empresa · pessoa jurídica

FRANERE MONTANTE IMOVEIS LTDA

“FRANERE MONTANTE”

Ativa dívida ativa · R$ 4,2 mi em cobrança Auto Ibama · 1 Embargo Ibama · 1 07.405.634/0001-73 matriz · desde 17/05/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteDemais
Início de atividade17/05/2005
Capital socialR$ 1.703.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
CNAEs secundários (2)
  • 6810201 — Compra e venda de imóveis próprios
  • 8112500 — Condomínios prediais

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA DOS HOLANDESES 01 COND RESIDENCIAL NEWVILLE, QUINTAS DO CALHAU — SAO LUIS/MA 65072850
Telefone(98) 32142016

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 727
Valor total consolidado R$ 4.234.669,34
Em cobrança R$ 4.234.669,34727 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 4.234.669,34
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3162101257352 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SPU 12/11/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 43.868,30
3162101258839 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SPU 12/11/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 36.382,76
3162200703563 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SPU 11/11/2022 Em cobrança · ajuizada R$ 35.216,32
3162200701781 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SPU 11/11/2022 Em cobrança · ajuizada R$ 33.230,46
3162200689390 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SPU 11/11/2022 Em cobrança · ajuizada R$ 33.230,46
3162101258243 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SPU 12/11/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 32.558,48
3162101258081 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SPU 12/11/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 31.187,66
3162200691107 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SPU 11/11/2022 Em cobrança · ajuizada R$ 30.702,12
3162200691611 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SPU 11/11/2022 Em cobrança · ajuizada R$ 28.917,67
3162200698381 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SPU 11/11/2022 Em cobrança · ajuizada R$ 28.896,24

e mais 717 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 1 registro

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 1 registro

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 571297
Nome na fonte
FRANERE MONTANTE IMOVEIS LTDA
Processo
02012.001877/2007-99
Data
01/11/2007
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
Implantar projetos de loteamentos, sem a licença ambiental competente.
Localidade
SAO LUIS/MA
CNPJ na fonte
07.405.634/0001-73
Termo de embargo · 415629
Nome na fonte
FRANERE MONTANTE IMOVEIS LTDA
Processo
02012001877200799
Data
01/11/2007
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
Uma area desmatada e aterrada medindo aproximadamente 1,5 hectares, localizada na Av. dos holandeses Qda A, Gl 02, Lot. New Ville- São Luis _MA.
Localidade
São Luís/MA
CNPJ na fonte
07.405.634/0001-73

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 28/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 07.405.634/0001-73. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA PJ Sócio — 17/05/2005
MARCOS TULIO PINHEIRO REGADAS PF Administrador 71 a 80 anos 17/05/2005
MONTANTE IMOVEIS DO BRASIL LTDA PJ Sócio — 17/05/2005
PAULO ROBERTO NEVES FERNANDES PF Administrador 61 a 70 anos 17/05/2005

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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