empresa · pessoa jurídica

FUNDACAO DEMOCRITO ROCHA

Ativa matriz · situação desde 28/10/2005
Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente FORTALEZA / CE

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade03/06/1985Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisFundação Privada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
FUNDACAO DEMOCRITO ROCHA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Fundação Privada
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
03/06/1985
CNPJ
07.663.719/0001-51
Estabelecimento
Matriz · FORTALEZA/CE
Situação cadastral
AtivaDesde 28/10/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
CNAEs secundários (13)
  • 5811500 — Edição de livros
  • 5912099 — Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
  • 6021700 — Atividades de televisão aberta
  • 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
  • 7220700 — Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas
  • 7320300 — Pesquisas de mercado e de opinião pública
  • 7490103 — Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias
  • 8550302 — Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
  • 9003500 — Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas
  • 9411100 — Atividades de organizações associativas patronais e empresariais
  • 9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
  • 9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA AGUANAMBI 282 A, JOAQUIM TAVORA — FORTALEZA/CE 60055402
Telefone(85) 32556226 · (85) 32556270

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANDRE AVELINO DE AZEVEDO Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 07/05/2013
LUCIANA DE ALCANTARA DUMMAR Pessoa física Presidente 51 a 60 anos 10/09/2020
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 20 registros

Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP20 contratos

20 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 39.611.054,00.

