empresa · pessoa jurídica

SEBITE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Ativa filial · situação desde 24/03/2009
Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores BARREIRINHAS / MA

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 400.000,00R$ 400 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade24/03/2009Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
SEBITE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 400.000,00
Início de atividade
24/03/2009
CNPJ
07.921.394/0002-40
Estabelecimento
Filial · BARREIRINHAS/MA
Situação cadastral
AtivaDesde 24/03/2009
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4731800 — Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
CNAEs secundários (9)
  • 4520001 — Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
  • 4520002 — Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores
  • 4520003 — Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores
  • 4520004 — Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores
  • 4520005 — Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
  • 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
  • 4530704 — Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores
  • 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
  • 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA RODOVIARIA 12 LOJA: 08;, CANEQUINHO — BARREIRINHAS/MA 65590000
Telefone(98) 33491548

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANTONIO JOSE DA CUNHA Pessoa física Sócio 51 a 60 anos 05/04/2006
FABRICIO SOUSA MARMORACI Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 05/04/2006

Outros estabelecimentos 4 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 89
Valor total consolidado R$ 745.005,48
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 257.646,05Não previdenciária R$ 487.359,43
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
154625043 Previdenciária 29/06/2019 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 60.776,92
3162500265332 Não previdenciária R D Ativa - Multa Isolada 27/06/2025 Benefício Fiscal R$ 60.746,96
147588901 Previdenciária 29/06/2019 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 59.127,80
136951600 Previdenciária 29/06/2019 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 52.390,68
3142503585643 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 26/06/2025 Benefício Fiscal R$ 50.752,00
3162500264522 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 26/06/2025 Benefício Fiscal R$ 48.051,77
3142502800346 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 06/05/2025 Benefício Fiscal R$ 34.928,77
132505630 Previdenciária 29/06/2019 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 29.425,80
3142503588588 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 26/06/2025 Benefício Fiscal R$ 22.948,10
3122500160205 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 27/06/2025 Benefício Fiscal R$ 21.383,51

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 1 registro

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · 572188
Nome na fonte
SEBITE COMERCIO DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA
Processo
02012.001045/2009-34
Data
19/08/2009
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 360,00
Descrição
Deixou de apresentar relatório de atividades referente aos anos 2007/2006,2008/2007, conforme consta na folha nº 03 do processo 001711/08.
Localidade
BARREIRINHAS/MA
CNPJ na fonte
07.921.394/0001-60

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

SEBITE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
RNTRC
049317711
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
BARREIRINHAS/MA
Primeiro cadastro
24/05/2016
Data da situação
27/07/2026
CNPJ na fonte
07.921.394/0001-60

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 11 registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 65.512.410,94.

Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARREIRINHAS · Secretaria Municipal de Educação
Contrato
179
Processo
3.231/2024
Assinatura
09/12/2024
Vigência
09/12/2024 a 09/12/2025
Valor global
R$ 401.400,00
CNPJ na fonte
07.921.394/0001-60
ver no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARREIRINHAS · Secretaria Municipal de Administração
Contrato
163/2024
Processo
5378/2023
Assinatura
30/09/2024
Vigência
30/09/2024 a 30/09/2025
Valor global
R$ 812.382,32
CNPJ na fonte
07.921.394/0001-60
ver no PNCP
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARREIRINHAS · Secretaria Municipal de Administração
Contrato
124
Processo
5378/2023
Assinatura
26/06/2024
Vigência
26/06/2024 a 26/06/2025
Valor global
R$ 1.373.392,80
CNPJ na fonte
07.921.394/0001-60
ver no PNCP
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARREIRINHAS · Secretaria Municipal de Administração
Contrato
092
Processo
5378/2023
Assinatura
09/05/2024
Vigência
09/05/2024 a 09/05/2025
Valor global
R$ 2.080.971,82
CNPJ na fonte
07.921.394/0001-60
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e derivados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barreirinhas - MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARREIRINHAS - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Barreirinhas
Contrato
005
Processo
005/2024
Assinatura
30/04/2024
Vigência
30/04/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 59.248.000,00
CNPJ na fonte
07.921.394/0001-60
ver no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARREIRINHAS · Fundo Municipal de Assistência Social
Contrato
068
Processo
5378/2023
Assinatura
25/03/2024
Vigência
25/03/2024 a 25/03/2025
Valor global
R$ 61.204,20
CNPJ na fonte
07.921.394/0001-60
ver no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARREIRINHAS · Fundo Municipal de Assistência Social
Contrato
069
Processo
5378/2023
Assinatura
25/03/2024
Vigência
25/03/2024 a 25/03/2025
Valor global
R$ 40.802,80
CNPJ na fonte
07.921.394/0001-60
ver no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARREIRINHAS · Fundo Municipal de Assistência Social
Contrato
070
Processo
5378/2023
Assinatura
25/03/2024
Vigência
25/03/2024 a 25/03/2025
Valor global
R$ 100.719,00
CNPJ na fonte
07.921.394/0001-60
ver no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARREIRINHAS · Secretaria Municipal de Educação
Contrato
052
Processo
5378/2023
Assinatura
22/03/2024
Vigência
22/03/2024 a 22/03/2025
Valor global
R$ 100.014,00
CNPJ na fonte
07.921.394/0001-60
ver no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARREIRINHAS · Secretaria Municipal de Educação
Contrato
053
Processo
5378/2023
Assinatura
22/03/2024
Vigência
22/03/2024 a 22/03/2025
Valor global
R$ 300.077,00
CNPJ na fonte
07.921.394/0001-60
ver no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARREIRINHAS · Fundo Municipal de Educação Básica
Contrato
054
Processo
5378/2023
Assinatura
22/03/2024
Vigência
22/03/2024 a 22/03/2025
Valor global
R$ 993.447,00
CNPJ na fonte
07.921.394/0001-60
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 89 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas 1 registro08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 11 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 07.921.394/0002-40. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.