empresa · pessoa jurídica

RODRIGO MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS

“RODRIGO MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS”

Ativa PNCP · 11 08.169.031/0001-82 matriz · desde 09/06/2006

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura

PorteDemais

Início de atividade09/06/2006

Capital socialR$ 10.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA LUIS VIANA FILHO 7532 HELBOR COSMOPOLITAN HOME STAY OFFICES SALA 409 ANDAR 4, ALPHAVILLE I — SALVADOR/BA 41701005

Telefone(71) 33603670 · (71) 33600249

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.511.400,00.

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Tributário

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
Contrato: 038
Processo: 019/2026
Assinatura: 10/02/2026
Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027
Valor global: R$ 224.400,00
CNPJ na fonte: 08.169.031/0001-82

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CONTRATAQAO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAQAO DE SERVIQOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIQOS PUBLICOS E AMOLDANDO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS AS CONSTANTES EXIG^NCIAS DAS NORMAS LEGAIS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA · Prefeitura Municipal de Santa Brígida
Contrato: 006/2026
Processo: 4/2026
Assinatura: 22/01/2026
Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027
Valor global: R$ 120.000,00
CNPJ na fonte: 08.169.031/0001-82

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Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica destinados a promover a representação jurídica em todas as demandas em tramitação ou que venham a tramitar, notadamente no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal Regional Federal e Tribunais Superiores.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
Contrato: 237
Processo: 200/2025
Assinatura: 06/10/2025
Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026
Valor global: R$ 150.000,00
CNPJ na fonte: 08.169.031/0001-82

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Contratação de empresa para o acompanhamento e patrocínio das demandas administrativas junto aos Tribunais de Contas dos Municípios, do Estado e da União, especialmente na defesa da Administração Pública, devendo, para tanto, realizar sustentações orais sempre que possível for e a demanda assim exigir, cabendo ainda ao proponente prestar orientação às notificações mensais, cientificação e diligência anual, cooperando com o Setor de Controle Interno e Contabilidade no que for necessário; colaborar, em assuntos especificamente de Direito Financeiro/Orçamentário, como a elaboração das Leis Financeiras do Município, necessariamente com as Leis de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual e Orçamentária Anual, estando nos serviços a designação de Advogado, com expertise no tema, pertencente aos quadros da Contratada.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE IBICOARA · Prefeitura Municipal de Ibicoara
Contrato: 113/2025
Processo: INEX 013/2025
Assinatura: 10/03/2025
Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 130.000,00
CNPJ na fonte: 08.169.031/0001-82

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO - BA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO · PROCURADORIA JURÍDICA
Contrato: 013
Processo: 204/2025
Assinatura: 24/01/2025
Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026
Valor global: R$ 300.000,00
CNPJ na fonte: 08.169.031/0001-82

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[LICITANET] - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE HELIOPOLIS · MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA
Contrato: 006/2025
Processo: 011/2025
Assinatura: 20/01/2025
Vigência: 22/01/2025 a 20/01/2027
Valor global: R$ 156.000,00
CNPJ na fonte: 08.169.031/0001-82

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Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria jurídica, referente a elaboração de atos administrativos, processos internos, processos legislativos e demandas judiciais em atendimento a Câmara Municipal de Campo Formoso-Bahia.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMPO FORMOSO CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Campo Formoso
Contrato: 004
Processo: 004
Assinatura: 10/01/2025
Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 150.000,00
CNPJ na fonte: 08.169.031/0001-82

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Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, voltados à orientação técnica aos órgãos e entidades da Administração Direta Municipal, referente ao município de Fátima - BA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE FATIMA · Prefeitura Municipal de Fátima
Contrato: 043/2025
Processo: 157/2024
Assinatura: 09/01/2025
Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026
Valor global: R$ 14.000,00
CNPJ na fonte: 08.169.031/0001-82

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Contratação de empresa visando a prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica especializada em suporte aos trabalhos Administrativos internos para implantação e acompanhamento dos procedimentos necessários ao atendimento da Lei 14.133/2021; Acompanhamento de notificações e processo de prestação de contas mensais e anual ao TCM/BA, bem como a elaboração pareceres, defesas mensais e anual, e demais procedimentos relacionados ao bom andamento dos trabalhos da Câmara Municipal de Ibirataia/BA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: IBIRATAIA-CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Ibirataia
Contrato: 003-2025
Processo: 002/2025
Assinatura: 06/01/2025
Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 120.000,00
CNPJ na fonte: 08.169.031/0001-82

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Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento, acompanhamento e orientação das ações realizadas pelo setor de licitações e contratos, voltados para o desenvolvimento das atividades vetorizadas para a aquisição de suprimentos governamentais da Câmara de Vereadores de Correntina – Bahia.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CORRENTINA CAMARA DE VEREADORES · CAMARA DE VEREADORES
Contrato: 10
Processo: 011/2024
Assinatura: 06/06/2024
Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 63.000,00
CNPJ na fonte: 08.169.031/0001-82

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Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos jurídicos, no patrocínio de demandas judiciais em que a Câmara Municipal, Mesa Diretora e/ou a Presidência desta tenham interesse institucional, aos Gabinetes dos Vereadores e a Comissão de Finanças, Justiça e Redação.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO · CÂMARA MUNICIPAL
Contrato: 014
Processo: 006/2024
Assinatura: 10/01/2024
Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025
Valor global: R$ 84.000,00
CNPJ na fonte: 08.169.031/0001-82

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 08.169.031/0001-82. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
JULIANA SAMPAIO LEITE MARTINS	PF	Sócio com Capital	41 a 50 anos	29/08/2012
RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS	PF	Sócio-Administrador	41 a 50 anos	09/06/2006

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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