empresa · pessoa jurídica

MACIEL AMARAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDA

MACIEL AMARAL

Inapta filial · situação desde 25/11/2016
Cultivo de eucalipto SAO FELIX DE BALSAS / MA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES

Capital socialR$ 300.000,00R$ 300 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade23/12/2011Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
MACIEL AMARAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDA
Nome fantasia
MACIEL AMARAL
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 300.000,00
Início de atividade
23/12/2011
CNPJ
08.295.144/0003-96
Estabelecimento
Filial · SAO FELIX DE BALSAS/MA
Situação cadastral
InaptaDesde 25/11/2016
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal0210101 — Cultivo de eucalipto
CNAEs secundários (6)
  • 0220902 — Produção de carvão vegetal - florestas nativas
  • 0210108 — Produção de carvão vegetal - florestas plantadas
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4681803 — Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante

Endereço e contato

EndereçoFAZENDA CHAPADA DA COBRA SN, ZONA RURAL — SAO FELIX DE BALSAS/MA 65890000
Telefone(99) 81287676

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JOSE DE RIBAMAR ARAUJO GOMES Pessoa física Sócio 51 a 60 anos 30/09/2015
MICHELE OLIVEIRA MACIEL Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 12/09/2006

Outros estabelecimentos 4 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 33
Valor total consolidado R$ 17.171.797,85
Em cobrança R$ 17.171.797,8533 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 357.701,38Não previdenciária R$ 16.814.096,47
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3161700386160 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 05/12/2017 Em cobrança · ajuizada R$ 3.191.882,11
3121700050227 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 05/12/2017 Em cobrança · ajuizada R$ 2.482.851,09
3141700698175 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 05/12/2017 Em cobrança · ajuizada R$ 2.396.430,74
3161600888589 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 18/11/2016 Em cobrança · ajuizada R$ 1.763.273,42
3161700386089 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 05/12/2017 Em cobrança · ajuizada R$ 1.170.390,42
3141700698094 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 05/12/2017 Em cobrança · ajuizada R$ 958.572,08
3121600237708 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 18/11/2016 Em cobrança · ajuizada R$ 905.511,50
3171700057597 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 05/12/2017 Em cobrança · ajuizada R$ 691.446,63
3141700698256 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 05/12/2017 Em cobrança · ajuizada R$ 673.710,16
3161600888406 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 18/11/2016 Em cobrança · ajuizada R$ 534.013,23

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 43 registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 35 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 8 registros

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · BA9ZNFJH
Nome na fonte
MACIEL AMARAL IND E COMERCIO DE CARV VEG LTDA
Processo
02012.002241/2025-46
Data
29/09/2025
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 3.474.249,60
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
Grajaú/MA
CNPJ na fonte
08.295.144/0001-24
Auto de infração · WBXYL1IU
Nome na fonte
MACIEL AMARAL IND E COMERCIO DE CARV VEG LTDA
Processo
02012.001708/2024-50
Data
01/02/2024
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 421.500,00
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
SAO LUIS/MA
CNPJ na fonte
08.295.144/0001-24
Auto de infração · HJUMIK53
Nome na fonte
MACIEL AMARAL IND E COMERCIO DE CARV VEG LTDA
Processo
02012.001707/2024-13
Data
01/02/2024
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.189.769,00
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
SAO LUIS/MA
CNPJ na fonte
08.295.144/0001-24
Auto de infração · 9117849
Nome na fonte
MACIEL AMARAL IND E COMERCIO DE CARV VEG LTDA
Processo
02012.000124/2019-08
Data
11/01/2019
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 211.500,00
Descrição
Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
GRAJAU/MA
CNPJ na fonte
08.295.144/0001-24
Auto de infração · 9117848
Nome na fonte
MACIEL AMARAL IND E COMERCIO DE CARV VEG LTDA
Processo
02012.000120/2019-11
Data
11/01/2019
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.547.124,00
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
GRAJAU/MA
CNPJ na fonte
08.295.144/0001-24
Auto de infração · 9166358
Nome na fonte
MACIEL AMARAL IND E COMERCIO DE CARV VEG LTDA
Processo
02012.000017/2019-71
Data
18/12/2018
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 15.000,00
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
GRAJAU/MA
CNPJ na fonte
08.295.144/0001-24
Auto de infração · 9166358
Nome na fonte
MACIEL AMARAL IND E COMERCIO DE CARV VEG LTDA
Data
18/12/2018
Status do formulário
Cancelado
Cancelamento na fonte
S
Valor da multa
R$ 15.000,00
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
GRAJAU/MA
CNPJ na fonte
08.295.144/0001-24
Auto de infração · 9166357
Nome na fonte
MACIEL AMARAL IND E COMERCIO DE CARV VEG LTDA
Processo
02012.003210/2018-83
Data
18/12/2018
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 21.519,00
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
GRAJAU/MA
CNPJ na fonte
08.295.144/0001-24
Auto de infração · 9117635
Nome na fonte
MACIEL AMARAL IND E COMERCIO DE CARV VEG LTDA
Processo
02012.003211/2018-28
Data
16/12/2018
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 111.500,00
Descrição
Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
MIRADOR/MA
CNPJ na fonte
08.295.144/0001-24
Auto de infração · 9084532
Nome na fonte
MACIEL AMARAL IND E COMERCIO DE CARV VEG LTDA
Processo
02012.000147/2017-42
Data
26/01/2017
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 98.468,00
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
GRAJAU/MA
CNPJ na fonte
08.295.144/0001-24

