empresa · pessoa jurídica

EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA

ECC - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Ativa matriz · situação desde 10/03/2005
Construção de edifícios PASSAGEM / RN

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 15.000.000,00R$ 15 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade10/03/2005Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA
Nome fantasia
ECC - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 15.000.000,00
Início de atividade
10/03/2005
CNPJ
07.275.651/0001-33
Estabelecimento
Matriz · PASSAGEM/RN
Situação cadastral
AtivaDesde 10/03/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (38)
  • 0161099 — Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4221901 — Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
  • 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
  • 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
  • 4221904 — Construção de estações e redes de telecomunicações
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
  • 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
  • 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
  • 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
  • 7111100 — Serviços de arquitetura
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
  • 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7732202 — Aluguel de andaimes
  • 7810800 — Seleção e agenciamento de mão-de-obra
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios

Endereço e contato

EndereçoSITIO SAO BENTO 45, ZONA RURAL — PASSAGEM/RN 59259000
Telefone(84) 87989519

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MINERVINO CARLOS NETO Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 10/03/2005
SILVIO ALISSON DA SILVA LIMA Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 15/03/2013
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros

Contratos públicos atualizado até 16/11/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 5.256.163,71.

Contratação de empresa especializada para a construção da sede do Instituto de Previdência dos Servidores de Jucurutu/ RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE JUCURUTU · INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL
Contrato
4
Processo
44
Assinatura
25/09/2026
Vigência
25/09/2026 a 25/05/2027
Valor global
R$ 475.304,05
CNPJ na fonte
07.275.651/0001-33
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVISÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, CONFORME CONVÊNIO 992250/2026, OPERAÇÃO 1105295-67
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DO BOM JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
Contrato
207
Processo
00027/2026
Assinatura
04/08/2026
Vigência
04/08/2026 a 04/08/2027
Valor global
R$ 3.100.000,00
CNPJ na fonte
07.275.651/0001-33
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada em construção civil, para Pavimentação em paralelepípedo da Rua José Manoel do Nascimento, no Município de Capim-PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAPIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
Contrato
55
Processo
260206CE00003
Assinatura
13/05/2026
Vigência
13/05/2026 a 13/09/2026
Valor global
R$ 226.190,50
CNPJ na fonte
07.275.651/0001-33
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIACHAO · Prefeitura Municipal de Riachão
Contrato
133
Processo
00096-2025
Assinatura
19/12/2025
Vigência
19/12/2025 a 18/12/2026
Valor global
R$ 4.240,00
CNPJ na fonte
07.275.651/0001-33
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação e modernização da Praça Central do município de Marcação/PB, conforme especificações técnicas definidas no plano de trabalho, com recursos oriundos de transferência especial vinculada ao Programa 09032024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MARCACAO · Prefeitura Municipal de Marcação
Contrato
172
Processo
250724CE00006
Assinatura
04/09/2025
Vigência
04/09/2025 a 04/05/2026
Valor global
R$ 342.367,25
CNPJ na fonte
07.275.651/0001-33
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de revestimento em áreas internas 89,54m², com fornecimento de materiais e mão de obra, atendendo às necessidades estruturais e estéticas da sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA · Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Contrato
33
Processo
DPE-PRC-2025/01677
Assinatura
18/06/2025
Vigência
18/06/2025 a 17/06/2026
Valor global
R$ 7.499,00
CNPJ na fonte
07.275.651/0001-33
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, PROJETO PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TANGARA · Prefeitura
Contrato
1
Processo
60231
Assinatura
06/01/2025
Vigência
06/01/2025 a 05/07/2025
Valor global
R$ 600.000,00
CNPJ na fonte
07.275.651/0001-33
ver no PNCP
Contratação dos serviços de pavimentação da .continuação do trecho da Av. Sabino Moura Cavalcante no Município de Jucurutu/RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JUCURUTU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Contrato
260
Processo
30080001
Assinatura
12/11/2024
Vigência
12/11/2024 a 11/03/2025
Valor global
R$ 500.562,91
CNPJ na fonte
07.275.651/0001-33
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros09/11/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros09/11/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros28/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros09/11/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros13/11/2026
CEACMTESem registros16/11/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros16/11/2026
EmbargosIbamaSem registros16/11/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros09/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros16/11/2026
PNCPContratos públicos 8 registros16/11/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros · última foto disponível01/11/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros15/11/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros04/11/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/11/2026 · 28/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 16/11/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 16/11/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 07.275.651/0001-33. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcialÚltima foto disponível

Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.

ANEEL · Agentes de geraçãoSem registros vinculados · última foto disponível01/11/2026
ANEEL · SIGASem registros vinculados15/11/2026
ANEEL · RALIESem registros vinculados04/11/2026
CCEE · Agentes associadosIndisponível para este cruzamentoData não disponível

Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.