Contratação de serviços técnicos para desenvolvimento, implementação e avaliação de solução educacional integrada de formação, com a temática "Infância Protegida: Ações de Educomunicação para Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes", no Estado do Ceará.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
Contrato
1450716
Processo
63000.000390/202502
Assinatura
12/08/2026
Vigência
12/08/2026 a 12/08/2027
Valor global
R$ 1.513.000,00
CNPJ na fonte
07.663.719/0001-51
ver no PNCP
Contratação de instituição sem fins lucrativos com vistas à execução de serviços técnicos especializados na área de ensino e desenvolvimento institucional, incluindo serviços de coordenação, disponibilização de infraestrutura, recursos humanos, didáticos, produção, entre outros necessários à implementação e realização do projeto Enem Chego Junto; Chego Bem, destinado aos(às) estudantes do ensino médio e EJA da Rede Estadual de Ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. CT 582/2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA EDUCACAO
Contrato
1449866
Processo
22001.110843/202693
Assinatura
31/07/2026
Vigência
31/07/2026 a 31/03/2027
Valor global
R$ 7.642.804,00
CNPJ na fonte
07.663.719/0001-51
ver no PNCP
Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para execução do projeto "Aspectos: 60 anos da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará", contemplando ações integradas de pesquisa histórica, produção editorial, produção audiovisual, desenvolvimento de plataforma digital, ações de extensão cultural e comunicação pública voltadas à preservação, documentação, organização e difusão da memória institucional da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, promovendo o acesso público ao patrimônio histórico-cultural produzido ao longo de seus 60 anos de atuação de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência acostado nos autos do processo de dispensa em epígrafe e na proposta do CONTRATADO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA CULTURA
Contrato
1445091
Processo
27001.002988/202635
Assinatura
30/06/2026
Vigência
30/06/2026 a 30/06/2027
Valor global
R$ 400.000,00
CNPJ na fonte
07.663.719/0001-51
ver no PNCP
O objeto deste Instrumento consiste na Contratação para desenvolvimento do projeto “Transformação Digital e o Acesso à Cidadania”, nos termos e quantidades adiante detalhados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Contrato
CT-026/2026
Assinatura
25/05/2026
Vigência
25/05/2026 a 19/05/2027
Valor global
R$ 982.000,00
CNPJ na fonte
07.663.719/0001-51
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para apoiar a Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG na execução de projeto Educação Financeira em pauta: Programa Integrado de Educomunicação em cidadania financeira.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Contrato
1429393
Processo
46001.002691/202614
Assinatura
28/04/2026
Vigência
28/04/2026 a 27/04/2027
Valor global
R$ 2.500.000,00
CNPJ na fonte
07.663.719/0001-51
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de 2 cursos, sendo um destinado a sociedade em geral, e outro aos gestores públicos municipais do Estado do Ceará, com produção de conteúdo técnico pedagógico relacionado às políticas da gestão pública, no que se refere a primeira infância, para informação, disseminação e comunicação da sociedade por meio de estratégias pedagógicas, e entrega de produtos referentes ao tema, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Contrato
52
Processo
32425/2025-0
Assinatura
19/12/2025
Vigência
19/12/2025 a 19/12/2026
Valor global
R$ 1.100.000,00
CNPJ na fonte
07.663.719/0001-51
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO "ITAPIPOCA: PEDRAS QUE ESTALAM", DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; UTILIZANDO DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, XV, DA LEI Nº 14.133/2021).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPIPOCA · SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA
Contrato
202508200001
Processo
0000620250718000106
Assinatura
20/08/2025
Vigência
20/08/2025 a 20/08/2026
Valor global
R$ 1.500.000,00
CNPJ na fonte
07.663.719/0001-51
ver no PNCP
Contratação de instituição sem fins lucrativos com vistas à execução de serviços técnicos especializados na área de ensino e desenvolvimento institucional, incluindo serviços de coordenação, disponibilização de infraestrutura, recursos humanos, didáticos, produção, entre outros necessários à implementação e realização do projeto Enem Chego Junto; Chego Bem, destinado aos(às) estudantes do ensino médio e EJA da Rede Estadual de Ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA EDUCACAO
Contrato
1385991
Processo
22001.074342/202555
Assinatura
19/08/2025
Vigência
19/08/2025 a 19/04/2026
Valor global
R$ 7.348.850,00
CNPJ na fonte
07.663.719/0001-51
ver no PNCP
O objeto do presente instrumento consiste em patrocínio, por meio de apoio financeiro ao projeto "ANUÁRIO DO CEARÁ 2025-2026".
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Contrato
50
Processo
02712/2025
Assinatura
27/06/2025
Vigência
30/06/2025 a 30/01/2026
Valor global
R$ 750.000,00
CNPJ na fonte
07.663.719/0001-51
ver no PNCP
PATROCÍNIO AO PROJETO “FÁBRICA DE PROGRAMADORES: APRENDENDO A PROGRAMAR COM GAMES 2025”, PROPOSTO PELA FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Contrato
28
Processo
01952/2025
Assinatura
10/06/2025
Vigência
12/06/2025 a 30/03/2026
Valor global
R$ 750.000,00
CNPJ na fonte
07.663.719/0001-51
ver no PNCP
concessão de patrocínio para o programa “POLÍTICO EU!?!: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CIDADÔ, que acontecerá em fortaleza no período de 09 de dezembro a 20 de janeiro de 2025, conforme demonstrado no plano de trabalho e condições estipuladas no presente contrato.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Contrato
12
Processo
1818/2024
Assinatura
27/12/2024
Vigência
27/12/2024 a 20/01/2025
Valor global
R$ 229.500,00
CNPJ na fonte
07.663.719/0001-51
ver no PNCP
PATROCÍNIO AO PROJETO “EDUCAÇÃO INCLUSIVA: APRENDENDO COM AS DIFERENÇAS”, PROPOSTO PELA FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Contrato
72
Processo
07669/2024
Assinatura
05/12/2024
Vigência
09/12/2024 a 30/03/2025
Valor global
R$ 500.000,00
CNPJ na fonte
07.663.719/0001-51
ver no PNCP
a contratação de uma empresa especializada para a execução de um projeto de governança interfederativa eficaz no âmbito da transformação digital do Estado do Ceará. Plenamente conectado à formação profissional de agentes Públicos estaduais e municipais, o projeto, em sua linha principal, pretende disseminar uma base teórica inicial por meio de diversas ferramentas de aprendizagem.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
Contrato
1355125
Processo
46011.001180/202402
Assinatura
28/11/2024
Vigência
28/11/2024 a 28/11/2025
Valor global
R$ 1.250.000,00
CNPJ na fonte
07.663.719/0001-51
ver no PNCP
PATROCÍNIO AO PROJETO “CARAVANA UFC 70 ANOS”, PROPOSTO PELA FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Contrato
56
Processo
08137/2024
Assinatura
01/10/2024
Vigência
08/10/2024 a 30/03/2025
Valor global
R$ 300.000,00
CNPJ na fonte
07.663.719/0001-51
ver no PNCP
PATROCÍNIO AO PROJETO “MOVIMENTO EMPREENDER 2024”, PROPOSTO PELA FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Contrato
53
Processo
07928/2024
Assinatura
20/09/2024
Vigência
23/09/2024 a 30/03/2025
Valor global
R$ 800.000,00
CNPJ na fonte
07.663.719/0001-51
ver no PNCP
Contratação de instituição sem fins lucrativos com vistas à execução de serviços técnicos especializados na área de ensino e desenvolvimento institucional, incluindo serviços de coordenação, disponibilização de infraestrutura, recursos humanos, didáticos, produção, entre outros necessários à implementação e realização do projeto Enem Chego Junto; Chego Bem, destinado aos(às) estudantes do ensino médio e EJA da Rede Estadual de Ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará. CT 512/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA EDUCACAO
Contrato
1335327
Processo
22001.089939/202413
Assinatura
30/08/2024
Vigência
30/08/2024 a 30/03/2025
Valor global
R$ 9.149.900,00
CNPJ na fonte
07.663.719/0001-51
ver no PNCP
PATROCÍNIO AO PROJETO “FÁBRICA DE PROGRAMADORES – APRENDENDO A PROGRAMAR COM GAMES”, PROPOSTO PELA FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Contrato
21
Processo
04298/2024
Assinatura
28/05/2024
Vigência
06/06/2024 a 30/09/2024
Valor global
R$ 750.000,00
CNPJ na fonte
07.663.719/0001-51
ver no PNCP
PATROCÍNIO AO PROJETO “ANUÁRIO DO CEARÁ 2024/2025”, PROPOSTO PELA FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Contrato
16
Processo
02975/2024
Assinatura
27/05/2024
Vigência
29/05/2024 a 30/09/2024
Valor global
R$ 750.000,00
CNPJ na fonte
07.663.719/0001-51
ver no PNCP
Constitui objeto deste Termo a contratação de instituição para desenvolvimento e gestão do projeto “Integração Social, Equilíbrio e Imparcialidade; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 150 Anos”, o qual está diretamente ligado ao objetivo do “Plano Estratégico TJCE 2030”: “intensificar a comunicação ativa e engajada do Judiciário com a sociedade.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Contrato
CT-089/2023
Processo
8521039-12.2023.8.06.0000
Assinatura
05/12/2023
Vigência
05/12/2023 a 01/06/2024
Valor global
R$ 695.000,00
CNPJ na fonte
07.663.719/0001-51
ver no PNCP
Contratação de empresa para elaboração e ministração de curso sobre "Controle Social das Contas Públicas", visando informar, disseminar e comunicar a importância e o papel do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) na sociedade por meio de estratégias pedagógicas e institucionais.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Contrato
23
Processo
29372/2023-8
Assinatura
15/09/2023
Vigência
15/09/2023 a 15/09/2024
Valor global
R$ 700.000,00
CNPJ na fonte
07.663.719/0001-51
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 20 registros12/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 07.663.719/0001-51. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.