empresa · pessoa jurídica
NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Ativa
Distribuição de energia elétrica BRASILIA / DF
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 1.944.674.208,07R$ 1,9 biCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade10/11/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Anônima Fechada
Sócios e administradores6 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Fechada
- Capital social
- R$ 1.944.674.208,07
- Início de atividade
- 10/11/2023
- CNPJ
- 07.522.669/0009-40
- Estabelecimento
- Filial · BRASILIA/DF
- Situação cadastral
- AtivaDesde 10/11/2023
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal3514000 — Distribuição de energia elétrica
Endereço e contato
EndereçoAREA PRACA DE ATIVIDADES 2 S/N LOTE 02, JARDINS MANGUEIRAL (SAO SEBASTIAO) — BRASILIA/DF 71699195
Telefone(19) 21221000
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANDRE LUIZ DOS SANTOS | Pessoa física | Presidente | 41 a 50 anos | 11/08/2026 |
| FABIANO DA ROSA CARVALHO | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 02/07/2021 |
| JULIANO PANSANATO DE SOUZA | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 41 a 50 anos | 08/03/2021 |
| LUCIANA MAXIMINO MAIA | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 02/08/2022 |
| RENATO DE ALMEIDA ROCHA | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 30/09/2021 |
| THIAGO FREIRE GUTH | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 41 a 50 anos | 04/09/2026 |
Outros estabelecimentos 12 filiais
07.522.669/0001-92Ativa
BRASILIA/DF
07.522.669/0002-73Ativa
BRASILIA/DF
07.522.669/0003-54Ativa
BRASILIA/DF
07.522.669/0004-35Ativa
BRASILIA/DF
07.522.669/0005-16Ativa
BRASILIA/DF
07.522.669/0006-05Ativa
BRASILIA/DF
07.522.669/0007-88Ativa
BRASILIA/DF
07.522.669/0008-69Ativa
BRASILIA/DF
07.522.669/0010-83Ativa
BRASILIA/DF
07.522.669/0011-64Ativa
BRASILIA/DF
07.522.669/0012-45Ativa
BRASILIA/DF
07.522.669/0013-26Ativa
BRASILIA/DF
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União
R$ 49.199.570,73valor total consolidado · 10 inscriçõesPGFN · 2º trimestre/2026
Fiscalização ambiental
2 registros
Autos de infração e embargos
Ibama · 14/10/2026
Comércio exterior
1 registroÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira
Receita Federal · 12/10/2026
Contratos públicos
288 registros
Contratos com o poder público
PNCP · 17/10/2026
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
10
Valor total consolidado
R$ 49.199.570,73
Em cobrança
R$ 0,000 inscrições
Corresponsável
R$ 44.062.980,402 de terceiros
Previdenciária R$ 34.640.218,43Não previdenciária R$ 14.559.352,30
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 371925746 | Previdenciária | 08/04/2018 | Suspenso por decisão judicial | R$ 34.124.502,62 | |
| 1062200888671 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 11/11/2022 | Suspenso por decisão judicial | R$ 9.253.754,42 |
| 1072200247606 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 11/11/2022 | Suspenso por decisão judicial | R$ 1.967.469,85 |
| 1062301875664 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 28/11/2023 | Garantia · ajuizada | R$ 1.459.849,14 |
| 1022300163270 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 15/02/2023 | Garantia · ajuizada | R$ 1.381.087,42 |
| 1062300425258 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 15/02/2023 | Garantia · ajuizada | R$ 497.191,47 |
| 371925720 | Previdenciária | 07/05/2022 | Garantia · ajuizada | R$ 420.777,61 | |
| 371925703 | Previdenciária | 07/05/2022 | Garantia · ajuizada | R$ 91.301,66 | |
| 371925762 | Previdenciária | 07/05/2022 | Garantia · ajuizada | R$ 3.379,04 | |
| 371925711 | Previdenciária | 07/05/2022 | Garantia · ajuizada | R$ 257,50 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
1 registro
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
1 registro
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Auto de infração · 526401
- Nome na fonte
- NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA SA
- Processo
- 02008.000382/2009-73
- Data
- 22/06/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 100.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- BRASILIA/DF
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
Termo de embargo · 235955
- Nome na fonte
- NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A.
