empresa · pessoa jurídica

CASTEL - CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA

“CASTEL”

Ativa PNCP · 2 07.479.777/0001-20 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade01/11/1984
Capital socialR$ 550.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal7112000 — Serviços de engenharia
CNAEs secundários (7)
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4221901 — Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4222702 — Obras de irrigação
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4399101 — Administração de obras

Endereço e contato

EndereçoRUA VISCONDE DA PARNAIBA 1855 SALA 01, ININGA — TERESINA/PI 64049570
Telefone(86) 99320898

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 12
Valor total consolidado R$ 166.565,61
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 166.565,61
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3220800057132 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 11/12/2008 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 54.706,27
3260800411270 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 11/12/2008 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 32.938,51
3260800411199 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 11/12/2008 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 22.520,19
3221900180465 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 12/07/2019 Benefício Fiscal R$ 10.330,10
3261900494914 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 12/07/2019 Benefício Fiscal R$ 7.960,08
3261900494833 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 12/07/2019 Benefício Fiscal R$ 7.792,16
3221900179459 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 12/07/2019 Benefício Fiscal R$ 7.775,31
3222000038288 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 21/02/2020 Benefício Fiscal R$ 6.254,30
3262000118310 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 21/02/2020 Benefício Fiscal R$ 4.911,52
3270800029798 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 11/12/2008 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 4.871,37

e mais 2 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 26/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 25/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 26/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 27/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP2 contratos

2 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.349.684,57.

O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR 2ª ETAPA, NOS MUNICÍPIOS DE ALEGRETE E BELÉM DO PIAUÍ, LOCALIZADO NO ESTADO PIAUÍ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Contrato
033
Processo
00114.000011/2025-79
Assinatura
05/11/2025
Vigência
05/11/2025 a 05/11/2026
Valor global
R$ 2.304.057,17
CNPJ na fonte
07.479.777/0001-20
ver no PNCP
ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E ARQUITETÔNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE VIA DE PEDESTRES E CICLOVIA COM SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARALELA A RODOVIA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE AROAZES – PIAUÍ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI · EPI-SECRETARIA DO SANEAMENTO BASICO DO PIAUI
Contrato
14
Processo
00226.000031/2025-82
Assinatura
16/06/2025
Vigência
16/06/2025 a 12/01/2026
Valor global
R$ 45.627,40
CNPJ na fonte
07.479.777/0001-20
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 07.479.777/0001-20. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JOSE MIZAEL DE AQUINO PF Sócio-Administrador superior a 80 anos 01/11/1984
MANOEL GUSTAVO COSTA DE AQUINO PF Sócio 31 a 40 anos 15/09/2025

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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