empresa · pessoa jurídica
MELC COMERCIO DE GAS LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MELC COMERCIO DE GAS LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 700.000,00
- Início de atividade
- 17/05/2005
- CNPJ
- 07.383.659/0001-13
- Estabelecimento
- Matriz · ITAPAJE/CE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 17/05/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
- 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| BARBARA FERNANDES CASTRO DE LIMA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 12/11/2018 |
| DEBORA LETICIA FERNANDES DE CASTRO LAVOR | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 04/08/2015 |
| MANUEL ELOY LEITAO DE CASTRO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 17/05/2005 |
| MANUEL ELOY LEITAO DE CASTRO JUNIOR | Pessoa física | Sócio | 21 a 30 anos | 12/11/2018 |
| MARILANE FERNANDES DE CASTRO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 04/08/2015 |
Outros estabelecimentos 6 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 3 registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- MELC COMERCIO DE GAS LTDA
- Processo
- 02007.001941/2022-40
- Data
- 08/06/2022
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 50.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- ITAPIPOCA/CE
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0002-02
- Nome na fonte
- MELC COMERCIO DE GAS LTDA
- Processo
- 02007.003494/2020-00
- Data
- 09/11/2020
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- IRAUCUBA/CE
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0004-66
- Nome na fonte
- MELC COMERCIO DE GAS LTDA
- Processo
- 02007001941202240
- Data
- 08/06/2022
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica embargada a atividade de transporte de produtos perigoso gás GLP, até sua regularização junto ao órgão ambiental competente
- Localidade
- Itapipoca/CE
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0002-02
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
1 ativo
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
- RNTRC
- 053355366
- Categoria
- ETC
- Situação
- ATIVO
- Localidade
- ITAPAJÉ/CE
- Primeiro cadastro
- 24/11/2020
- Data da situação
- 21/03/2025
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 32 registros
Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
32 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 459.928,99.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- Contrato
- 2025.02.19.02-1ºADIT-SEAD
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 1.440,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · SECRETARIA DE FINANÇAS
- Contrato
- 2025.02.19.03-1ºADIT-SEFIN-MEL
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 1.574,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · SECRETARIA DE SAÚDE
- Contrato
- 2025.02.19.04-1ºADIT-SESA-MELC
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 31.320,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 2025.02.19.05-1ºADIT-SEDUC-MEL
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 133.324,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
- Contrato
- 2025.02.19.06-1ºADIT-SIPS-P-ME
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 907,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
- Contrato
- 2025.02.19.07-1ºADIT-SIP-FN-ME
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 7.362,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
- Contrato
- 2025.02.19.08-1ºADIT-SIPS-IDOS
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 2.054,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
- Contrato
- 2025.02.19.09-1ºADIT-SEJUV-MEL
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 1.200,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Contrato
- 2025.02.19.10-1ºADIT-SDE-MELC
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 360,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
- Contrato
- 2025.02.19.11-1ºADIT-SDR-MELC
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 1.267,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
- Contrato
- 2025.02.19.12-1ºADIT-INFRA-MEL
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 600,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · GABINETE DO PREFEITO
- Contrato
- 2025.02.19.01-1ºADIT-GAB-MELC
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 1.200,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ
- Contrato
- 2025.02.19.13-1º ADITIVO-SEGOV
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 20/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 3.720,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · GABINETE DO PREFEITO
- Contrato
- 2025.02.19.01-GAB-MELC
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 19/02/2025
- Vigência
- 19/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 1.200,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- Contrato
- 2025.02.19.02-SEAD
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 19/02/2025
- Vigência
- 19/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 1.440,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · SECRETARIA DE FINANÇAS
- Contrato
- 2025.02.19.03-SEFIN
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 19/02/2025
- Vigência
- 19/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 1.574,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · SECRETARIA DE SAÚDE
- Contrato
- 2025.02.19.04-SESA
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 19/02/2025
- Vigência
- 19/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 31.320,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 2025.02.19.05-SEDUC
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 19/02/2025
- Vigência
- 19/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 133.324,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
- Contrato
- 2025.02.19.06-SIPS/PROP
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 19/02/2025
- Vigência
- 19/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 907,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
- Contrato
- 2025.02.19.07-SIPS/FNAS
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 19/02/2025
- Vigência
- 19/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 7.362,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
- Contrato
- 2025.02.19.08-SIPS/IDOSO
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 19/02/2025
- Vigência
- 19/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 2.054,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
- Contrato
- 2025.02.19.09-SEJUV
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 19/02/2025
- Vigência
- 19/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 1.200,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Contrato
- 2025.02.19.10-SDE
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 19/02/2025
- Vigência
- 19/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 360,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
- Contrato
- 2025.02.19.11-SDR
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 19/02/2025
- Vigência
- 19/02/2025 a 19/02/2025
- Valor global
- R$ 1.267,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
- Contrato
- 2025.02.19.12-SEINFRA
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 19/02/2025
- Vigência
- 19/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 600,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRAUCUBA · SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ
- Contrato
- 2025.02.19.13-SEGOV
- Processo
- PC.25.014E0-0001
- Assinatura
- 19/02/2025
- Vigência
- 19/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 3.720,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU · SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
- Contrato
- 202501310001
- Processo
- 0000720241113000322
- Assinatura
- 31/01/2025
- Vigência
- 31/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 9.986,32
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
- Contrato
- 202501210003
- Processo
- 0000720241113000322
- Assinatura
- 21/01/2025
- Vigência
- 21/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 1.176,58
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU · FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Contrato
- 202501210004
- Processo
- 0000720241113000322
- Assinatura
- 21/01/2025
- Vigência
- 21/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 33.024,35
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
- Contrato
- 202501060002
- Processo
- 0000720241113000322
- Assinatura
- 06/01/2025
- Vigência
- 06/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 1.352,58
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU · SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL
- Contrato
- 202501060003
- Processo
- 0000720241113000322
- Assinatura
- 06/01/2025
- Vigência
- 06/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 3.233,16
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE UMIRIM · FUNDEB
- Contrato
- 202408300001
- Processo
- 00012008/2024 - SME
- Assinatura
- 30/08/2024
- Vigência
- 30/08/2024 a 28/12/2024
- Valor global
- R$ 38.500,00
- CNPJ na fonte
- 07.383.659/0001-13
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.