TORRES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Aquisicao de materiais de construcao destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Secretaria de Obras visando a manutencao reparo conservacao e execucao de obras publicas e servicos de infraestrutura sob responsabilidade desta Secretaria.

Aquisicao com base no Art 75 Inc. VIII da Lei 14133 2021 de Telha de fibrocimento ondulada 6mm 2 44x1 10m PAC 1831 Telha de fibrocimento ondulada 4mm 2 44 x 0 50m PAC 7409 Prego telheiro PAC 5446 Parafuso para telha PAC 7413 para serem distribuidas as familias em vulnerabilidade social que tiveram suas residencias atingidas pelas chuvas e vendavais ocorridos no mes de Dezembro de 2025.

.Aquisicao com base no Art 75 Inc. VIII da Lei 14133 2021 de Lonas em processo de inclusao no PAC para serem distribuidas as familias em vulnerabilidade social que tiveram suas residencias atingidas pelas chuvas e vendavais ocorridos no mes de Julho de 2025. Diante do ocorrido fez se necessaria a implementacao de medidas em carater emergencial para suprir as demandas geradas. Dentre essas medidas foi realizada a distribuicao de lonas como solucao temporaria visando a protecao das moradias danificadas.

Contratacao de empresa especializada para aquisicao de materiais para manutencao dos modulos esportivos.

Contratar de forma emergencial de empresa para aquisicao de membrana asfaltica de forma emergencial para ser utilizada na cobertura da E.M.E.F. Dona Maria Jose da Rosa.

Contratacao de empresa para quisicao de 2.200 dois mil e duzentos metros de corda de polipropileno 2mm para adequacao da rede de protecao do Ginasio de Esporte Dr. Cyro Carlos de Melo.

Aquisicao de materiais para manutencao e construcao de Redes de agua a fim de atender produtores e comunidades rurais com agua potavel.

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 Inc. II da Lei 14.133 21 visando a aquisicao de materiais para pintura da policlinica municipal tendo em vista as condicoes atuais de desgaste das estruturas fisicas com paredes apresentando descascamentos manchas mofo e deterioracao da pintura anterior. Tal situacao compromete nao apenas a estetica do ambiente mas tambem as condicoes de salubridade e acolhimento aos usuarios do SUS e aos servidores que ali atuam. CONTA 60024022 7 RECURSO 1706 detalhamento 4500 C.C. 11559 Emenda deputado Afonso Hamm

Aquisicao de material de construcao com entrega imediata para atender as necessidades emergenciais de reforma de pontes danificadas pelas fortes chuvas ocorridas no Municipio no mes de junho de 2025. e Aquisicao de material de construcao com entrega imediata para atender as necessidades emergenciais de reforma de pontes danificadas pelas fortes chuvas ocorridas no Municipio no mes de junho de 2025. e Aquisicao de material de construcao com entrega imediata para atender as necessidades emergenciais de reforma de pontes danificadas pelas fortes chuvas ocorridas no Municipio no mes de junho de 2025.

Dispensa de licitacao conforme o Art. 75 Inc. VIII 6 da Lei 14.133 21 da empresa Torres comercio de material de construcao Ltda Cnpj 07.788.281 0001 38 visando a aquisicao imediata de materiais para o conserto da rede de esgoto da Unidade de Saude CAPS que apresentou rompimento grave resultando em refluxo de dejetos mau cheiro riscos sanitarios e comprometimento das atividades assistenciais. Recurso 1621 detalhamento 4220 Conta 040345830 2 CAPS

Aquisicao de materiais para manutencao e construcao de Redes de agua a fim de atender produtores e comunidades rurais com agua potavel.

Aquisicao de materiais para oficina de placas destinados a confeccao de placas de sinalizacao pintura de faixas de seguranca e meios fios que serao utilizados pelo Departamento de Transito do Municipio de Cacapava do Sul.

Parafusos para telha de fibrocimento e estacas de madeiras eucalipto seco

Aquisicao com base no Art 75 Inc. VIII da Lei 14133 2021 de Lonas e telhas fibrocimento para ser distribuidas as familias em vulnerabilidade social que tiveram suas residencias atingidas pelas chuvas e vendavais ocorridos dia 26 02 2025 Esta e uma medida que visa garantir a seguranca e integridade pessoal de cada familia atingida em consonancia com LOAS 8742 1993 e 12435 2011 Art 15 Decreto n . 6.307 07 e a Lei n 4427 2022 que dispoe sobre a Regulamentacao da Politica Municipal de Assistencia Social o Sistema Unico de Assistencia Social Municipio de Cacapava do Sul

Aquisicao de sombrite com 70 ou mais de protecao com 4m de largura para uso em hortas no cultivo de flores frutos e hortalicas para o Projeto Horta Comunitaria conforme Emenda da Bancada do PDT n 14 2023.

