empresa · pessoa jurídica
FRANCIVANI BATISTA DA SILVA
CERAMICA SAO JOSE
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- FRANCIVANI BATISTA DA SILVA
- Nome fantasia
- CERAMICA SAO JOSE
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 350.000,00
- Início de atividade
- 29/09/2006
- CNPJ
- 08.334.091/0001-03
- Estabelecimento
- Matriz · PENDENCIAS/RN
- Situação cadastral
- InaptaDesde 25/05/2026
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
- 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 170061035 | Previdenciária | 29/02/2020 | Em cobrança · ajuizada | R$ 294.370,13 | |
| 191524719 | Previdenciária | 20/06/2022 | Em cobrança | R$ 181.796,81 | |
| 182031411 | Previdenciária | 28/08/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 114.159,86 | |
| 170061027 | Previdenciária | 29/02/2020 | Em cobrança · ajuizada | R$ 69.063,82 | |
| 191524700 | Previdenciária | 20/06/2022 | Em cobrança | R$ 40.277,81 | |
| 133410587 | Previdenciária | 07/12/2024 | Em cobrança | R$ 39.002,88 | |
| 4142303703877 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 31/07/2023 | Em cobrança | R$ 36.452,60 |
| 4142401501420 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 25/03/2024 | Em cobrança | R$ 34.382,66 |
| 182031403 | Previdenciária | 28/08/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 28.275,78 | |
| 149541155 | Previdenciária | 07/12/2024 | Em cobrança | R$ 24.057,21 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 4 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- FRANCIVANI BATISTA DA SILVA
- Processo
- 02021.000281/2013-19
- Data
- 03/04/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 100.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- PENDENCIAS/RN
- CNPJ na fonte
- 08.334.091/0001-03
- Nome na fonte
- FRANCIVANI BATISTA DA SILVA
- Processo
- 02021.000514/2008-16
- Data
- 12/06/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.000,00
- Descrição
- Receber, adquirir ou ter em depósito produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF falsificada.
- Localidade
- PENDENCIAS/RN
- CNPJ na fonte
- 08.334.091/0001-03
- Nome na fonte
- FRANCIVANI BATISTA DA SILVA
- Processo
- 02021.000383/2008-69
- Data
- 03/04/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 200.000,00
- Descrição
- FAZER FUNCIONAR ESTABELECIMENTO CONTRARIANDO AS NORMA LEGAIS E REGULAMENTOS PERTINENTES. NÃO FOI APRESENTADA FICHAS DE CONTROLE MENSAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONSUMO DE LENHA NATIVA
- Localidade
- ITAJA/RN
- CNPJ na fonte
- 08.334.091/0001-03
- Nome na fonte
- FRANCIVANI BATISTA DA SILVA
- Processo
- 02021000383200869
- Data
- 03/04/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICA EMBARGADO O EMPREENDIMENTO SUPRACITADO, POR FUNCIONAR CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULEMANTOS PERTINENTES. NÃO FOI APRESENTADA FICHA DE CONTROLE MENSAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTRADA DE LENHA NATIVA
- Localidade
- Pendências/RN
- CNPJ na fonte
- 08.334.091/0001-03
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.