MN COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CONTRATO N°047/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N°011/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°17308/2026, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÚNA-GO E A EMPRESA MN COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONVENIO, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAS ESTADUAL N° 1593/2023, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CRECHE E LAR ESPIRIDA HILDA VILELA E DA ESCOLA MUNICIPAL JOANINHA DARQUE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E ELETRO ELETRÔNICOS) PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINAÇU/GO. UTILIZANDO RECURSOS DA PROPOSTA N° 11313891000124001 ANO 2024, EMENDAS PARLAMENTARES N° 29350003, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES. (ITEM-3, CADEIRA FIXA GOIANAO CV/PT).

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (MATERIAL PERMANENTE) PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) TIPO 1, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Aquisição de móveis

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026, DO TIPO MENOR PREÇO – VALOR UNITÁRIO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ELETRÔNICOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), EM ATENDIMENTO À PROPOSTA Nº 07892711000125003

REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS E MATERIAL DE CAMA, ENTRE OUTROS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE CADEIRA EXECUTIVA ANATOMICA REFORÇADA, COM BRAÇO, REFERENTE A EMENDA IMPOSITIVA N° 05/2025, ITEM 01, VEREADOR JOSUÉ, CONFORME PROCESSO EM ANEXO.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COMPREENDENDO MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ITENS DE APOIO OPERACIONAL E DEMAIS BENS PERMANENTES PREVISTOS NA PROPOSTA Nº 07892711000125001.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE UMA MESA EM L, (1600MM X 740MM) TAMPO EM MDF 25MM, REFERENTE A EMENDA IMPOSITIVA 03/25, ITEM 01, VEREADORA LILIAN, CONFORME PROCESSO EM ANEXO.

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (MATERIAL PERMANENTE) PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) TIPO 1, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATO DE AQUISICAO

contratação de Aquisição de materiais de expediente, escolares, artísticos, lúdicos, esportivos e suprimentos de informáticas destinados às Escolas Municipais Walter Beze e Ayrton Senna da Silva, integrantes do Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Anápolis - Goiás

Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários, destinados às unidades da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Uruaçu – GO, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 2023000100033016.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MESA EM L DIMENSÕES (1600MM X 1400MM X 740MM), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR, REFERENTE A EMENDA IMPOSITIVA 08/25, ITEM 02 DA VEREADORA JOSÉ, CONFORME PROCESSO EM ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MESA EM L COM DIMENSÕES (1600MM X 1400MM X 740MM), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SCFV, REFERENTE A EMENDA IMPOSITIVA 03/25, ITEM 03 DA VEREADORA LILIAN, CONFORME PROCESSO EM ANEXO.

IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MESA PARA ESCRITORIO, PARA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONTRATO N° 96/2026 EM ANEXO.

REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARAO FORNECIMENTO, COM ENTREGA E GARANTIA, DE BENS PERMANENTES, SENDO MOBILIARIO DE ESCRITORIO E CONTRATACAO DE EMPRESA PARAO FORNECIMENTO, COM ENTREGA E GARANTIA, DE BENS PERMANENTES, SENDO EQUIPAMENTO DE CLIMATIZACAO (AR-CONDICIONADOTIPO SPLIT)

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E OUTROS, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMAÇÃO Nº 522045420240002, DESTINADA PELO SENADOR VANDERLAN CARDOSO À INSTITUIÇÃO NÚCLEO DE PROMOÇÃO ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL – CENTRO ESPÍRITA “O SEMEADOR” - CNPJ: 02.862.845/0001-11.

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MOBILIARIO EM GERAL (MATERIAL PERMANENTE), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LEOPOLDO DE BULHÕES

Contratação de empresa para fornecer móveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos, conforme emenda impositiva n. 042/2024

REGISTRO DE PREÇO, para futuras aquisições de Móveis e Eletroeletrônicos para atender as necessidades da Administração Municipal.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAIS PERMANENTES,MOBILIÁRIOS E ITENS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS AO HOSPITAL NATALINO ALBERTO DE MORAIS.

O PRESENTE TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME A LEI VIGENTE 14.133/21.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE MOVEIS PARA O CREAS, CONFORME PROCESSO ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE MOVEIS PARA O CRAS, CONFORME PROCESSO ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MESA REDONDA PARA UNIDADE DE MINEIROS, BIBLIOTECA CENTRAL. CONFORME PREGAO 36/2025 ARP 02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MESA REDONDA PARA UNIDADE DE TRINDADE. CONFORME PREGAO 36/2025 ARP 02/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mobiliário, Plano de trabalho nº 202400010005556, para atender as demandas da secretaria municipal de Saúde de Buriti de Goiás, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

aquisição/instalação de equipamentos de ares condicionados, eletrônicos, eletrodomésticos, climatizadores de ar, bebedouros de água, equipamentos de informática, brinquedos para educação infantil e mobiliários para o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adriana de Lima Silva e Cruz da Secretaria Municipal de Educação

CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MOBILIÁRIO.