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 Inc. II da Lei 14.133 21 para aquisicao de materiais necessarios para realizar a devida instalacao de 02 Caixas D Agua na rede de agua disponivel na Aldeia Irapua adquiridas anteriormente atraves de Processo Administrativo n 10 2024 por Dispensa de Licitacao n 59 2024 e Processo 076 visando garantir o acesso a agua potavel da Comunidade Indigena residente na Aldeia Irapua localizada na BR 290 do municipio conforme o Plano de Aplicacao de recursos atraves do Incentivo Financeiro destinado aos municipios para qualificacao da Atencao Basica aos Povos Indigenas no estado do Rio Grande do Sul elaborado conforme Portaria N 360 2023 Capitulo III Secao III Da Qualificacao da Atencao a Saude aos Povos Indigenas. Recurso 1621 detalhamento 4090 conta 040345830 2 C.C. 6885 AUXILIO AOS POVOS INDIGENAS

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 Inc. II da Lei 14.133 24 para compra de materiais utilizados nos atendimentos do Centro Materno Infantil visando a execucao da emenda impositiva individual 83 2023 Vereador Mariano Teixeira Objeto 133. Recurso 1500 detalhamento 100 conta 7389 X BB

AQUISICAO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO DE REDE DE IRRIGACAO NA HORTA DA ESCOLA PATRICIO DIAS FERREIRA CONFORME EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 37 2023 PDT DETALHAMENTO 200 OBJETO145 e AQUISICAO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO DE REDE DE IRRIGACAO NA HORTA DA ESCOLA PATRICIO DIAS FERREIRA CONFORME EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 38 2023 PDT DETALHAMENTO 200 OBJETO145 e AQUISICAO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO DE REDE DE IRRIGACAO NA HORTA DA ESCOLA PATRICIO DIAS FERREIRA CONFORME EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 39 2023 PDT DETALHAMENTO 200 OBJETO145 e AQUISICAO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE UMA HORTA PARA A EMEF PROFESSORA ELIANA BASSI DE MELO CONFORME EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 27 2023 PDT DETALHAMENTO 200 OBJETO145.

AQUISICAO DE VASOS SANITARIOS PARA A EMEF JOSE LUIZ MOREIRA CONFORME EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA MDB 82 2023. DETALHAMENTO 200 OBJETO 144

Dispensa de licitacao com base no Art 75 Inc.VIII para aquisicao materiais de construcao aberturas telhas 2 44x0 50x4mm e de poste padrao Kit luz RGE com o objetivo de atender as residencias de familias que se encontram em vulnerabilidade social em virtude das chuvas ocorridas no municipio no mes de setembro. PA 2166 ED 339032 05 Red.2257 Rec. 1500 01 . Base legal Lei n . 13144 2024 Art 75 Inc VIII Decreto Estadual 57596 2024 e Decreto Municipal n 5618 2024 e Parecer Juridico referencial n . 2240 2024. Anexos TR DFD e Orcamentos a requisicao n . 569 2024

Dispensa de Licitacao de acordo com o Art. 75 Inc VIII da Lei 14133 2021 para a aquisicao de telhas 2 44x0 50x4mm para distribuicao gratuita as pessoas em vulnerabilidade social e atingidas pelas chuvas ocorridas no municipio no mes de setembro. PA 2166 ED 339032 05 Red.7487 Rec. 100 01 Emenda Parlamentar Individual n . 066 vereador Caio Casanova Objeto da despesa n . 139. Base legal Lei n . 13144 2024 Art 75 Inc VIII Decreto Estadual 57596 2024 e Decreto Municipal n 5618 2024 e Parecer Juridico referencial n . 2240 2024. Anexos TR DFD e Orcamentos

Justificativa da necessidade da contratacao As divisorias serao utilizadas para separar a recepcao da sala de coordenacao do Centro Multidisciplinar deixando a mais reservada para os profissionais Coordenacao e Saude Escolar pois ha discussoes sobre casos especificos de alunos e familias e necessitam de privacidade para proteger dados pessoais e informacoes confidenciais. As divisorias ajudarao a garantir que essas discussoes nao sejam ouvidas por outras pessoas especialmente na area da recepcao. Alem disso na recepcao sao recebidos pais ou responsaveis com alunos especiais que necessitam tambem de um ambiente dinamico em que favorecam o movimento e acolhimento. e As divisorias serao utilizadas para separar a recepcao da sala de coordenacao do Centro Multidisciplinar deixando a mais reservada para os profissionais Coordenacao e Saude Escolar pois ha discussoes sobre casos especificos de alunos e familias e necessitam de privacidade para proteger dados pessoais e informacoes confidenciais. As divisorias ajudarao a garantir que essas discussoes nao sejam ouvidas por outras pessoas especialmente na area da recepcao. Alem disso na recepcao sao recebidos pais ou responsaveis com alunos especiais que necessitam tambem de um ambiente dinamico em que favorecam o movimento e acolhimento.