- Processo
- 02008000382200973
- Data
- 22/06/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica suspenso toda e qualquer atividade de obras e instalações de rede elétrica no local Núcleo Rural Monjolo.
- Localidade
- Brasília/DF
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registroÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Receita · Comexhabilitação ativa · última foto disponível
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 12/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 288 registros
Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP288 contratos
288 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.016.721.393,19.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - CAMPUS GAMA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA · INSTITUTO FEDERAL DE BRASILIA CAMPUS GAMA
- Contrato
- 00176
- Processo
- 23098.000076/2026-46
- Assinatura
- 08/10/2026
- Vigência
- 08/10/2026 a —
- Valor global
- R$ 308.905,68
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA TENSÃO PARA A UNIDADE DA 514 NORTE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
- Contrato
- 00021
- Processo
- 10594/2026
- Assinatura
- 17/09/2026
- Vigência
- 01/10/2026 a —
- Valor global
- R$ 1.288.180,40
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
PRESTAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
- Contrato
- 00143
- Processo
- 59000.007245/2026-58
- Assinatura
- 13/08/2026
- Vigência
- 13/08/2026 a —
- Valor global
- R$ 1.265.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR, NO ENDEREÇO SETOR AUTARQUIAS NORTE, QUADRA 01, BLOCO B, BRASÍLIA-DF, CEP: 70041-903.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO · AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
- Contrato
- 00035
- Processo
- 48051.008630/2024-39
- Assinatura
- 13/08/2026
- Vigência
- 13/08/2026 a —
- Valor global
- R$ 100.697,75
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, LOCALIZADA NO DISTRITO FEDERAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO CULTURAL PALMARES · MINC-FCP-FUNDACAO CULTURAL PALMARES/DF
- Contrato
- 00009
- Processo
- 01420.100218/2026-22
- Assinatura
- 28/07/2026
- Vigência
- 28/07/2026 a —
- Valor global
- R$ 312.675,96
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
Este contrato tem por objeto a prestação, pela DISTRIBUIDORA, do serviço público
de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR, em baixa tensão, Grupo B,
destinado ao atendimento do Escritório de Representação Institucional da Assembleia
Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO em Brasília/DF.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Contrato
- 017
- Processo
- 100.241.000017/2026-16
- Assinatura
- 27/07/2026
- Vigência
- 27/07/2026 a 27/07/2036
- Valor global
- R$ 48.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA (ACR) EM BAIXA TENSÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ICMBIO NO DISTRITO FEDERAL VINCULADAS À GERÊNCIA REGIONAL - 3 (GR-3).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · CGO-UNIDADE AVANÇADA DE ADMINIS. E FINANÇAS
- Contrato
- 00007
- Processo
- 02129.000462/2026-53
- Assinatura
- 27/07/2026
- Vigência
- 27/07/2026 a —
- Valor global
- R$ 31.371,72
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO CONTINUADO EXCLUSIVO DE ENERGIA ELÉTRICA EM AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA (ACR) EM ALTA TENSÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ICMBIO NO DISTRITO FEDERAL VINCULADAS À GR-3.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · CGO-UNIDADE AVANÇADA DE ADMINIS. E FINANÇAS
- Contrato
- 00185
- Processo
- 02129.001054/2026-19
- Assinatura
- 27/07/2026
- Vigência
- 27/07/2026 a —
- Valor global
- R$ 122.957,49
