empresa · pessoa jurídica

RUYBERG VALENCA E ADVOGADOS ASSOCIADOS

“VALENCA E FAHEL ADVOGADOS ASSOCIADOS”

Ativa PNCP · 5 07.332.990/0001-04 matriz

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura
PorteDemais
Início de atividade07/03/2003
Capital socialR$ 50.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA TANCREDO NEVES 999 EDIF METROPOLITANO SALA 502, CAMINHO DAS ARVORES — SALVADOR/BA 41820021
Telefone(71) 91235353

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.128.000,00.

CONTRATACAO DOS SERVICOS ADVOCATICIOS, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DE NOTORIA ESPECIALIZACAO NO RAMO DE DIREITO PUBLICO, EM ESPECIAL, NA PRESTACAO DE SERVICOS JURIDICOS, NOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM PERANTE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINT
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITABUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Contrato
000224
Processo
IN-0022/2025
Assinatura
14/10/2025
Vigência
14/10/2025 a 14/10/2026
Valor global
R$ 144.000,00
CNPJ na fonte
07.332.990/0001-04
ver no PNCP
Prestação de serviços jurídicos especializados na área do Direito Administrativo, em especial, na elaboração, ingresso e acompanhamento de ações junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Justiça Federal, visando a liberação de recursos provenientes de convênios, no sentido de reverter a suspensão dos referidos recursos em razão de informação restritiva por inadimplência para com órgãos ou fundos vinculados ao governo estadual e federal, englobando ao serviço, a elaboração de todas as peças necessárias a tal feito, tais como réplicas, respostas, recursos, bem como acompanhamento de Notificações, Termos de Ocorrência e Denúncias perante o TCM/BA – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, TCE/BA – Tribunal de Contas do Estado da Bahia e TCU – Tribunal de Contas da União; atuação em Inquéritos Civis nas esferas do MP/BA – Ministério Público do Estado da Bahia e do MPF – Ministério Público Federal, notadamente na defesa dos interesses do Município de Eunápolis
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · Prefeitura Municipal de Eunápolis
Contrato
CT004-25-INEX006-25
Processo
CT004-25-INEX006-25
Assinatura
24/02/2025
Vigência
24/02/2025 a 24/02/2026
Valor global
R$ 420.000,00
CNPJ na fonte
07.332.990/0001-04
ver no PNCP
O objeto do presente instrumento e a contratacao da empresa RUYBERG VALENCA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nO 07.332.990/0001-04, para a prestacao dos servicos advocaticios e assessoramento juridico no acompanhamento de demandas no Tribunal de J
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITACARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
Contrato
000052
Processo
000051/2025
Assinatura
04/02/2025
Vigência
04/02/2025 a 04/02/2026
Valor global
R$ 180.000,00
CNPJ na fonte
07.332.990/0001-04
ver no PNCP
CONTRATACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DE NOTORIA ESPECIALIZACAO NO RAMO DE DIREITO PUBLICO, EM ESPECIAL, NA PRESTACAO DE SERVICOS JURIDICOS, NOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM PERANTE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITABUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
Contrato
000170
Processo
IN-0007/2024
Assinatura
30/04/2024
Vigência
30/04/2024 a 30/04/2025
Valor global
R$ 168.000,00
CNPJ na fonte
07.332.990/0001-04
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em: Acompanhamento de Notificações, Termos de Ocorrência e Denúncias no TCM/BA – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia; Acompanhamento de Inquéritos Civis nas esferas do MP/BA – Ministério Público do Estado da Bahia e do MPF – Ministério Público Federal; Acompanhamento de Procedimentos de Improbidade Administrativa, quando não exista conflito de interesses na atuação do Gestor; e Sustentação Oral em processos com tramitação no TJ/BA – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, visando atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município de Santo Amaro – Ba.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTO AMARO · Prefeitura Municipal de Santo Amaro
Contrato
003/2023
Processo
003/2023
Assinatura
05/01/2023
Vigência
05/01/2023 a 05/01/2024
Valor global
R$ 216.000,00
CNPJ na fonte
07.332.990/0001-04
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 07.332.990/0001-04. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL PF Sócio com Capital 51 a 60 anos 22/06/2016
RUYBERG VALENCA DA SILVA PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 07/03/2003

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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