Contratacao de uma empresa especializada em fornecimento de materiais de construcao para atender as necessidades urgentes da Turma de Saneamento Basico. Esta inciativa visa assegurar a continuidade das manutencoes nas redes de esgoto e fabricacao de caixas de esgotos. A contratacao sera feita atraves de Dispensa de Licitacao conforme autorizado pelo Art. 75 inciso II da Lei 14.133 2021.

Aquisicao de fossa septica filtro para fossa septica e caixa cloradora em polietileno canos e curvas de PVC para os banheiro masculinos e femininos instalados no Parque Municipal da Pedra do Segredo uma vez que a ausencia deles equipamentosem pleno funcionamento compromete a higiene e a saude dos usuarios visitantes e turistas do parque alem de gerar impactos ambientais. A aquisicao destes materiais sao oriundos de recursos de emenda de Bancada do PDT n 127 2023 cujo objetivo e a melhoria na infra estrutura dos pontos turisticos com atencao a equipamentos de apoio e uso publico para turistas e Aquisicao de fossa septica filtro para fossa septica e caixa cloradora em polietileno canos e curvas de PVC para os banheiro masculinos e femininos instalados no Parque Municipal da Pedra do Segredo uma vez que a ausencia deles equipamentosem pleno funcionamento compromete a higiene e a saude dos usuarios visitantes e turistas do parque alem de gerar impactos ambientais. A aquisicao destes materiais sao oriundos de recursos de emenda de Bancada do PDT n 127 2023 cujo objetivo e a melhoria na infra estrutura dos pontos turisticos com atencao a equipamentos de apoio e uso publico para turistas

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 Inc. II da Lei 14.133 24 para compra de materiais utilizados nos servicos da Policlinica vigilancia em saude e na manutencao da SMS. Recurso 1600 1601 detalhamento 4502 4500 4505 Conta 624016 2 624017 0

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 Inc. II da Lei 14.133 24 para compra de material necessario a manutencao do telhado das unidades basicas de saude municipais visando a execucao de recurso recebido atraves da portaria SES 322 2024 para o enfrentamento as enchentes. Recurso 1621 detalhamento 4011 conta 040345830 2 C.C. 11424

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 Inc. II da Lei 14.133 21 para aquisicao de materiais necessarios para realizar a devida instalacao de 02 Caixas D Agua na rede de agua disponivel na Aldeia Irapua adquiridas anteriormente atraves de Processo Administrativo n 10 2024 por Dispensa de Licitacao n 59 2024 e Processo 076 visando garantir o acesso a agua potavel da Comunidade Indigena residente na Aldeia Irapua localizada na BR 290 do municipio conforme o Plano de Aplicacao de recursos atraves do Incentivo Financeiro destinado aos municipios para qualificacao da Atencao Basica aos Povos Indigenas no estado do Rio Grande do Sul elaborado conforme Portaria N 360 2023 Capitulo III Secao III Da Qualificacao da Atencao a Saude aos Povos Indigenas. Recurso 1621 detalhamento 4090 conta 040345830 2 C.C. 6885 AUXILIO AOS POVOS INDIGENAS

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 Inc. II da Lei 14.133 24 para compra de materiais de uso dos Agentes de Combate a Endemias conforme solicitacao da Vigilancia Sanitaria Estadual. Recurso 1621 1600 detalhamento 4190 4502asps Conta 040345830 2 Visa C.C 10926 624016 2 C.C. 8119

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 Inc. II da Lei 14.133 24 para compra de materiais de uso dos Agentes de Combate a Endemias conforme solicitacao da Vigilancia Sanitaria Estadual. Recurso 1621 1600 detalhamento 4190 4502asps Conta 040345830 2 Visa C.C 10926 624016 2 C.C. 8119

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 Inc. II da Lei 14.133 24 para compra de materiais utilizados nos servicos da Policlinica vigilancia em saude e na manutencao da SMS. Recurso 1600 1601 detalhamento 4502 4500 4505 Conta 624016 2 624017 0

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 Inc. II da Lei 14.133 24 para compra de materiais de uso dos Agentes de Combate a Endemias e do Centro de Bem Estar Animal. Recurso 1621 1500 detalhamento 4190 40asps Conta 040345830 2 Visa C.C 10926 7389 X BB

Aquisicao emergencial de materiais de construcoes para a Turma de Saneamento Basico para dar continuidade nas manutencoes de redes de esgotos e fabricar caixas de esgoto. A contratacao sera realizada por meio de Dispensa de Licitacao com base no previsto no Art.75 inciso VIII da Lei 14.133 2021 e esta embasada na necessidade de garantir a continuidade dos servicos publicos oferecidos a populacao pela Turma de Saneamento Basico da Secretaria de Obras do municipio.

