empresa · pessoa jurídica

EGM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

EGM PROJETOS E CONSTRUCOES

Ativa matriz · situação desde 21/03/2006
Construção de edifícios CAETITE / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 650.000,00R$ 650 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade21/03/2006Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
EGM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
EGM PROJETOS E CONSTRUCOES
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 650.000,00
Início de atividade
21/03/2006
CNPJ
07.911.640/0001-00
Estabelecimento
Matriz · CAETITE/BA
Situação cadastral
AtivaDesde 21/03/2006
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (21)
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
  • 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7810800 — Seleção e agenciamento de mão-de-obra
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
  • 9609299 — Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoTRAVESSA PROFESSOR ANISIO TEIXEIRA S/N, CENTRO — CAETITE/BA 46400000
Telefone(77) 34542273

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ERNESTO WILSON BATISTA DE SOUZA Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 29/12/2008
REINICE SOARES COSTA DE SOUZA Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 24/01/2023
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 54
Valor total consolidado R$ 568.185,23
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 568.185,23
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
5062500922133 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 04/09/2025 Benefício Fiscal R$ 135.731,68
5062102662379 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 31/08/2021 Benefício Fiscal R$ 111.757,95
5062500922052 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 04/09/2025 Benefício Fiscal R$ 49.507,41
5072500243560 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 04/09/2025 Benefício Fiscal R$ 28.025,36
5062102662298 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 31/08/2021 Benefício Fiscal R$ 26.893,77
5072100458917 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 31/08/2021 Benefício Fiscal R$ 23.959,26
5062102658185 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 31/08/2021 Benefício Fiscal R$ 21.843,09
5062102657294 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 31/08/2021 Benefício Fiscal R$ 20.291,48
5062501012807 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 09/09/2025 Benefício Fiscal R$ 19.179,36
5062102578580 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 09/08/2021 Benefício Fiscal R$ 17.380,58

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros

Contratos públicos atualizado até 08/11/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 4.211.508,59.

Contratação de empresa especializada nos serviços de construção para execução de uma UBS Porte II no bairro Nossa Senhora da Paz em Caetité-BA, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), programa de investimentos coordenado pelo governo federal, e formalizado através da proposta nº 11418.6400001/25-001.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
Contrato
116
Processo
043/2026
Assinatura
29/05/2026
Vigência
29/05/2026 a 29/05/2027
Valor global
R$ 1.963.400,00
CNPJ na fonte
07.911.640/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA RETOMAR EXECUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (MODELO FNDE)POR MEIO DO TERMO COMPROMISSO FNDE Nº. 10161, CÓDIGO SIMEC Nº1015599, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA E PROJETOS ANEXOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LAGOA REAL · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
051
Assinatura
12/12/2025
Vigência
12/12/2025 a 12/06/2026
Valor global
R$ 315.000,00
CNPJ na fonte
07.911.640/0001-00
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA RETOMAR EXECUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (MODELO FNDE) POR MEIO DO TERMO COMPROMISSO FNDE Nº. 15691, CONVÊNIO 7983, CÓDIGO SIMEC 1007399, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA E PROJETOS ANEXOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LAGOA REAL · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
046
Assinatura
10/10/2025
Vigência
10/10/2025 a 10/04/2026
Valor global
R$ 234.000,00
CNPJ na fonte
07.911.640/0001-00
ver no PNCP
Contratação de serviços de construção civil/engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS (Tipo I – Projeto Padrão), pelo Programa Novo PAC – Requalifica UBS, na Rua José Alves Pereira, Bairro São Vicente III, Loteamento São Vicente (UBS Alto do Cristo), nos termos proposta nº.: 11418.6400001/24-002, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Caetité/BA – FMS CAETITÉ/BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
Contrato
030
Processo
234/2024
Assinatura
04/02/2025
Vigência
04/02/2025 a 04/02/2026
Valor global
R$ 1.441.880,00
CNPJ na fonte
07.911.640/0001-00
ver no PNCP
Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para reformas e construções de quadras no Município de Caetité/BA, conforme serviços constantes no Grupo/Lote 01, da Concorrência 90010/2024, a saber: Construção de quadra de areia no Campo das Cobras e na Praça do Jacarací e reforma de alambrado de diversas quadras no Município de Caetité/BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
Contrato
298
Processo
161/2024
Assinatura
30/09/2024
Vigência
30/09/2024 a 30/01/2025
Valor global
R$ 257.228,59
CNPJ na fonte
07.911.640/0001-00
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 54 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros30/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros30/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros28/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros30/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/10/2026
CEACMTESem registros02/11/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros02/11/2026
EmbargosIbamaSem registros02/11/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros09/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros02/11/2026
PNCPContratos públicos 5 registros08/11/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros01/11/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros07/11/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros04/11/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 28/10/2026 · 30/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 02/11/2026 · 28/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 02/11/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 02/11/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 07.911.640/0001-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial

Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.

ANEEL · Agentes de geraçãoSem registros vinculados01/11/2026
ANEEL · SIGASem registros vinculados07/11/2026
ANEEL · RALIESem registros vinculados04/11/2026
CCEE · Agentes associadosIndisponível para este cruzamentoData não disponível

Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.