A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 35 registros.

Termo de embargo · U2WOY3WS
Nome na fonte
MACIEL AMARAL IND. E COMERCIO DE CARV. VEG. LTDA
Processo
02012000869202264
Data
19/05/2022
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Descrição
EMBARGA-SE UMA ÁREA DE 70,572 HA (HECTARES), DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NA FAZENDA SÃO JOÃO, ZONA RURAL DE GRAJAÚ-MA, NAS COORDENADAS 06° 05' 19,7''S/45° 50' 57,8''W e 06° 05' 30,4''S/45° 50' 31,8''W, ( CENTRÓIDES), CONFORME CARTA IMAGEM ANEXA, PROCESSO N° 02012.000017/2019-71.
Localidade
São Luís/MA
CNPJ na fonte
08.295.144/0001-24
Termo de embargo · 665772
Nome na fonte
MACIEL AMARAL IND. E COMERCIO DE CARV. VEG. LTDA
Processo
02012000147201742
Data
26/01/2017
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Área embargada
98.5273 · Desmatamento
Descrição
Fica embargada uma área de 98,468 hectares na Fazenda Santa Monica, municipio de Grajau/Ma, por ter sido desmatada sem autorização da autoridade competente, com infringência aos artigos 70 da Lei Federal 9605/98 e 52 do Decreto Federal 6514/2008.
Localidade
Grajaú/MA
CNPJ na fonte
08.295.144/0001-24
Termo de embargo · 708499
Nome na fonte
MACIEL AMARAL IND. E COMERCIO DE CARV. VEG. LTDA
Processo
02051000126201507
Data
03/12/2015
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade da empresa até estorno do saldo em tora de sua pasta.
Localidade
Imperatriz/MA
CNPJ na fonte
08.295.144/0001-24
Termo de embargo · 676381
Nome na fonte
MACIEL AMARAL IND. E COMERCIO DE CARV. VEG. LTDA
Processo
02012001049201561
Data
10/11/2015
Status do formulário
Cancelado
Cancelamento na fonte
S
Descrição
Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a atividade de CARVOEJAMENTO na Fazenda Cabeceira do Escondido, até a devida regularização junto ao órgão ambientai competente.
Localidade
Barra do Corda/MA
CNPJ na fonte
08.295.144/0001-24
Termo de embargo · 458144
Nome na fonte
MACIEL AMARAL IND. E COMERCIO DE CARV. VEG. LTDA
Processo
02012001090201294
Data
17/08/2012
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
Embarga-se a atividade de produção de carvão vegetal na fazenda São João por falta de licença de operação.
Localidade
Grajaú/MA
CNPJ na fonte
08.295.144/0001-24
Termo de embargo · 466504
Nome na fonte
MACIEL AMARAL IND. E COMERCIO DE CARV. VEG. LTDA
Processo
02051000131201005
Data
31/03/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (CARVÃO VEGETAL) POR NÃO APRESENTAR A LICENÇA DE TRANSPORTE EMITIDA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
Localidade
Açailândia/MA
CNPJ na fonte
08.295.144/0001-24
Termo de embargo · 466455
Nome na fonte
MACIEL AMARAL IND. E COMERCIO DE CARV. VEG. LTDA
Processo
02051000067201054
Data
11/03/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Localidade
Sítio Novo/MA
CNPJ na fonte
08.295.144/0001-24
Termo de embargo · 82589
Nome na fonte
MACIEL AMARAL IND. E COMERCIO DE CARV. VEG. LTDA
Processo
02051000093200868
Data
18/04/2008
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
Fica embargada praça de carvoejamento composta de 34 fornos, sem licença do órgão ambiental competente, situada na Fazenda Sombra, no município de Grajaú.
Localidade
Grajaú/MA
CNPJ na fonte
08.295.144/0001-24

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 33 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaCom registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros09/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 17,2 mi em cobrança Auto Ibama · 35 Embargo Ibama · 8
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 08.295.144/0003-96. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.