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FUNAI SEDE E CENTRO DE FORMAÇÃO EM POLITICA INDIGENISTA - CFPI DA FUNAI, NOS TERMOS ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - FUNAI
- Contrato
- 00008
- Processo
- 08620.003348/2026-19
- Assinatura
- 20/07/2026
- Vigência
- 20/07/2026 a —
- Valor global
- R$ 675.248,03
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - CAMPUS RECANTO DAS EMAS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA · INST.FED.DE BRASÍLIA/CAMPUS RECANTO DAS EMAS
- Contrato
- 00036
- Processo
- 23098.000125/2026-41
- Assinatura
- 30/06/2026
- Vigência
- 30/06/2026 a —
- Valor global
- R$ 121.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER À DEMANDA DO CAMPUS TAGUATINGA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA (IFB).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA · INST.FED.DE BRASÍLIA/CAMPUS TAGUATINGA NORTE
- Contrato
- 00001
- Processo
- 23098.001300/2024-55
- Assinatura
- 09/06/2026
- Vigência
- 09/06/2026 a —
- Valor global
- R$ 304.157,66
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
Contratação da empresa Neoenergia Brasília, concessionária de distribuição de energia elétrica no Distrito Federal, para atender as necessidades da sede do Escritório de Relações Institucionais e Políticas em Brasília/DF, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Secretaria de Estado da Casa Civil
- Contrato
- 01/2026-30415
- Processo
- 73/000.103/2026
- Assinatura
- 09/06/2026
- Vigência
- 09/06/2026 a 09/06/2031
- Valor global
- R$ 17.520,00
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao cliente. 1.2. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob as identificações: 1148042-4, 473572-2, 473310-X, 1545339-1, 468137-1, 472973-0 E 3091279-2
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL · SEC DE EST DA AGR, ABASTECIMENTO E DESN RURAL
- Contrato
- 94842997
- Processo
- 0070-00000711/2026-71
- Assinatura
- 22/04/2026
- Vigência
- 22/04/2026 a 22/04/2036
- Valor global
- R$ 108.293,27
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO CONTÍNUO E REGULAR DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CORRELATOS DE
DISTRIBUIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE POTÊNCIA, A SEREM PRESTADOS PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA NEOENERGIA,
SITUADA NO ENDEREÇO SETOR SMAS PARKSHOPPING – S/N, TRECHO 1, LOTE A, BL. 1, SALA 40. TORRE 1, 4º, 5º E 6º PAVIMENTOS-
ZONA INDUSTRIAL – GUARÁ – BRASÍLIA DF, CEP: 71219-900, I.E: 07.468.935.001-97, PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DO CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL OCEANIA, COMPOSTO POR 66 (SESSENTA E SEIS) APARTAMENTOS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO SQNW 302, BLOCO K –
SETOR NOROESTE – BRASÍLIA/DF.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · CAIXA DE CONSTRUCÕES DE CASAS P/PESSOAL DA M
- Contrato
- 00003
- Processo
- 63997.000558/2026-87
- Assinatura
- 13/04/2026
- Vigência
- 13/04/2026 a 13/04/2031
- Valor global
- R$ 72.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E MANUTENCAO E MONITORAMENTO DAS REDES ELETRICAS, PARA ATENDER AS DEPENDENCIAS DOS IMOVEIS QUE ABRIGAM AS INSTALACOES DA FUNASA NO DISTRITO FEDERAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
- Contrato
- 00014
- Processo
- 25100.001018/2025-98
- Assinatura
- 28/03/2026
- Vigência
- 28/03/2026 a 28/03/2031
- Valor global
- R$ 6.746,14
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E MANUTENCAO E MONITORAMENTO DAS REDES ELETRICAS, PARA ATENDER AS DEPENDENCIAS DOS IMOVEIS QUE ABRIGAM AS INSTALACOES DA FUNASA NO DISTRITO FEDERAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
- Contrato
- 00015
- Processo
- 25100.001018/2025-98
- Assinatura
- 28/03/2026
- Vigência
- 28/03/2026 a 28/03/2031
- Valor global
- R$ 1.444.331,39
