empresa · pessoa jurídica
OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 60.000,00
- Início de atividade
- 16/09/2021
- CNPJ
- 07.777.441/0002-24
- Estabelecimento
- Filial · CAICO/RN
- Situação cadastral
- AtivaDesde 16/09/2021
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/07/2007
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 3821100 — Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos
- 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
- 7729299 — Aluguel de outros objetos pessoais e domésticos não especificados anteriormente
- 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA | Pessoa física | Sócio | 41 a 50 anos | 13/12/2005 |
| CHRISTIANNE PATRICIA BEZERRA DE OLIVEIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 13/12/2005 |
| TREBIA BEZERRA DE OLIVEIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 14/07/2010 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 3 registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- OLIVEIRA OLIVEIRA LTDA
- Processo
- 02021.000715/2011-19
- Data
- 02/09/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.000.000,00
- Descrição
- Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade.
- Localidade
- MACAIBA/RN
- CNPJ na fonte
- 07.777.441/0001-43
- Nome na fonte
- OLIVEIRA OLIVEIRA LTDA
- Processo
- 02021.000713/2011-11
- Data
- 02/09/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 17.000,00
- Descrição
- Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
- Localidade
- PARNAMIRIM/RN
- CNPJ na fonte
- 07.777.441/0001-43
- Nome na fonte
- OLIVEIRA OLIVEIRA LTDA
- Processo
- 02021.000963/2005-11
- Data
- 12/09/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 200.000,00
- Descrição
- Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.
- Localidade
- MACAIBA/RN
- CNPJ na fonte
- 07.777.441/0001-43
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros
Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
5 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 114.325,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUCURUTU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
- Contrato
- 102
- Processo
- 22040003
- Assinatura
- 04/06/2024
- Vigência
- 04/06/2024 a 03/06/2025
- Valor global
- R$ 50.880,00
- CNPJ na fonte
- 07.777.441/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FLORANIA · Prefeitura Municipal de Florânia
- Contrato
- 26
- Processo
- 26/2024
- Assinatura
- 25/04/2024
- Vigência
- 25/04/2024 a 25/04/2025
- Valor global
- R$ 34.595,00
- CNPJ na fonte
- 07.777.441/0002-24
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FLORANIA · MUNICIPIO DE FLORÂNIA
- Contrato
- 26
- Processo
- 425
- Assinatura
- 25/04/2024
- Vigência
- 25/04/2024 a 25/04/2025
- Valor global
- R$ 27.750,00
- CNPJ na fonte
- 07.777.441/0002-24
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL
- Contrato
- 2022NE001137
- Processo
- 83701-0414/2022
- Assinatura
- 18/05/2022
- Vigência
- 18/05/2022 a 31/12/2022
- Valor global
- R$ 550,00
- CNPJ na fonte
- 07.777.441/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL
- Contrato
- 2022NE001127
- Processo
- 83701-0412/2022
- Assinatura
- 17/05/2022
- Vigência
- 17/05/2022 a 31/12/2022
- Valor global
- R$ 550,00
- CNPJ na fonte
- 07.777.441/0001-43
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.