empresa · pessoa jurídica

D. L. OLIVEIRA LTDA

“RICO CONSTRUTORA”

Ativa PNCP · 9 07.805.598/0001-35 matriz · desde 19/05/2026

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade26/01/2006
Capital socialR$ 600.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (96)
  • 1813001 — Impressão de material para uso publicitário
  • 1813099 — Impressão de material para outros usos
  • 1822901 — Serviços de encadernação e plastificação
  • 1822999 — Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação
  • 2091600 — Fabricação de adesivos e selantes
  • 2212900 — Reforma de pneumáticos usados
  • 2330301 — Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
  • 2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
  • 2330399 — Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
  • 2399199 — Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente
  • 2512800 — Fabricação de esquadrias de metal
  • 2539001 — Serviços de usinagem, tornearia e solda
  • 3299003 — Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos
  • 3299004 — Fabricação de painéis e letreiros luminosos
  • 3312102 — Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle
  • 3312103 — Manutenção e reparação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação
  • 3312104 — Manutenção e reparação de equipamentos e instrumentos ópticos
  • 3313999 — Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente
  • 3314702 — Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas
  • 3314704 — Manutenção e reparação de compressores
  • 3314706 — Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas
  • 3314707 — Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial
  • 3319800 — Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente
  • 3321000 — Instalação de máquinas e equipamentos industriais
  • 3329599 — Instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4292802 — Obras de montagem industrial
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4329101 — Instalação de painéis publicitários
  • 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 4520002 — Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores
  • 4618402 — Representantes comerciais e agentes do comércio de instrumentos e materiais odonto-médico-hospitalares
  • 4642702 — Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
  • 4645101 — Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios
  • 4645103 — Comércio atacadista de produtos odontológicos
  • 4647801 — Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria
  • 4649499 — Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
  • 4651602 — Comércio atacadista de suprimentos para informática
  • 4664800 — Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças
  • 4669901 — Comércio atacadista de bombas e compressores; partes e peças
  • 4669999 — Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças
  • 4679699 — Comércio atacadista de materiais de construção em geral
  • 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
  • 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4743100 — Comércio varejista de vidros
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
  • 4744005 — Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
  • 4751202 — Recarga de cartuchos para equipamentos de informática
  • 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
  • 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
  • 4757100 — Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 4773300 — Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
  • 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
  • 5091201 — Transporte por navegação de travessia, municipal
  • 5091202 — Transporte por navegação de travessia intermunicipal, interestadual e internacional
  • 5620102 — Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
  • 5819100 — Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
  • 7312200 — Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7719501 — Locação de embarcações sem tripulação, exceto para fins recreativos
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7732202 — Aluguel de andaimes
  • 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
  • 8130300 — Atividades paisagísticas
  • 9001902 — Produção musical
  • 9521500 — Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico

Endereço e contato

EndereçoRUA BARAO DO RIO BRANCO 535 SALA: B, ALGODOAL — ABAETETUBA/PA 68440000
Telefone(91) 81333464

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP9 contratos

9 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 885.691,94.

