empresa · pessoa jurídica
ACADEMIA PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTRIOS LTDA -APET.
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- ACADEMIA PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTRIOS LTDA -APET.
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 1.000,00
- Início de atividade
- 08/03/2005
- CNPJ
- 07.317.966/0001-04
- Estabelecimento
- Matriz · SAO PAULO/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 08/03/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 8532500 — Educação superior - graduação e pós-graduação
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| FERNANDO JOSE DUBEUX GOMES DE MATTOS | Pessoa física | Sócio | 31 a 40 anos | 17/08/2026 |
| MARCELO MAGALHAES PEIXOTO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 08/03/2005 |
| RENILDA MARIA BEZERRA DE MOURA PEIXOTO | Pessoa física | Sócio | 51 a 60 anos | 08/03/2005 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 12 registros
Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
12 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 158.760,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- Contrato
- 2026NE058317
- Processo
- 6017.2026/0029267-1
- Assinatura
- 28/05/2026
- Vigência
- 28/05/2026 a 28/05/2027
- Valor global
- R$ 3.500,00
- CNPJ na fonte
- 07.317.966/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- Contrato
- 2026NE052738
- Processo
- 6017.2026/0022566-4
- Assinatura
- 22/05/2026
- Vigência
- 22/05/2026 a 22/05/2027
- Valor global
- R$ 2.900,00
- CNPJ na fonte
- 07.317.966/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA · CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
- Contrato
- 00004
- Processo
- 15169.000066/2026-00
- Assinatura
- 13/04/2026
- Vigência
- 13/04/2026 a 13/10/2026
- Valor global
- R$ 64.260,00
- CNPJ na fonte
- 07.317.966/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- Contrato
- 2026NE031279
- Processo
- 6017.2025/0078742-3
- Assinatura
- 13/03/2026
- Vigência
- 17/03/2026 a 17/03/2027
- Valor global
- R$ 3.200,00
- CNPJ na fonte
- 07.317.966/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- Contrato
- 2026NE031156
- Processo
- 6017.2025/0078743-1
- Assinatura
- 12/03/2026
- Vigência
- 24/03/2026 a 24/03/2027
- Valor global
- R$ 8.100,00
- CNPJ na fonte
- 07.317.966/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- Contrato
- 2026NE031146
- Processo
- 6017.2025/0078739-3
- Assinatura
- 11/03/2026
- Vigência
- 11/03/2026 a 11/03/2027
- Valor global
- R$ 2.700,00
- CNPJ na fonte
- 07.317.966/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- Contrato
- 2025NE118348
- Processo
- 6017.2025/0005871-5
- Assinatura
- 26/09/2025
- Vigência
- 26/09/2025 a 26/09/2026
- Valor global
- R$ 2.700,00
- CNPJ na fonte
- 07.317.966/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- Contrato
- 2025NE100277
- Processo
- 6017.2025/0008168-7
- Assinatura
- 15/08/2025
- Vigência
- 15/08/2025 a 15/08/2026
- Valor global
- R$ 2.700,00
- CNPJ na fonte
- 07.317.966/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
- Contrato
- 20240501000177
- Processo
- 004184
- Assinatura
- 20/12/2024
- Vigência
- 20/12/2024 a 20/12/2024
- Valor global
- R$ 2.700,00
- CNPJ na fonte
- 07.317.966/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- Contrato
- 00039
- Processo
- 6017.2024/0029732-7
- Assinatura
- 02/10/2024
- Vigência
- 02/10/2024 a 01/10/2025
- Valor global
- R$ 10.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.317.966/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- Contrato
- 00035
- Processo
- 6017.2024/0029729-7
- Assinatura
- 11/09/2024
- Vigência
- 11/09/2024 a 10/09/2025
- Valor global
- R$ 12.800,00
- CNPJ na fonte
- 07.317.966/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · CAL-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
- Contrato
- 284
- Processo
- 1100.88474/2024
- Assinatura
- 16/08/2024
- Vigência
- 16/08/2024 a 16/12/2024
- Valor global
- R$ 43.200,00
- CNPJ na fonte
- 07.317.966/0001-04
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.