empresa · pessoa jurídica

F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA

“COMERCIAL DUARTE”

Ativa dívida ativa · R$ 12,9 mil em cobrança PNCP · 7 07.797.480/0001-02 matriz · desde 20/12/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade20/12/2005
Capital socialR$ 250.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2017

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
CNAEs secundários (45)
  • 4520003 — Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores
  • 4520007 — Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores
  • 4642702 — Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
  • 4692300 — Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários
  • 4721102 — Padaria e confeitaria com predominância de revenda
  • 4721103 — Comércio varejista de laticínios e frios
  • 4721104 — Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes
  • 4722901 — Comércio varejista de carnes - açougues
  • 4723700 — Comércio varejista de bebidas
  • 4724500 — Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
  • 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
  • 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
  • 4752100 — Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
  • 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
  • 4754701 — Comércio varejista de móveis
  • 4755501 — Comércio varejista de tecidos
  • 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
  • 4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
  • 4756300 — Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios
  • 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
  • 4761001 — Comércio varejista de livros
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 4762800 — Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas
  • 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
  • 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
  • 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
  • 4774100 — Comércio varejista de artigos de óptica
  • 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
  • 4782201 — Comércio varejista de calçados
  • 4789001 — Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
  • 4789004 — Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
  • 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
  • 4789006 — Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos
  • 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7719501 — Locação de embarcações sem tripulação, exceto para fins recreativos
  • 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 8219901 — Fotocópias

Endereço e contato

EndereçoRUA 15 DE NOVEMBRO 2852, SANTA TEREZINHA — ORIXIMINA/PA 68270000
Telefone(93) 91311655

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 1
Valor total consolidado R$ 12.900,04
Em cobrança R$ 12.900,041 inscrições
Corresponsável nenhuma
Não previdenciária R$ 12.900,04
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
2042508426835 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 17/11/2025 Em cobrança R$ 12.900,04

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.829.029,68.

[LICITANET] - [LICITANET] - A presente licitação tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 10 (dez) meses, para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação – SEMED do Município de Oriximiná/PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINÁ/PA
Contrato
030/2026 – SEMED
Processo
PE-003-SEMED/2026
Assinatura
17/03/2026
Vigência
17/03/2026 a 16/03/2027
Valor global
R$ 323.432,70
CNPJ na fonte
07.797.480/0001-02
ver no PNCP
[LICITANET] - [LICITANET] - A presente licitação tem como objeto a aquisição de óleo lubrificante tipo 15 W 40, ursa 40 e óleo lubrificante mineral para uso em motores dois tempos a gasolina destinados aos transportes que realizam a locomoção dos discentes que residem em locais de difícil acesso até as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB · FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ORIXIMINÁ/PA
Contrato
019/2026 - FUNDEB e 020/2026 - SEMED
Processo
PE-002-SEMED/2026
Assinatura
24/02/2026
Vigência
24/02/2026 a 23/02/2027
Valor global
R$ 1.420.490,00
CNPJ na fonte
07.797.480/0001-02
ver no PNCP
[LICITANET] - [LICITANET] - aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação – SEMED do Município de Oriximiná-PA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINÁ/PA
Contrato
517/2025-FME
Processo
PE-013-SEMED/2025
Assinatura
05/12/2025
Vigência
05/12/2025 a 04/12/2026
Valor global
R$ 59.930,20
CNPJ na fonte
07.797.480/0001-02
ver no PNCP
[LICITANET] - Aquisição de material de limpeza e higienização para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB · FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ORIXIMINÁ/PA
Contrato
343/2025-SEMED; 344/2025-FME; 345/2025-FUNDEB
Processo
PE-004-SEMED/2025
Assinatura
26/03/2025
Vigência
26/03/2025 a 26/03/2026
Valor global
R$ 122.889,80
CNPJ na fonte
07.797.480/0001-02
ver no PNCP
[LICITANET] - Aquisição de Material de Consumo (Material de Limpeza e Produto de Higienização; Material de Cama, Mesa e Banho; Material Educativo e Esportivo; Material de Proteção e Segurança; Material de Processamento de Dados/Material de TIC - Material de Consumo; Uniformes, Tecidos e Aviamentos; Material de Expediente; Material de Copa e Cozinha; Material de Acondicionamento e Embalagem; Material para Festividades e Homenagens) e Material Permanente (Mobiliário em Geral; Aparelhos e Utensílios Domésticos; Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto; Equipamentos de TIC - Computadores; Equipamentos de TIC - Impressoras; Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Máquinas e Equipamentos Gráficos; Instrumentos Musicais e Artísticos; Aparelhos e Equipamentos para Esporte e Diversão; Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial; Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro; Equipamento de Processamento de Dados), para atender as necessidades da Escola de Tempo Integral do Município de Oriximiná-PA (Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro), em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINÁ/PA
Contrato
095/2024-FME
Processo
PE-010-SEMED/2024
Assinatura
27/08/2024
Vigência
27/08/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 37.552,40
CNPJ na fonte
07.797.480/0001-02
ver no PNCP
[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios para readequação no quantitativo e complementação da composição dos cardápios com a finalidade de fornecer alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PNAC E PNAP- REGULAR e INTEGRAL, PNAEM – ESTADUAL, PMEIC, AEE E EJA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINÁ/PA
Contrato
081/2024-SEMED e 082/2024-FME
Processo
PE-008-SEMED/2024
Assinatura
30/07/2024
Vigência
30/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 620.607,78
CNPJ na fonte
07.797.480/0001-02
ver no PNCP
[LICITANET] - Aquisição de material de limpeza e higienização para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB · FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ORIXIMINÁ/PA
Contrato
063/2024-FME; 064/2024-FUNDEB; e 065/2024-SEMED
Processo
PE-005-SEMED/2024
Assinatura
17/06/2024
Vigência
17/06/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 244.126,80
CNPJ na fonte
07.797.480/0001-02
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 07.797.480/0001-02. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FABIOLA JULIANA DUARTE DE OLIVEIRA PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 03/10/2023

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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