empresa · pessoa jurídica
M G DE MELO FRUTOS DO MAR LTDA
M G FRUTOS DO MAR
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- M G DE MELO FRUTOS DO MAR LTDA
- Nome fantasia
- M G FRUTOS DO MAR
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 100.000,00
- Início de atividade
- 03/11/2005
- CNPJ
- 07.663.159/0001-35
- Estabelecimento
- Matriz · NATAL/RN
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MANOEL GOMES DE MELO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 28/03/2018 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4142603874901 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 22/06/2026 | Em cobrança | R$ 6.834,26 |
| 4142404196997 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 29/07/2024 | Em cobrança | R$ 5.619,65 |
| 4142500431527 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 20/01/2025 | Em cobrança | R$ 4.543,42 |
| 4142500432680 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 20/01/2025 | Em cobrança | R$ 4.147,90 |
| 4142504207117 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 20/10/2025 | Em cobrança | R$ 3.560,87 |
| 4142603879202 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 22/06/2026 | Em cobrança | R$ 3.134,25 |
| 4162600634386 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Isolada | 22/06/2026 | Em cobrança | R$ 2.606,07 |
| 4122500056373 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 20/01/2025 | Em cobrança | R$ 342,58 |
| 4122600404276 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 22/06/2026 | Em cobrança | R$ 315,76 |
| 4122500295793 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 20/10/2025 | Em cobrança | R$ 297,05 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- M G DE MELO FRUTOS DO MAR ME
- Processo
- 02021.002676/2018-52
- Data
- 11/12/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.500,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- NATAL/RN
- CNPJ na fonte
- 07.663.159/0001-35
- Nome na fonte
- M G DE MELO FRUTOS DO MAR ME
- Processo
- 02021.000160/2015-21
- Data
- 16/03/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- NATAL/RN
- CNPJ na fonte
- 07.663.159/0001-35
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.