empresa · pessoa jurídica
EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA
ECC - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA
- Nome fantasia
- ECC - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 15.000.000,00
- Início de atividade
- 10/03/2005
- CNPJ
- 07.275.651/0001-33
- Estabelecimento
- Matriz · PASSAGEM/RN
- Situação cadastral
- AtivaDesde 10/03/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0161099 — Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
- 4212000 — Construção de obras de arte especiais
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4221901 — Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
- 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
- 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
- 4221904 — Construção de estações e redes de telecomunicações
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
- 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
- 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
- 4399103 — Obras de alvenaria
- 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
- 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
- 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- 7111100 — Serviços de arquitetura
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
- 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7732202 — Aluguel de andaimes
- 7810800 — Seleção e agenciamento de mão-de-obra
- 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MINERVINO CARLOS NETO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 10/03/2005 |
| SILVIO ALISSON DA SILVA LIMA | Pessoa física | Sócio | 31 a 40 anos | 15/03/2013 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
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Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros
Contratos públicos atualizado até 16/11/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
8 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 5.256.163,71.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE JUCURUTU · INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL
- Contrato
- 4
- Processo
- 44
- Assinatura
- 25/09/2026
- Vigência
- 25/09/2026 a 25/05/2027
- Valor global
- R$ 475.304,05
- CNPJ na fonte
- 07.275.651/0001-33
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DO BOM JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
- Contrato
- 207
- Processo
- 00027/2026
- Assinatura
- 04/08/2026
- Vigência
- 04/08/2026 a 04/08/2027
- Valor global
- R$ 3.100.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.275.651/0001-33
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
- Contrato
- 55
- Processo
- 260206CE00003
- Assinatura
- 13/05/2026
- Vigência
- 13/05/2026 a 13/09/2026
- Valor global
- R$ 226.190,50
- CNPJ na fonte
- 07.275.651/0001-33
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIACHAO · Prefeitura Municipal de Riachão
- Contrato
- 133
- Processo
- 00096-2025
- Assinatura
- 19/12/2025
- Vigência
- 19/12/2025 a 18/12/2026
- Valor global
- R$ 4.240,00
- CNPJ na fonte
- 07.275.651/0001-33
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARCACAO · Prefeitura Municipal de Marcação
- Contrato
- 172
- Processo
- 250724CE00006
- Assinatura
- 04/09/2025
- Vigência
- 04/09/2025 a 04/05/2026
- Valor global
- R$ 342.367,25
- CNPJ na fonte
- 07.275.651/0001-33
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA · Defensoria Pública do Estado da Paraíba
- Contrato
- 33
- Processo
- DPE-PRC-2025/01677
- Assinatura
- 18/06/2025
- Vigência
- 18/06/2025 a 17/06/2026
- Valor global
- R$ 7.499,00
- CNPJ na fonte
- 07.275.651/0001-33
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TANGARA · Prefeitura
- Contrato
- 1
- Processo
- 60231
- Assinatura
- 06/01/2025
- Vigência
- 06/01/2025 a 05/07/2025
- Valor global
- R$ 600.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.275.651/0001-33
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUCURUTU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
- Contrato
- 260
- Processo
- 30080001
- Assinatura
- 12/11/2024
- Vigência
- 12/11/2024 a 11/03/2025
- Valor global
- R$ 500.562,91
- CNPJ na fonte
- 07.275.651/0001-33
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/11/2026 · 28/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 16/11/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 16/11/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcialÚltima foto disponível
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.