empresa · pessoa jurídica
EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SAL LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SAL LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 2.000.000,00
- Início de atividade
- 01/08/2007
- CNPJ
- 08.168.935/0002-74
- Estabelecimento
- Filial · ASSU/RN
- Situação cadastral
- AtivaDesde 05/01/2023
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0892403 — Refino e outros tratamentos do sal
- 4637199 — Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
- 0892401 — Extração de sal marinho
- 0990403 — Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
- 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
- 0810099 — Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MIGUEL ANGELO BARRA E SILVA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 13/07/2006 |
| RODOLFO LEONARDO SOARES FAGUNDES DE ALBUQUERQUE | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 25/08/2008 |
Outros estabelecimentos 5 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 440851653 | Previdenciária | 01/03/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 526.914,59 | |
| 4161700470778 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 22/12/2017 | Em cobrança · ajuizada | R$ 514.709,34 |
| 404450296 | Previdenciária | 10/11/2012 | Em cobrança · ajuizada | R$ 343.762,40 | |
| 458037915 | Previdenciária | 31/07/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 248.574,04 | |
| FGRN202600217 | FGTS | Contribuições FGTS | 26/01/2026 | Em cobrança | R$ 240.558,21 |
| 136012116 | Previdenciária | 01/02/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 233.963,40 | |
| 420038540 | Previdenciária | 08/06/2013 | Em cobrança · ajuizada | R$ 148.778,62 | |
| 4160900072905 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 05/06/2009 | Em cobrança · ajuizada | R$ 134.611,83 |
| 4161400328968 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 07/03/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 131.124,12 |
| 150876386 | Previdenciária | 25/08/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 123.534,72 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 4 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- EMPRESA BRASILEIRA DE SAL LTDA EBS
- Processo
- 02021.001126/2012-21
- Data
- 20/07/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 900,00
- Descrição
- Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
- Localidade
- ASSU/RN
- CNPJ na fonte
- 08.168.935/0002-74
- Nome na fonte
- EMPRESA BRASILEIRA DE SAL LTDA EBS
- Processo
- 02021.001106/2012-50
- Data
- 20/07/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 9.000,00
- Descrição
- Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
- Localidade
- ASSU/RN
- CNPJ na fonte
- 08.168.935/0002-74
- Nome na fonte
- EMPRESA BRASILEIRA DE SAL LTDA EBS
- Processo
- 02021.000297/2008-56
- Data
- 02/04/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- CAUSAR POLUIÇÃO POR CONTAMINAÇÃO DO SOLO E PROVOCAR DESTRUIÇÃO DA FLORA NOS LOCAIS POR ONDE HOUVE ENXORRADA DE SAL CONFORME LAUDO TECNICO.
- Localidade
- ASSU/RN
- CNPJ na fonte
- 08.168.935/0002-74
- Nome na fonte
- EMPRESA BRASILEIRA DE SAL LTDA EBS
- Processo
- 02021.000296/2008-10
- Data
- 02/04/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- FUNCIONAR ESTABELECIMENTO POTENCIALMENTE POLUIDOR EM DESACORDO COM A LICENÇA AMBIENTAL OBTIDA.
- Localidade
- ASSU/RN
- CNPJ na fonte
- 08.168.935/0002-74
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.