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PUBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
- Contrato
- 00044
- Processo
- 48086.003720/2025-17
- Assinatura
- 20/03/2026
- Vigência
- 20/03/2026 a 20/03/2031
- Valor global
- R$ 204.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
Contratação da empresa NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A para fornecimento de energia elétrica e sistema de distribuição, referente a sede da Defensoria Pública do Estado na capital federal para as seguintes unidades/Contas Contratos: DPE Brasília - Edf Victória Office, Salas 1225 a 1228, Matrículas: 2985283 - 8, 2985279 - X, 2985294 - 3 e 2985290 - 0, sem prejuízos de novas contas contratos que venham a ser incluídas, para o ano período de 1°/01/2026 a 31/12/2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Contrato
- 50101.0006.26.0000051-7
- Processo
- 01.0492.2025.000026121-6
- Assinatura
- 23/02/2026
- Vigência
- 23/02/2026 a 28/02/2026
- Valor global
- R$ 16.136,40
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
Contratação do SAAE para prestar o serviço de fornecimento de água e saneamento básico para a sede da Defensoria Pública do Estado, na cidade de Valença, no período de 1°/01/2026 a 31/12/2026
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Contrato
- 50101.0006.26.0000032-0
- Processo
- 01.0492.2025.000026107-0
- Assinatura
- 19/02/2026
- Vigência
- 19/02/2026 a 28/02/2026
- Valor global
- R$ 1.642,06
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
Prestação de serviço contínuo de fornecimento de energia elétrica para o edifício Sede do DNIT em Brasília/DF - Faixa Verde.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
- Contrato
- 00380
- Processo
- 50600.041807/2024-97
- Assinatura
- 09/02/2026
- Vigência
- 09/02/2026 a 09/02/2031
- Valor global
- R$ 2.022.965,52
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
CONTRATO 381/2025-00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EDIFÍCIO SEDE DO DNIT EM BRASÍLIA/DF - FAIXA AZUL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
- Contrato
- 00381
- Processo
- 50600.041807/2024-97
- Assinatura
- 09/02/2026
- Vigência
- 09/02/2026 a 09/02/2031
- Valor global
- R$ 2.846.538,96
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
SERVICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDIMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM · INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/DF
- Contrato
- 2026NE000030
- Processo
- 01415.000108/2026-31
- Assinatura
- 30/01/2026
- Vigência
- 30/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 133.796,83
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
1.1. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA. PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA E MINISTÉRIO DA CULTURA, AMBOS LOCALIZADOS NA ESPLANADA DOS
MINISTÉRIOS, BLOCO B, EIXO MONUMENTAL, BRASÍLIA - DF, CEP 70068-900 NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO
- Contrato
- 00001
- Processo
- 02000.013033/2024-21
- Assinatura
- 29/01/2026
- Vigência
- 29/01/2026 a 28/01/2027
- Valor global
- R$ 3.420.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR PARA A UNIDADE CONSUMIDORA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, SEGUNDO AS CARACTERÍSTICAS CONTRATUAIS DEFINIDAS NESTE CONTRATO, ALÉM DE REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO À CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DO PONTO DE CONEXÃO.
O USO E CONEXÃO AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SUBORDINADO À LEGISLAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, AOS PROCEDIMENTOS DE REDE, QUANDO APLICÁVEIS, E AOS PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO, OS QUAIS PREVALECEM NOS CASOS OMISSOS OU DE EVENTUAIS DIVERGÊNCIAS.
