empresa · pessoa jurídica
DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
DAM CONSTRUTORA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
- Nome fantasia
- DAM CONSTRUTORA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 400.000,00
- Início de atividade
- 22/08/2005
- CNPJ
- 07.546.061/0001-06
- Estabelecimento
- Matriz · SAO GONCALO DOS CAMPOS/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 22/08/2005
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2022
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4212000 — Construção de obras de arte especiais
- 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
- 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 7119799 — Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
- 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
- 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO CESAR DE SOUSA MORAES | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 22/01/2009 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 5062201419090 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 31/08/2022 | Benefício Fiscal | R$ 43.934,33 |
| 5062201419502 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 31/08/2022 | Benefício Fiscal | R$ 37.550,79 |
| 5062201419332 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 31/08/2022 | Benefício Fiscal | R$ 36.823,29 |
| 5062500702362 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 03/04/2025 | Benefício Fiscal | R$ 27.128,26 |
| 5061900199651 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 15/02/2019 | Benefício Fiscal | R$ 21.144,93 |
| 5062201418956 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 31/08/2022 | Benefício Fiscal | R$ 13.519,61 |
| 5072200267099 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 31/08/2022 | Benefício Fiscal | R$ 8.001,15 |
| 5062201419413 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 31/08/2022 | Benefício Fiscal | R$ 7.437,93 |
| 5062201419251 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 31/08/2022 | Benefício Fiscal | R$ 7.082,19 |
| 5072200267250 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 31/08/2022 | Benefício Fiscal | R$ 6.966,27 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros
Contratos públicos atualizado até 27/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
6 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 12.433.482,07.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ANDARAI · Prefeitura Municipal de Andaraí
- Contrato
- 061/2026
- Processo
- 001/2026
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 01/07/2027
- Valor global
- R$ 2.138.190,72
- CNPJ na fonte
- 07.546.061/0001-06
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ANDARAI · Prefeitura Municipal de Andaraí
- Contrato
- 023/2026
- Processo
- 002/2026
- Assinatura
- 14/05/2026
- Vigência
- 14/05/2026 a 14/05/2028
- Valor global
- R$ 4.266.060,00
- CNPJ na fonte
- 07.546.061/0001-06
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA
- Contrato
- 079
- Processo
- 262/2025
- Assinatura
- 03/03/2026
- Vigência
- 03/03/2026 a 03/03/2027
- Valor global
- R$ 1.636.707,78
- CNPJ na fonte
- 07.546.061/0001-06
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA
- Contrato
- 283
- Processo
- 084/2025
- Assinatura
- 01/07/2025
- Vigência
- 01/07/2025 a 01/07/2026
- Valor global
- R$ 1.447.598,09
- CNPJ na fonte
- 07.546.061/0001-06
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SENTO SE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ - BA
- Contrato
- 160
- Processo
- 001/2025
- Assinatura
- 11/06/2025
- Vigência
- 11/06/2025 a 11/06/2026
- Valor global
- R$ 1.582.555,00
- CNPJ na fonte
- 07.546.061/0001-06
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITUACU · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - BA
- Contrato
- 86
- Processo
- 22/2025
- Assinatura
- 03/04/2025
- Vigência
- 03/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 1.362.370,48
- CNPJ na fonte
- 07.546.061/0001-06
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 23/10/2026 · 26/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 26/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 26/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 26/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.