empresa · pessoa jurídica
USINA ESTIVAS SA
USINA ESTIVAS
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: INCORPORACAO
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- USINA ESTIVAS SA
- Nome fantasia
- USINA ESTIVAS
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Fechada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 23/10/1972
- CNPJ
- 08.058.802/0014-89
- Estabelecimento
- Filial · GOIANINHA/RN
- Situação cadastral
- BaixadaDesde 01/04/2006
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| CARLOS TAVARES DE MELO | Pessoa física | Presidente | 71 a 80 anos | 05/07/2004 |
| EDUARDO MOREIRA TAVARES DE MELO | Pessoa física | Diretor | 61 a 70 anos | 28/04/2000 |
| GENTIL FERREIRA DE SOUZA FILHO | Pessoa física | Diretor | 61 a 70 anos | 05/07/2004 |
| MARCOS TAVARES COSTA CARVALHO | Pessoa física | Diretor | 61 a 70 anos | 28/04/2000 |
| MAURICIO HARDMAN TAVARES DE MELO | Pessoa física | Diretor | 71 a 80 anos | 28/04/2000 |
| NELSON BAPTISTA FRANCA | Pessoa física | Diretor | superior a 80 anos | 28/04/2000 |
Outros estabelecimentos 7 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| FGRN000002453 | FGTS | Contribuições FGTS | 31/10/1988 | Em cobrança · ajuizada | R$ 732.512,77 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros
Fiscalização ambiental foto 09/11/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- USINA ESTIVAS SA
- Processo
- 02021.000273/2002-10
- Data
- 28/01/2002
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 50.000,00
- Descrição
- INSTALAR , REPRESAR E/OU QUAISQUER OBRA QUE IMPORTE NA ALTERAÇÃO DO REGIME DOS CURSOS DAS ÁGUAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS, SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DOS OGÃOS AMBIENTAIS, CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO RIO JUNDIÁ DE BAIXO.
- Localidade
- ARES/RN
- CNPJ na fonte
- 08.058.802/0001-64
- Nome na fonte
- USINA ESTIVAS SA
- Processo
- 02021.002735/2001-44
- Data
- 14/09/2001
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- EXECUTAR EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS ''ARGILA '' SEM A COMPETENTE LICENÇA AMBIENTAL OU EM DESACORDO COM A MESMA, ONDE O REFERIDO MATERIAL ESTAVA SENDO USADO PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA USINA
- Localidade
- ARES/RN
- CNPJ na fonte
- 08.058.802/0001-64
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/11/2026 · 28/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 03/11/2026 · 09/11/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 09/11/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 14/11/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.