empresa · pessoa jurídica

EGM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

“EGM PROJETOS E CONSTRUCOES”

Ativa PNCP · 5 07.911.640/0001-00 matriz · desde 21/03/2006

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade21/03/2006
Capital socialR$ 650.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (21)
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
  • 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7810800 — Seleção e agenciamento de mão-de-obra
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
  • 9609299 — Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoTRAVESSA PROFESSOR ANISIO TEIXEIRA S/N, CENTRO — CAETITE/BA 46400000
Telefone(77) 34542273

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 54
Valor total consolidado R$ 561.832,44
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável nenhuma
Não previdenciária R$ 561.832,44
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
5062500922133 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 04/09/2025 Benefício Fiscal R$ 135.057,25
5062102662379 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 31/08/2021 Benefício Fiscal R$ 109.723,53
5062500922052 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 04/09/2025 Benefício Fiscal R$ 49.274,77
5072500243560 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 04/09/2025 Benefício Fiscal R$ 27.883,79
5062102662298 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 31/08/2021 Benefício Fiscal R$ 26.404,47
5072100458917 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 31/08/2021 Benefício Fiscal R$ 23.523,10
5062102658185 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 31/08/2021 Benefício Fiscal R$ 21.448,91
5062102657294 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 31/08/2021 Benefício Fiscal R$ 19.930,88
5062501012807 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 09/09/2025 Benefício Fiscal R$ 19.125,89
5062102578580 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 09/08/2021 Benefício Fiscal R$ 17.062,92

e mais 44 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 4.211.508,59.

Contratação de empresa especializada nos serviços de construção para execução de uma UBS Porte II no bairro Nossa Senhora da Paz em Caetité-BA, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), programa de investimentos coordenado pelo governo federal, e formalizado através da proposta nº 11418.6400001/25-001.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
Contrato
116
Processo
043/2026
Assinatura
29/05/2026
Vigência
29/05/2026 a 29/05/2027
Valor global
R$ 1.963.400,00
CNPJ na fonte
07.911.640/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA RETOMAR EXECUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (MODELO FNDE)POR MEIO DO TERMO COMPROMISSO FNDE Nº. 10161, CÓDIGO SIMEC Nº1015599, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA E PROJETOS ANEXOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LAGOA REAL · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
051
Assinatura
12/12/2025
Vigência
12/12/2025 a 12/06/2026
Valor global
R$ 315.000,00
CNPJ na fonte
07.911.640/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA RETOMAR EXECUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (MODELO FNDE) POR MEIO DO TERMO COMPROMISSO FNDE Nº. 15691, CONVÊNIO 7983, CÓDIGO SIMEC 1007399, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA E PROJETOS ANEXOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LAGOA REAL · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
046
Assinatura
10/10/2025
Vigência
10/10/2025 a 10/04/2026
Valor global
R$ 234.000,00
CNPJ na fonte
07.911.640/0001-00
ver no PNCP
Contratação de serviços de construção civil/engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS (Tipo I – Projeto Padrão), pelo Programa Novo PAC – Requalifica UBS, na Rua José Alves Pereira, Bairro São Vicente III, Loteamento São Vicente (UBS Alto do Cristo), nos termos proposta nº.: 11418.6400001/24-002, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Caetité/BA – FMS CAETITÉ/BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
Contrato
030
Processo
234/2024
Assinatura
04/02/2025
Vigência
04/02/2025 a 04/02/2026
Valor global
R$ 1.441.880,00
CNPJ na fonte
07.911.640/0001-00
ver no PNCP
Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para reformas e construções de quadras no Município de Caetité/BA, conforme serviços constantes no Grupo/Lote 01, da Concorrência 90010/2024, a saber: Construção de quadra de areia no Campo das Cobras e na Praça do Jacarací e reforma de alambrado de diversas quadras no Município de Caetité/BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
Contrato
298
Processo
161/2024
Assinatura
30/09/2024
Vigência
30/09/2024 a 30/01/2025
Valor global
R$ 257.228,59
CNPJ na fonte
07.911.640/0001-00
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 07.911.640/0001-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ERNESTO WILSON BATISTA DE SOUZA PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 29/12/2008
REINICE SOARES COSTA DE SOUZA PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 24/01/2023

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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