empresa · pessoa jurídica

BAIOQUE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Ativa matriz · situação desde 19/06/2006
Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente RIO DE JANEIRO / RJ

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade19/06/2006Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
BAIOQUE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 10.000,00
Início de atividade
19/06/2006
CNPJ
08.141.113/0001-19
Estabelecimento
Matriz · RIO DE JANEIRO/RJ
Situação cadastral
AtivaDesde 19/06/2006
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9001999 — Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente
CNAEs secundários (9)
  • 5911199 — Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
  • 5912002 — Serviços de mixagem sonora em produção audiovisual
  • 5920100 — Atividades de gravação de som e de edição de música
  • 6319400 — Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
  • 7490105 — Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 9001902 — Produção musical
  • 9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação
  • 9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte

Endereço e contato

EndereçoRUA VISCONDE DE PIRAJA 351 SALA 423, IPANEMA — RIO DE JANEIRO/RJ 22410003
Telefone(21) 25230094 · (21) 25216499

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ALEXANDRE AYALA VALENTIM Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 03/05/2007
EDNOVALDA MARIA RAMALHO SOARES Pessoa física Sócio-Administrador 71 a 80 anos 19/07/2011
ELBA MARIA NUNES RAMALHO Pessoa física Sócio-Administrador 71 a 80 anos 19/07/2011
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros

Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.380.000,00.

O objeto do presente contrato é a apresentação artística da cantora “Elba Ramalho”, contratado através de seu empresário exclusivo Baioque Produções Artísticas LTDA, a ser realizada no evento “Festival de Inverno de Bonito 2025”, na Rua Pilad Rebuá, s/nº, em frente à Rádio Bonito FM, em Bonito/MS, no dia 20 de agosto de 2025, a partir das 21 horas, com 40 minutos de duração, sob a supervisão e realização da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
Contrato
605/2025-28014
Processo
85/006.820/2025
Assinatura
24/07/2025
Vigência
24/07/2025 a 22/08/2025
Valor global
R$ 145.000,00
CNPJ na fonte
08.141.113/0001-19
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “ELBA RAMALHO”, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BAIOQUE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 08.141.113/0001-19, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DA ARTISTA EM TERRITÓRIO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 08 DE MAIO DE 2025 NA FEIRA LITERÁRIA DE CAPIM GROSSO (FLICG) – BAHIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Contrato
450
Processo
462/2025
Assinatura
28/04/2025
Vigência
28/04/2025 a 28/10/2025
Valor global
R$ 100.000,00
CNPJ na fonte
08.141.113/0001-19
ver no PNCP
Contratação da Cantora ELBA RAMALHO, representada por sua pessoa jurídica BAIOQUE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, que realizará Show Musical, no II Encontro Nacional de Gestores da Cultura.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Contrato
00080
Processo
00080/2025
Assinatura
23/04/2025
Vigência
23/04/2025 a 22/06/2025
Valor global
R$ 150.000,00
CNPJ na fonte
08.141.113/0001-19
ver no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, da empresa Baioque Produções Artísticas LTDA. CNPJ: 08.141.113/0001-19, para a realização de 1 (uma) apresentação artística " Elba Ramalho", integrando a programação Artística e Cultural do “VII Congresso de Educação", de acordo com as especificações estabelecidas neste contrato e cronograma.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
396/SME/2024
Processo
6016.2024/0140452-0
Assinatura
27/11/2024
Vigência
27/11/2024 a 26/12/2024
Valor global
R$ 210.000,00
CNPJ na fonte
08.141.113/0001-19
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DA EMPRESA BAIOQUE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 08.141.113/0001-19, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA "ELBA RAMALHO"- DA ARTISTA ELBA RAMALHO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO "VII CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
00396
Processo
6016.2024/0140452-0
Assinatura
27/11/2024
Vigência
27/11/2024 a 10/01/2025
Valor global
R$ 210.000,00
CNPJ na fonte
08.141.113/0001-19
ver no PNCP
Espetáculo Musical / Show - Elba Ramalho - Elba Ramalho - Virada Cultural
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP
Contrato
2024/6627 - IG
Processo
6025.2024/0008795-4
Assinatura
26/04/2024
Vigência
18/05/2024 a 18/05/2024
Valor global
R$ 210.000,00
CNPJ na fonte
08.141.113/0001-19
ver no PNCP
Contratação de empresa para realização de show artístico com ELBA RAMALHO E BANDA, para as festividades do 60º Aniversário do Município de Timóteo, a realizar-se na Praça 29 de Abril, no dia 29/04/2024, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE MINAS GERAIS · PREF.MUN.DE TIMOTEO/MG
Contrato
154
Processo
045/2024
Assinatura
05/04/2024
Vigência
06/04/2024 a 06/05/2024
Valor global
R$ 195.000,00
CNPJ na fonte
08.141.113/0001-19
ver no PNCP
Contratação de apresentação musical da cantora ELBA RAMALHO no dia 28 de julho de 2023 (sexta-feira), às 22:00hs, por ocasião da 49° Festa dos Pés de Pomba a realizar-se no Espaço de Eventos José Furtado nos dias 28 a 30 de julho de 2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS
Contrato
07-010
Processo
092
Assinatura
25/07/2023
Vigência
25/07/2023 a 28/07/2023
Valor global
R$ 160.000,00
CNPJ na fonte
08.141.113/0001-19
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos 8 registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 08.141.113/0001-19. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.