empresa · pessoa jurídica

EPAC - ESTRUTURADORA DE PROJETOS, PARCERIAS E CONCESSOES LTDA

“EPAC - ESTRUTURADORA DE PROJETOS”

Ativa PNCP · 8 07.487.303/0003-91 filial · desde 10/08/2022

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade10/08/2022
Capital socialR$ 3.400.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água
CNAEs secundários (20)
  • 3701100 — Gestão de redes de esgoto
  • 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
  • 3821100 — Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos
  • 3832700 — Recuperação de materiais plásticos
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 6463800 — Outras sociedades de participação, exceto holdings
  • 6630400 — Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7119702 — Atividades de estudos geológicos
  • 7119799 — Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
  • 7120100 — Testes e análises técnicas
  • 7210000 — Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
  • 7490103 — Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias
  • 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
  • 8130300 — Atividades paisagísticas
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA NILO PECANHA S/N, CENTRO — VALENCA/RJ 27600000
Telefone(24) 24526080

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 713.559,26.

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável, por rede pública de distribuição, para instalações prediais de órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder executivo estadual.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Contrato
2026NE05927
Processo
SEI-030001/004878/2026
Assinatura
20/04/2026
Vigência
22/04/2026 a 05/01/2027
Valor global
R$ 222.465,60
CNPJ na fonte
07.487.303/0001-20
ver no PNCP
Contratação de concessionária EPAC - Estruturado de Projetos, Parcerias e Concessões Ltda., com filial Companhia da Água de Valença para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Contrato
2025NE08563
Processo
SEI-030001/013749/2025
Assinatura
16/05/2025
Vigência
21/05/2025 a 21/07/2025
Valor global
R$ 59.001,96
CNPJ na fonte
07.487.303/0003-91
ver no PNCP
Geramos o processo administrativo para o empenho e pagamento das despesas relativas ao Exercício de 2025, referente à prestação de serviços de caráter continuado com o fornecimento de água, por intermédio da concessionária CIA DA ÁGUA , para atender a estrutura administrativa da EMATER-RIO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ
Contrato
2025NE00182
Processo
020002/000018/2025
Assinatura
26/02/2025
Vigência
27/02/2025 a 27/02/2026
Valor global
R$ 1.320,00
CNPJ na fonte
07.487.303/0003-91
ver no PNCP
PROCESSO DE PAGAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PELA EMPRESA EPAC - COMPANHIA DA ÁGUA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Contrato
2025NE
Processo
SEI-270006/012799//2024
Assinatura
21/01/2025
Vigência
21/01/2025 a 21/01/2026
Valor global
R$ 17.890,72
CNPJ na fonte
07.487.303/0001-20
ver no PNCP
Prestação dos serviços de fornecimento de água e esgoto pelo período de 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2025, para a comarca de Valença.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
Contrato
2025/254 (NAD 2025/247)
Processo
2024/06142300
Assinatura
17/01/2025
Vigência
17/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 11.520,87
CNPJ na fonte
07.487.303/0003-91
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTINUADO E POR TEMPO INDETERMINADO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL VALENÇA, UNIDADE VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM VOLTA REDONDA/RJ
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDêNCIA REGIONAL SUDESTE III
Contrato
2025NE000023
Processo
35014.413407/2024-12
Assinatura
01/01/2025
Vigência
01/01/2025 a 01/01/2030
Valor global
R$ 2.868,43
CNPJ na fonte
07.487.303/0003-91
ver no PNCP
Contratação da concessionária COMPANHIA DA ÁGUA para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Contrato
2024NE25289
Processo
SEI-030001/039727/2024
Assinatura
11/12/2024
Vigência
14/12/2024 a 13/12/2025
Valor global
R$ 368.491,68
CNPJ na fonte
07.487.303/0001-20
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR REDE DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Contrato
00092
Processo
SEI-220005/000056/2024
Assinatura
02/01/2024
Vigência
19/02/2024 a 19/02/2029
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
07.487.303/0003-91
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 07.487.303/0003-91. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
LETICIA CARVALHO LEITE PINTO ACOSTA PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 09/09/2015

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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