empresa · pessoa jurídica

JUCELINO DE MOURA BORGES LTDA

MERCADINHO RENASCER

Ativa matriz · situação desde 29/03/2006
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns SAO JOSE DO PIAUI / PI

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 30.000,00R$ 30 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade29/03/2006Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
JUCELINO DE MOURA BORGES LTDA
Nome fantasia
MERCADINHO RENASCER
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 30.000,00
Início de atividade
29/03/2006
CNPJ
07.941.965/0001-28
Estabelecimento
Matriz · SAO JOSE DO PIAUI/PI
Situação cadastral
AtivaDesde 29/03/2006
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2020

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
CNAEs secundários (4)
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4754703 — Comércio varejista de artigos de iluminação

Endereço e contato

EndereçoPRAÇA ANTONIO BORGES S/N, POVOADO BAIXIO — SAO JOSE DO PIAUI/PI 64625000
Telefone(89) 34478013

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JUCELINO DE MOURA BORGES Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 19/01/2024
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2
Valor total consolidado R$ 40.857,03
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 40.857,03
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3241900218173 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 17/06/2019 Benefício Fiscal R$ 39.532,26
3241900547584 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 29/10/2019 Benefício Fiscal R$ 1.324,77

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 2 registros

Contratos públicos atualizado até 19/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP2 contratos

2 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 348.945,60.

Aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento dos alunos matriculados no Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino e de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social e Cidadania de São José do Piauí – PI, respectivamente, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI · Prefeitura Municipal de São José do Piauí
Contrato
061
Processo
510640
Assinatura
06/10/2026
Vigência
06/10/2026 a 06/02/2027
Valor global
R$ 41.500,00
CNPJ na fonte
07.941.965/0001-28
ver no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à Prefeitura Municipal de São José do Piauí e às suas Secretarias e órgãos vinculados, conforme termo de referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI · Prefeitura Municipal de São José do Piauí
Contrato
021
Processo
449344
Assinatura
29/01/2026
Vigência
29/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 307.445,60
CNPJ na fonte
07.941.965/0001-28
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 2 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros19/10/2026
CEACMTESem registros19/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros19/10/2026
EmbargosIbamaSem registros19/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros19/10/2026
PNCPContratos públicos 2 registros19/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 07.941.965/0001-28. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.