Constitui objeto do presente contrato a contratação da empresa acima qualificada para para eventual e futura execução de serviços de recapagem de pneus, à quente e à frio, para utilização nos veículos pesados e máquinas pesadas da prefeitura de Breu Branco-PA, conforme as especificações do termo de referência e seu Anexo I-A, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos, em conformidade com os preços registrados na Ata de Registro de Preços (ARP) nº 001/2026-PMBB e seus anexos, partes integrantes deste Contrato.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREU BRANCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Contrato
CONTRATO 057/2026-PMBB
Processo
PE-022/2025-PMBB
Assinatura
04/05/2026
Vigência
04/05/2026 a 08/06/2026
Valor global
R$ 118.608,48
CNPJ na fonte
07.805.598/0001-35
ver no PNCP
Constitui objeto do presente contrato a contratação da empresa acima qualificada para para eventual e futura execução de serviços de recapagem de pneus, à quente e à frio, para utilização nos veículos pesados e máquinas pesadas da prefeitura de Breu Branco-PA, conforme as especificações do termo de referência e seu Anexo I-A, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos, em conformidade com os preços registrados na Ata de Registro de Preços (ARP) nº 001/2026-PMBB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREU BRANCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Contrato
CONTRATO 029/2026-FMMA
Processo
PE-022/2025-PMBB
Assinatura
04/05/2026
Vigência
04/05/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 19.068,00
CNPJ na fonte
07.805.598/0001-35
ver no PNCP
Constitui objeto do presente contrato a contratação da empresa para aquisição parcelada de materiais e serviços gráficos relacionados no quadro abaixo, para suprir as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BREU BRANCO-PA, em conformidade com os preços registrados na Ata de Registro de Preços (ARP) nº 018/2025- PMBB e seus anexos, partes integrantes deste Contrato.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREU BRANCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Contrato
CONTRATO 002/2026-FMDCA
Processo
PE-018/2025-PMBB
Assinatura
02/01/2026
Vigência
02/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 3.902,20
CNPJ na fonte
07.805.598/0001-35
ver no PNCP
Constitui objeto do presente contrato, a contratação da empresa para aquisição parcelada de materiais e serviços gráficos relacionados no quadro abaixo, para suprir as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, em conformidade com os preços registrados na Ata de Registro de Preços (ARP) nº 018/2025-PMBB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREU BRANCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Contrato
CONTRATO 011/2026-FMMA
Processo
PE-018/2025-PMBB
Assinatura
02/01/2026
Vigência
02/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 44.358,28
CNPJ na fonte
07.805.598/0001-35
ver no PNCP
Constitui objeto do presente contrato, a contratação da empresa para aquisição parcelada de materiais e serviços gráficos relacionados no quadro abaixo, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Breu Branco, em conformidade com os preços registrados na Ata de Registro de Preços (ARP) nº 018/2025-PMBB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREU BRANCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Contrato
CONTRATO 017/2026-PMBB
Processo
PE-018/2025-PMBB
Assinatura
02/01/2026
Vigência
02/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 546.669,53
CNPJ na fonte
07.805.598/0001-35
ver no PNCP
Constitui objeto do presente contrato a contratação da empresa para aquisição parcelada de materiais e serviços gráficos relacionados no quadro abaixo, para suprir as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com os preços registrados na Ata de Registro de Preços (ARP) nº 018/2025-PMBB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREU BRANCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Contrato
CONTRATO 011/2026-FMAS
Processo
PE-018/2025-PMBB
Assinatura
02/01/2026
Vigência
02/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 17.748,58
CNPJ na fonte
07.805.598/0001-35
ver no PNCP
Constitui objeto do presente contrato a contratação da empresa acima qualificada para aquisição parcelada de materiais e serviços gráficos relacionados no quadro abaixo, para suprir as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com os preços registrados na Ata de Registro de Preços (ARP) nº 018/2025-PMBB e seus anexos, partes integrantes deste Contrato.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREU BRANCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Contrato
CONTRATO 012/2026-FME
Processo
PE-018/2025-PMBB
Assinatura
02/01/2026
Vigência
02/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 119.746,63
CNPJ na fonte
07.805.598/0001-35
ver no PNCP
Constitui objeto do presente contrato a contratação da empresa acima qualificada para aquisição parcelada de materiais e serviços gráficos relacionados no quadro abaixo, para suprir as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com os preços registrados na Ata de Registro de Preços (ARP) nº 018/2025-PMBB e seus anexos, partes integrantes deste Contrato.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREU BRANCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Contrato
071/2025-FME
Processo
PE-018/2025-PMBB
Assinatura
24/11/2025
Vigência
24/11/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 6.312,74
CNPJ na fonte
07.805.598/0001-35
ver no PNCP
Constitui objeto do presente contrato, a contratação da empresa para aquisição parcelada de materiais e serviços gráficos relacionados no quadro abaixo, para suprir as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com os preços registrados na Ata de Registro de Preços (ARP) nº 018/2025-PMBB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREU BRANCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Contrato
061/2025-FMS
Processo
PE-018/2025-PMBB
Assinatura
24/11/2025
Vigência
24/11/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 9.277,50
CNPJ na fonte
07.805.598/0001-35
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 07.805.598/0001-35. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
EMILSON SANTOS DA COSTA PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 17/09/2025

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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