empresa · pessoa jurídica

DESIGNE INCORPORADORA E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA

DESIGNE CONSTRUTORA

Ativa matriz · situação desde 28/11/2005
Construção de edifícios MARABA / PA

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 5.000.000,00R$ 5 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade28/11/2005Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
DESIGNE INCORPORADORA E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
DESIGNE CONSTRUTORA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 5.000.000,00
Início de atividade
28/11/2005
CNPJ
07.709.325/0001-97
Estabelecimento
Matriz · MARABA/PA
Situação cadastral
AtivaDesde 28/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (23)
  • 3314707 — Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial
  • 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399101 — Administração de obras
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
  • 7119799 — Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
  • 7420002 — Atividades de produção de fotografias aéreas e submarinas
  • 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 8111700 — Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
  • 8130300 — Atividades paisagísticas

Endereço e contato

EndereçoQUADRA UM SN LOTE 14 FOLHA 31 SALA 06, NOVA MARABA — MARABA/PA 68507530
Telefone(94) 33222688

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
EDMAR RIBEIRO NETO Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 26/10/2020
JOSE AUGUSTO FERREIRA DE SA Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 30/03/2006

Outros estabelecimentos 2 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 70
Valor total consolidado R$ 2.286.064,09
Em cobrança R$ 303.598,7234 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 4.455,64Previdenciária R$ 532.393,87Não previdenciária R$ 1.749.214,58
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
2062400725984 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 12/06/2024 Benefício Fiscal R$ 324.368,88
178378739 Previdenciária 30/10/2021 Benefício Fiscal R$ 228.349,85
2041600339210 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 29/07/2016 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 171.570,46
2021600133200 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 11/11/2016 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 169.209,80
173617000 Previdenciária 27/03/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 166.891,01
2022400268010 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 12/06/2024 Benefício Fiscal R$ 147.797,80
2062400725801 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 12/06/2024 Em cobrança R$ 89.934,26
2062400725712 Não previdenciária R D Ativa - Multa Isolada 12/06/2024 Benefício Fiscal R$ 89.796,42
2022100434900 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 03/12/2021 Benefício Fiscal R$ 77.439,58
2072400148208 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 12/06/2024 Em cobrança R$ 68.934,52

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 34.304.496,85.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DA CONSTRUCAO DA PRACA DA 309 SUL (ARSO 34) EM PALMAS-TO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALMAS · 8501 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização
Contrato
052
Processo
030218
Assinatura
19/05/2026
Vigência
19/05/2026 a 19/05/2027
Valor global
R$ 1.267.204,24
CNPJ na fonte
07.709.325/0001-97
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para conclusão da obra de requalificação do pavimento, construção de calçadas acessíveis, fornecimento de abrigos metálicos e obras complementares no Corredor de Ônibus T-7, nesta capital.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
Contrato
007
Processo
23.18.000001608-0
Assinatura
28/08/2025
Vigência
28/08/2025 a 21/12/2026
Valor global
R$ 8.685.524,78
CNPJ na fonte
07.709.325/0001-97
ver no PNCP
Contratação Integrada de empresa para elaboração dos estudos ambientais, projeto básico e projetos executivos de pavimentação asfáltica, bem como execução dos programas ambientais e execução das obras na rodovia TO-110, trecho Dianópolis/Mateiros (Divisa TO/BA), extensão de 13,02 km
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO · AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
Contrato
00114/2025
Processo
2025/38960/000806
Assinatura
29/04/2025
Vigência
29/04/2025 a 29/04/2027
Valor global
R$ 20.280.055,56
CNPJ na fonte
07.709.325/0001-97
ver no PNCP
O presente Instrumento tem por objeto a contratacao de empresa especializada para execucao da construcao do Centro Municipal de Educacao Infantil - CMEI, no Jardim Taquari, Palmas/TO, conforme especificacoes e condicoes constantes do edital de licitacao e anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALMAS · 2900 - Secretaria Municipal de Educação
Contrato
20
Processo
013878
Assinatura
27/12/2024
Vigência
27/12/2024 a 21/04/2026
Valor global
R$ 4.071.712,27
CNPJ na fonte
07.709.325/0001-97
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 70 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 4 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 303,6 mil em cobrança PNCP · 4
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 07.709.325/0001-97. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.