CONTRATACAO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS, MATERIAIS DE CAMA E DIDATICO, ENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARESCLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

REGISTRO DE PREÇO, para futuras aquisições de Móveis e Eletroeletrônicos para atender as necessidades da Administração Municipal.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPOSTO POR CONJUNTOS ESCOLARES INFANTIS E COLCHONETES PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ITARUMÃ GOIÁS, COM RECURSOS ESTADUAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DO PLANO DE TRABALHO Nº 202600006034109, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ESTADO DE GOIÁS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITARUMÃ, GOIÁS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MOBILIARIO, ELETROELETRONICOS, E EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES DESTINADOS A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE SAUDE E INAUGURACAO DE DUAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE ? UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 093/2025, ARP 006/2026, PROCESSO 2025054401, COTACAO 106156. C/C CC 573529042-4 CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS ITENS DEVERAO SER ENTREGUES MONTADOS NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAUDEEXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, DEVIDAMENTE ATESTADAS PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES E O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 ? DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 ? DA GARANTIA: GARANTIA MINIMA DE 12 (DOZE) MESES, PREVALECENDO EM CASO DE DIVERGENCIA, AQUELE PREVISTO NA DESCRICAO DOS ITENS, CONTADOS DA DATA DA ENTREGA, CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO, VICIOS, QUALIDADE OU DISPARIDADE COM AS ESPECIFICACOES TECNICAS EXIGIDAS;CLAUSULA 5 ? DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

AQUISICAO DE MOBILIARIO EM GERAL, APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NA ADEQUACAO E ORGANIZACAO DO ESPACO FISICO FUNCIONAL DO SAMU

O objeto do presente instrumento de contratação de pessoa jurídica para o fornecimento do mobiliário, visando atender a demanda para equipar o prédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriti Alegre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DESPESA COM AQUISIÇÃO DE: 02 MESAS DE ESCRITÓRIO E 02 CADEIRAS EXECUTIVAS MODELO ESPALDAR PARA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO MMA Nº 062329/2023 – TRANSFEREGOV.BR Nº 951008, DEST. A SECRETARIA DE CULTURA, REF. CONTR. Nº 181-P/2026, VIG. 01.04 A 28.12.2026, CONFORME PROCESSO DE DISPENSA EM ANEXO

REGISTRO DE PREÇO, para futuras aquisições de Móveis e Eletroeletrônicos para atender as necessidades da Administração Municipal.

REGISTRO DE PREÇO, para futuras aquisições de Móveis e Eletroeletrônicos para atender as necessidades da Administração Municipal.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE IMEDIATA DE ESTRUTURAÇÃO DO SETOR, A ENTREGA DOS MATERIAIS DEVERÁ OCORRER COM AGILIDADE E DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS, GARANTINDO O PLENO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO PROCESSO, BEM COMO A ENTREGA DOS PRODUTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE (01) UMA MESA DE ESCRITORIO PARA REPOSIÇÃO EM SALA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE (01) UMA MESA RETA PARA A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MOBILIARIO, ELETROELETRONICOS, E EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES DESTINADOS A ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE SAUDE E INAUGURACAO DE DUAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE ? UBS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 093/2025, ARP 006/2026, PROCESSO 2025054401, COTACAO 106156.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS ITENS DEVERAO SER ENTREGUES MONTADOS NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM ATE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAUDEEXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, NO PRAZO DE ATE 03 (TRES) DIAS UTEIS, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO;CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, DEVIDAMENTE ATESTADAS PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES E O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 ? DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 ? DA GARANTIA: GARANTIA MINIMA DE 12 (DOZE) MESES, PREVALECENDO EM CASO DE DIVERGENCIA, AQUELE PREVISTO NA DESCRICAO DOS ITENS, CONTADOS DA DATA DA ENTREGA, CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO, VICIOS, QUALIDADE OU DISPARIDADE COM AS ESPECIFICACOES TECNICAS EXIGIDAS;CLAUSULA 5 ? DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE (01) UMA MESA PARA A SALA DE RECEPÇAO DO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME PROCESSO ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇAO DE (02) DUAS MESAS RETA E (04) QUATRO GAVETEIROS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME PROCESSO ANEXO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM A AQUISIÇAO DE MOVEIS DE ESCRITORIO, PARA REPOSIÇÃO NA SALA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, CONFORME PROCESSO EM ANEXO.

AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS, ATRAVÉS DE RECURSOS ESTADUAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº. 383/2024