empresa · pessoa jurídica

MARGEL CONSTRUCOES LTDA

MARGEL CONSTRUCAO

Baixada matriz · situação desde 10/10/2025
Construção de edifícios JACOBINA / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA

Capital socialR$ 260.000,00R$ 260 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade02/08/2006Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
MARGEL CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
MARGEL CONSTRUCAO
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 260.000,00
Início de atividade
02/08/2006
CNPJ
08.196.055/0001-20
Estabelecimento
Matriz · JACOBINA/BA
Situação cadastral
BaixadaDesde 10/10/2025
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (34)
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4221901 — Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
  • 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4292802 — Obras de montagem industrial
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4329199 — Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
  • 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 6810201 — Compra e venda de imóveis próprios
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 8130300 — Atividades paisagísticas
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4312600 — Perfurações e sondagens
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 7732202 — Aluguel de andaimes
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 3314708 — Manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 2539002 — Serviços de tratamento e revestimento em metais
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4399103 — Obras de alvenaria

Endereço e contato

EndereçoRUA PROFESSOR TAVARES 20 TERREO, CENTRO — JACOBINA/BA 44700000
Telefone(74) 36214890

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
GILBERTO FONTES DE LIMA Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 20/03/2009
MARLENE CARVALHO FONTES DE LIMA Pessoa física Sócio 61 a 70 anos 18/11/2015
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 5
Valor total consolidado R$ 19.162,42
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 19.162,42
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
5022000341604 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 06/04/2020 Benefício Fiscal R$ 6.440,01
5062000088550 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 13/01/2020 Benefício Fiscal R$ 5.163,42
5062001123936 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 06/04/2020 Benefício Fiscal R$ 2.912,48
5062001123855 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 06/04/2020 Benefício Fiscal R$ 2.897,15
5072000152050 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 06/04/2020 Benefício Fiscal R$ 1.749,36

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 5 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros19/10/2026
CEACMTESem registros19/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros19/10/2026
EmbargosIbamaSem registros19/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros19/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros19/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 19/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 08.196.055/0001-20. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.