Aquisicao de materiais para distribuir para a populacao atingida pela situacao de emergencia nas areas urbana e rural do Municipio de Cacapava do Sul RS afetadas por chuvas intensas que atingiram o municipio do dia 26 de abril de 2024 em diante Situacao de Emergencia decretada via Decreto Executivo n 5.618 de 30 de abril de 2024. CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA DE LICITACAO POR SITUACAO EMERGENCIAL AMPARADA NO ART. 75 VIII DA LEI N 14.133 2021. Recurso do FUNDEC do Municipio de Cacapava do Sul criado atraves da Lei Municipal n 4.603 2023 com Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil COMPDEC regulamentada no Decreto Executivo Municipal n 5.532 2023 e Aquisicao de materiais para distribuir para a populacao atingida pela situacao de emergencia nas areas urbana e rural do Municipio de Cacapava do Sul RS afetadas por chuvas intensas que atingiram o municipio do dia 26 de abril de 2024 em diante Situacao de Emergencia decretada via Decreto Executivo n 5.618 de 30 de abril de 2024. CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA DE LICITACAO POR SITUACAO EMERGENCIAL AMPARADA NO ART. 75 VIII DA LEI N 14.133 2021. Recurso do FUNDEC do Municipio de Cacapava do Sul criado atraves da Lei Municipal n 4.603 2023 com Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil COMPDEC regulamentada no Decreto Executivo Municipal n 5.532 2023 e Aquisicao de materiais para distribuir para a populacao atingida pela situacao de emergencia nas areas urbana e rural do Municipio de Cacapava do Sul RS afetadas por chuvas intensas que atingiram o municipio do dia 26 de abril de 2024 em diante Situacao de Emergencia decretada via Decreto Executivo n 5.618 de 30 de abril de 2024. CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA DE LICITACAO POR SITUACAO EMERGENCIAL AMPARADA NO ART. 75 VIII DA LEI N 14.133 2021. Recurso do FUNDEC do Municipio de Cacapava do Sul criado atraves da Lei Municipal n 4.603 2023 com Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil COMPDEC reg

Aquisicao de materiais para distribuir para a populacao atingida pela situacao de emergencia nas areas urbana e rural do Municipio de Cacapava do Sul RS afetadas por chuvas intensas que atingiram o municipio do dia 26 de abril de 2024 em diante Situacao de Emergencia decretada via Decreto Executivo n 5.618 de 30 de abril de 2024. CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA DE LICITACAO POR SITUACAO EMERGENCIAL AMPARADA NO ART. 75 VIII DA LEI N 14.133 2021. Recurso do FUNDEC do Municipio de Cacapava do Sul criado atraves da Lei Municipal n 4.603 2023 com Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil COMPDEC regulamentada no Decreto Executivo Municipal n 5.532 2023 e Aquisicao de materiais para distribuir para a populacao atingida pela situacao de emergencia nas areas urbana e rural do Municipio de Cacapava do Sul RS afetadas por chuvas intensas que atingiram o municipio do dia 26 de abril de 2024 em diante Situacao de Emergencia decretada via Decreto Executivo n 5.618 de 30 de abril de 2024. CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA DE LICITACAO POR SITUACAO EMERGENCIAL AMPARADA NO ART. 75 VIII DA LEI N 14.133 2021. Recurso do FUNDEC do Municipio de Cacapava do Sul criado atraves da Lei Municipal n 4.603 2023 com Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil COMPDEC regulamentada no Decreto Executivo Municipal n 5.532 2023 e Aquisicao de materiais para distribuir para a populacao atingida pela situacao de emergencia nas areas urbana e rural do Municipio de Cacapava do Sul RS afetadas por chuvas intensas que atingiram o municipio do dia 26 de abril de 2024 em diante Situacao de Emergencia decretada via Decreto Executivo n 5.618 de 30 de abril de 2024. CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA DE LICITACAO POR SITUACAO EMERGENCIAL AMPARADA NO ART. 75 VIII DA LEI N 14.133 2021. Recurso do FUNDEC do Municipio de Cacapava do Sul criado atraves da Lei Municipal n 4.603 2023 com Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil COMPDEC reg

COMPRA EMERGENCIAL PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO CIVIL PARA RECONSTRUCAO DO MURO QUE CIRCUNDA A EMEF NOSSA SENHORA AS GRACAS.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS - CAMPUS CAÇAPAVA DO SUL.