empresa · pessoa jurídica

FRANCISCO SIDNEY BRITO & CIA LTDA

Ativa PNCP · 13 Auto Ibama · 2 07.285.927/0004-07 filial · desde 02/02/2016

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada

PortePequeno porte (EPP)

Início de atividade02/02/2016

Capital socialR$ 100.000,00

Simples Nacional — Optante desde 01/01/2010

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral

Endereço e contato

EndereçoTRAVESSA DOMINGOS PAIVA FILHO 310, CASTELO — SAO BENEDITO/CE 62370000

Telefone(88) 36711873

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 2 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 76534

Nome na fonte: FRANCISCO SIDNEY CIA LTDA
Processo: 02007.002907/1998-74
Data: 28/05/1998
Status do formulário: Lavrado
Cancelamento na fonte: N
Valor da multa: R$ 350,00
Descrição: por funcionar na categoria de comerciante de material de construção sem o previo registro no cadastro tecnico federal/ibama.deixou de atender a not.
Localidade: SAO BENEDITO/CE
CNPJ na fonte: 07.285.927/0001-64

Auto de infração · 76503

Nome na fonte: FRANCISCO SIDNEY CIA LTDA
Processo: 02007.002809/1998-55
Data: 25/05/1998
Status do formulário: Lavrado
Cancelamento na fonte: N
Valor da multa: R$ 350,00
Descrição: POR FUNCIONAR NA CATEGORIA DE COMERCIANTE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,SEM O PREVIO REGISTRO NO CADASTRO TECNICO FEDERAL/IBAMA.DEIXOU DE ATENDER A NOTIFICAÇÃO.
Localidade: CARNAUBAL/CE
CNPJ na fonte: 07.285.927/0002-45

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP13 contratos

13 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.248.495,82.

Aquisição de matérias para a manutenção do sistema de abastecimento de água para atender as demandas da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de São Benedito- CE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE
Contrato: 2026.03.02.01
Processo: 2026.03.02.01
Assinatura: 02/03/2026
Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027
Valor global: R$ 331.646,70
CNPJ na fonte: 07.285.927/0001-64

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