O PONTO DE CONEXÃO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA 2ª DIZ RESPEITO À UNIDADE CONSUMIDORA PERTENCENTE AO CONSUMIDOR, SITUADA NO ENDEREÇO INDICADO NESTE CONTRATO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF
- Contrato
- 00476
- Processo
- 62055.007116/2025-58
- Assinatura
- 26/01/2026
- Vigência
- 26/01/2026 a 26/01/2031
- Valor global
- R$ 107.820,00
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
Contratação da NEOENERGIA Distribuição Brasília, para continuidade na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica , de natureza continuada, amparada pelos artigos nº 74 e 109 da Lei nº 14.133/2021, para o Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DF · CONS. REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DF
- Contrato
- Grupo B
- Processo
- 00232.000179/2025-38
- Assinatura
- 23/01/2026
- Vigência
- 23/01/2026 a 23/01/2036
- Valor global
- R$ 122.666,27
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DO TRT DA 10ª REGIAO NO DISTRITO FEDERAL, NO EXERCICIO DE 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO SUPERIOR DA JUST DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO
- Contrato
- 2026NE000023
- Processo
- 0003891-13.2025.5.10.8000
- Assinatura
- 06/01/2026
- Vigência
- 06/01/2026 a 01/01/2027
- Valor global
- R$ 321.340,20
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO AMAPA · SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA
- Contrato
- 03/2025
- Processo
- 00004/SEAB - BSB/AP/2025
- Assinatura
- 01/01/2026
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 40.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX
- Contrato
- 00048
- Processo
- 65304.006086/2025-71
- Assinatura
- 23/12/2025
- Vigência
- 23/12/2025 a 23/12/2030
- Valor global
- R$ 45.836,28
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A, CNPJ N°07.522.669/0001-92, PARA SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATRAVÉS DO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (CUSD) LIVRE, PARA USO EXCLUSIVO DA UNIDADE CONSUMIDORA DO 11° GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA-MEX/DF
- Contrato
- 00370
- Processo
- 64541.008568/2025-09
- Assinatura
- 23/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 01/01/2031
- Valor global
- R$ 516.405,20
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR PARA A UNIDADE CONSUMIDORA E OPAGAMENTODOS ENCARGOS DE USO, SEGUNDO AS CARACTERÍSTICAS CONTRATUAIS DEFINIDAS NESTE CONTRATO, ALÉM DE REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO À CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DO PONTO DE CONEXÃO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO
- Contrato
- 00451
- Processo
- 64222.006226/2025-59
- Assinatura
- 23/12/2025
- Vigência
- 23/12/2025 a —
- Valor global
- R$ 1.160.083,92
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · BATALHAO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
- Contrato
- 00010
- Processo
- 64147.007305/2025-27
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 01/01/2031
- Valor global
- R$ 40.223,04
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
CONTRATAÇÃO DO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CUSD, JUNTO À CONCESSIONÁRIA DISTRIBUIDORA LOCAL, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · BATALHAO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
- Contrato
- 00487
- Processo
- 64147.007305/2025-27
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 01/01/2031
- Valor global
- R$ 241.313,88
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
CONTRATAÇÃO DO USO DO SISTEMA DE DISRIBUIÇÃO E CONDIÇÕES DE USO E CONEXÃO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO (CUSD).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CCOMGEX
- Contrato
- 00489
- Processo
- 65255.011891/2025- 40
- Assinatura
- 16/12/2025
- Vigência
- 16/12/2025 a 16/12/2030
- Valor global
- R$ 324.036,63
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ORA ESTABELECIDAS, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE USO E CONEXÃO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 16 BATALHAO LOGISTICO- MEX/DF
- Contrato
- 00008
- Processo
- 64134.008660/2025-62
- Assinatura
- 16/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 289.024,44
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
- Contrato
- 00125
- Processo
- 25000.168130/2024-55
- Assinatura
- 16/12/2025
- Vigência
- 16/12/2025 a 16/12/2030
- Valor global
- R$ 133.835,76
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Articulação Nacional-SAN, em Brasília/DF.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULACAO NACIONAL · Secretaria Executiva de Articulação Nacional
- Contrato
- 000002
- Processo
- SAN 00000249/2025
- Assinatura
- 15/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 30.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR PARA A UNIDADE CONSUMIDORA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, SEGUNDO AS CARACTERÍSTICAS CONTRATUAIS DEFINIDAS NESTE CONTRATO, ALÉM DE REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DASPARTES EM RELAÇÃO À CONEXÃO DAS INTALAÇÕES DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRINUIÇÃO POR MEIO DO PONTO DE ENTREGA .
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 7º CENTRO TELEMÁTICA ÁREA- CONTROLE DE CUSTOS
- Contrato
- 00051
- Processo
- 64195.005482/2025-01
- Assinatura
- 12/12/2025
- Vigência
- 12/12/2025 a —
- Valor global
- R$ 991.131,56
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO FEDERAL (NEOENERGIA BRASÍLIA).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ · FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
- Contrato
- 00505
- Processo
- 25027.000321/2025-01
- Assinatura
- 12/12/2025
- Vigência
- 12/12/2025 a 12/12/2030
- Valor global
- R$ 327.004,08
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/DF
- Contrato
- 00015
- Processo
- 64561.009069/2025-92
- Assinatura
- 11/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 01/01/2027
- Valor global
- R$ 192.726,12
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR.
