empresa · pessoa jurídica
COMERCIAL SOUZA SPINELLI LTDA
POSTO SPINELLI II
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- COMERCIAL SOUZA SPINELLI LTDA
- Nome fantasia
- POSTO SPINELLI II
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 500.000,00
- Início de atividade
- 20/12/2004
- CNPJ
- 08.078.362/0003-79
- Estabelecimento
- Filial · BOM JESUS/RN
- Situação cadastral
- BaixadaDesde 28/08/2018
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2024
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
- 4784900 — Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
- 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANA FLAVIA SOUZA SPINELLI | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 04/04/2013 |
| GERALDO ALVES SPINELLI | Pessoa física | Sócio | superior a 80 anos | 26/12/1974 |
| GERALDO ALVES SPINELLI JUNIOR | Pessoa física | Sócio | 61 a 70 anos | 15/06/1984 |
| TERESINHA SOUZA SPINELLI | Pessoa física | Sócio Incapaz ou Relat.Incapaz (exceto menor) | superior a 80 anos | 26/12/1974 |
Outros estabelecimentos 7 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4142302218452 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 22/05/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 258.463,44 |
| 4142302215607 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 22/05/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 117.574,26 |
| 4142302217219 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 22/05/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 74.193,80 |
| 4142302218371 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | 22/05/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 60.609,32 |
| 4142302226200 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 22/05/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 45.917,86 |
| 4142302221593 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 22/05/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 36.464,29 |
| 4142302216751 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 22/05/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 33.352,52 |
| 4122100177238 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 14/06/2021 | Benefício Fiscal | R$ 26.787,92 |
| 4142302225580 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 22/05/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 22.571,34 |
| 4142302226471 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 22/05/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 20.122,64 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 8 registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- COMERCIAL SOUZA SPINELLI
- Processo
- 02021.000684/2012-79
- Data
- 11/05/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.000,00
- Descrição
- Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
- Localidade
- SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN
- CNPJ na fonte
- 08.078.362/0006-11
- Nome na fonte
- COMERCIAL SOUZA SPINELLI
- Processo
- 02021.000683/2012-24
- Data
- 11/05/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN
- CNPJ na fonte
- 08.078.362/0006-11
- Nome na fonte
- COMERCIAL SOUZA SPINELLI LTDA
- Processo
- 02021.001391/2008-22
- Data
- 26/11/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- FUNCIONAR POSTO DE COMBUSTIVÉIS, SEM A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) E OU AUTORIZAÇÃO DOS ORGÃOS AMBIENTAL COMPETENTE.
- Localidade
- TANGARA/RN
- CNPJ na fonte
- 08.078.362/0001-07
- Nome na fonte
- COMERCIAL SOUZA SPINELLI
- Processo
- 02021.000885/2008-90
- Data
- 19/09/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 150,00
- Descrição
- FUNCIONAR POSTO DE COMERCIO COMBUSTIVEIS SEM CADASTRO TECNICO FEDERAL
- Localidade
- SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN
- CNPJ na fonte
- 08.078.362/0006-11
- Nome na fonte
- COMERCIAL SOUZA SPINELLI
- Processo
- 02021.000884/2008-45
- Data
- 19/09/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- FUNCIONAR POSTO DE COMBUSTIVÉIS SE LICENÇA AMBIENTAL
- Localidade
- SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN
- CNPJ na fonte
- 08.078.362/0006-11
- Nome na fonte
- COMERCIAL SOUZA SPINELLI LTDA
- Processo
- 02021.000787/2008-52
- Data
- 16/09/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- VAZER FUNCIONAR POSTO DE COMBUSTIVÉIS, SERVIÇOS CONCIDERADO POTENCIALMENTE POLUIDOR, SEM A LICENÇA DE OPERAÇÃO E OU AUORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
- Localidade
- BOM JESUS/RN
- CNPJ na fonte
- 08.078.362/0003-79
- Nome na fonte
- COMERCIAL SOUZA SPINELLI LTDA
- Processo
- 02021.002224/2002-11
- Data
- 18/07/2002
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 900,00
- Descrição
- FUNCIONAR SEM O PREVIO REGISTRO JUNTO AO IBAMA, NO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL, NA CATEGORIA DE COMERCIANTE PRODUTOS INFLAMÁVEIS
- Localidade
- TANGARA/RN
- CNPJ na fonte
- 08.078.362/0001-07
- Nome na fonte
- COMERCIAL SOUZA SPINELLI
- Processo
- 02021000683201224
- Data
- 11/05/2012
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Descrição
- FICA EMBARGADO O ESTABELECIMENTO COMERCIAL SOUZA SPINELLI ''POSTO DE COMBUSTIVEIS'' ENDEREÇO ACIMA E INTERDITADA.
- Localidade
- São José do Campestre/RN
- CNPJ na fonte
- 08.078.362/0006-11
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.