empresa · pessoa jurídica
BIOENERGIA DO BRASIL S/A -
FAZENDA SANTA AMELIA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- BIOENERGIA DO BRASIL S/A -
- Nome fantasia
- FAZENDA SANTA AMELIA
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Fechada
- Capital social
- R$ 40.208.017,69
- Início de atividade
- 27/10/2006
- CNPJ
- 08.046.650/0005-03
- Estabelecimento
- Filial · SALMOURAO/SP
- Situação cadastral
- BaixadaDesde 17/09/2018
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| EDSON EDUARDO FERNANDES | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 26/03/2019 |
| PASQUAL MARCO ANTONIO MICALI | Pessoa física | Presidente | 51 a 60 anos | 27/08/2007 |
Outros estabelecimentos 35 filiais ver todas
e mais 23 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 8062403177859 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 20/02/2024 | Suspenso por decisão judicial | R$ 110.409,35 |
| 8062403164013 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 19/02/2024 | Suspenso por decisão judicial | R$ 82.735,85 |
| 8062403177930 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 20/02/2024 | Suspenso por decisão judicial | R$ 75.271,40 |
| 8022401448961 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 19/02/2024 | Suspenso por decisão judicial | R$ 64.470,42 |
| 8062403163807 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 19/02/2024 | Suspenso por decisão judicial | R$ 48.974,14 |
| 8022401459734 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 20/02/2024 | Suspenso por decisão judicial | R$ 32.527,27 |
| 8062403177263 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 20/02/2024 | Suspenso por decisão judicial | R$ 29.691,48 |
| 8062403177778 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 20/02/2024 | Suspenso por decisão judicial | R$ 27.771,07 |
| 8022401459815 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 20/02/2024 | Suspenso por decisão judicial | R$ 17.901,41 |
| 8062403163394 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 19/02/2024 | Suspenso por decisão judicial | R$ 16.541,06 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 5 registros
Fiscalização ambiental foto 09/11/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- BIOENERGIA DO BRASIL SA
- Processo
- 02001.033817/2025-46
- Data
- 01/10/2025
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 21.000,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- LUCELIA/SP
- CNPJ na fonte
- 08.046.650/0017-47
- Nome na fonte
- BIOENERGIA DO BRASIL SA
- Processo
- 02001.033814/2025-11
- Data
- 01/10/2025
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 21.000,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- LUCELIA/SP
- CNPJ na fonte
- 08.046.650/0017-47
- Nome na fonte
- BIOENERGIA DO BRASIL SA
- Processo
- 02001.033816/2025-00
- Data
- 01/10/2025
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 21.000,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- LUCELIA/SP
- CNPJ na fonte
- 08.046.650/0017-47
- Nome na fonte
- BIOENERGIA DO BRASIL SA
- Processo
- 02001.114889/2017-83
- Data
- 23/03/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 57.600,00
- Descrição
- Infração de Biopirataria(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- FLORIANOPOLIS/SC
- CNPJ na fonte
- 08.046.650/0017-47
- Nome na fonte
- BIOENERGIA DO BRASIL SA
- Processo
- 02001.005974/2016-71
- Data
- 13/10/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.100,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- LUCELIA/SP
- CNPJ na fonte
- 08.046.650/0017-47
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/11/2026 · 28/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 03/11/2026 · 09/11/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 09/11/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 09/11/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.