ESTE CONTRATO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, SEM PREJUÍZO DO CONTIDO NAS REGRAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ANEEL, DAS UNIDADES CONSUMIDORAS IDENTIFICADAS NO ANEXO I.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF
- Contrato
- 00009
- Processo
- 62055.007116/2025-58
- Assinatura
- 10/12/2025
- Vigência
- 10/12/2025 a 10/12/2030
- Valor global
- R$ 482.591,40
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
ENERGIA ELETRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVRE - CUSD
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX
- Contrato
- 00485
- Processo
- 65304.007311/2025-97
- Assinatura
- 08/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 01/01/2027
- Valor global
- R$ 637.975,20
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, MEDIANTE ADESÃO AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (CUSD LIVRE), DESTINADO AO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA AO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · BGP-BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL/MEX/DF
- Contrato
- 00002
- Processo
- 64056.012576/2025-13
- Assinatura
- 04/12/2025
- Vigência
- 04/12/2025 a 03/12/2075
- Valor global
- R$ 169.990,20
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR PARA A UNIDADE CONSUMIDORA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, SEGUNDO AS CARACTERISTICAS CONTRATUAIS DEFINIDAS NESTE CONTRATO, ALÉM DE REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARES EM RELAÇÃO À CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DO PONTO DE ENTREGA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
- Contrato
- 00353
- Processo
- 64201.004891/2025-56
- Assinatura
- 01/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 01/01/2031
- Valor global
- R$ 220.365,12
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
SERVIÇO CONTINUADO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CUSD
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO
- Contrato
- 00364
- Processo
- 64211.008274/2025-19
- Assinatura
- 27/11/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2070
- Valor global
- R$ 395.874,24
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (CUSD –MODALIDADE VERDE).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA
- Contrato
- 00412
- Processo
- 64482.012506/2025-35
- Assinatura
- 27/11/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 01/01/2031
- Valor global
- R$ 3.901,10
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO DO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (CUSD).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA
- Contrato
- 00413
- Processo
- 64482.012506/2025-91
- Assinatura
- 27/11/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 01/01/2031
- Valor global
- R$ 7.167,18
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR PARA A(S) UNIDADE(S) CONSUMIDORA(S) E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, SEGUNDO AS CARACTERÍSTICAS CONTRATUAIS DEFINIDAS NESTE CONTRATO, ALÉM DE REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO À
CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DO PONTO DE ENTREGA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
- Contrato
- 00367
- Processo
- 25000.168130/2024-55
- Assinatura
- 27/11/2025
- Vigência
- 27/11/2025 a 27/11/2030
- Valor global
- R$ 7.639.137,24
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
O CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR PARA A UNIDADE CONSUMIDORA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, SEGUNDO AS CARACTERÍSTICAS CONTRATUAIS DEFINIDAS NESTE CONTRATO, ALÉM DE REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO À CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DO PONTO DE CONEXÃO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMP
- Contrato
- 00010
- Processo
- 65263.009002/2025-85
- Assinatura
- 14/11/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 01/01/2031
- Valor global
- R$ 420.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
ESTE CONTRATO TEM POR OBJETOA PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · MM-GPTFNB-GRUPAM.DE DE FUZIL.NAVAIS DE BSB/DF
- Contrato
- 00385
- Processo
- 63147.002297/2024-89
- Assinatura
- 13/11/2025
- Vigência
- 13/11/2025 a 13/11/2030
- Valor global
- R$ 157.618,00
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO AO CONSUMIDOR.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · MM-GPTFNB-GRUPAM.DE DE FUZIL.NAVAIS DE BSB/DF
- Contrato
- 00384
- Processo
- 63147.002297/2024-89
- Assinatura
- 13/11/2025
- Vigência
- 13/11/2025 a 13/11/2030
- Valor global
- R$ 11.895,00
- CNPJ na fonte
- 07.522.669/0001-92
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
12 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros14/10/2026
EmbargosIbamaCom registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
1 registroÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
288 registros17/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 07.522.669/0009-40. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.