empresa · pessoa jurídica

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

ESCRITORIO DISTRITAL DE NOVA PARNAMIRIM

Ativa filial
Captação, tratamento e distribuição de água PARNAMIRIM / RN

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 1.727.568.257,53R$ 1,7 biCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade13/08/2004Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade de Economia Mista
Sócios e administradores11 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Nome fantasia
ESCRITORIO DISTRITAL DE NOVA PARNAMIRIM
Natureza jurídica
Sociedade de Economia Mista
Capital social
R$ 1.727.568.257,53
Início de atividade
13/08/2004
CNPJ
08.334.385/0002-16
Estabelecimento
Filial · PARNAMIRIM/RN
Situação cadastral
Ativa
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA AYRTON SENNA S/N, NOVA PARNAMIRIM — PARNAMIRIM/RN 59151610
Telefone(84) 31140476

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ARACELI NEIDE FARIAS ALVES RATIS Pessoa física Diretor 31 a 40 anos 10/07/2026
BRUNA FERREIRA BEZERRA Pessoa física Conselheiro de Administração 41 a 50 anos 07/02/2020
DARA ROSANA GUEDES Pessoa física Diretor 21 a 30 anos 10/07/2026
DIOGO JOSE DE ARAUJO ALVES Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 14/07/2026
JOSE MORAES DE LIMA NETO Pessoa física Diretor 31 a 40 anos 30/04/2026
LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO Pessoa física Diretor 31 a 40 anos 18/08/2026
MARCIO BRUNO DANTAS Pessoa física Conselheiro de Administração 41 a 50 anos 28/06/2021
NADIA SANTOS CARLOS BELARMINO TAVARES Pessoa física Presidente 31 a 40 anos 14/07/2021
PEDRO HENRIQUE TARGINO CUNHA Pessoa física Conselheiro de Administração 31 a 40 anos 30/05/2022
RICARDO BARROS DE MENDONCA FILHO Pessoa física Conselheiro de Administração 31 a 40 anos 30/05/2022
STEFANNY CAROLINE ALVES FARIAS Pessoa física Conselheiro de Administração 21 a 30 anos 22/01/2026

Outros estabelecimentos 332 filiais ver todas

e mais 320 estabelecimentos.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 18
Valor total consolidado R$ 42.163.007,39
Em cobrança R$ 323.308,332 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 323.308,33Previdenciária R$ 38.638.484,21Não previdenciária R$ 3.201.214,85
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
558005799 Previdenciária 05/03/2010 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 21.311.223,91
557337631 Previdenciária 05/03/2010 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 12.640.893,79
352454091 Previdenciária 30/07/2003 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 2.735.830,38
352454059 Previdenciária 05/03/2010 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 1.511.300,29
4152500070815 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 23/05/2025 Suspenso por decisão judicial R$ 754.432,14
4161600096602 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 18/03/2016 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 706.888,40
4161600096955 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 18/03/2016 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 634.726,94
4152500071382 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 23/05/2025 Suspenso por decisão judicial R$ 480.493,90
FGRN202500844 FGTS Contribuições FGTS 26/09/2025 Em cobrança R$ 320.377,38
4152500071200 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 23/05/2025 Suspenso por decisão judicial R$ 309.489,67

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 43 registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 33 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 10 registros

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 1H7SF0X6
Nome na fonte
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo
02021.001973/2020-03
Data
27/10/2020
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 12.000,00
Descrição
Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência
Localidade
ACARI/RN
CNPJ na fonte
08.334.385/0039-08
Auto de infração · 8NW8ERKF
Nome na fonte
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo
02021.000501/2020-25
Data
20/02/2020
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 25.000,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
ACARI/RN
CNPJ na fonte
08.334.385/0039-08
Auto de infração · FA1O7GWT
Nome na fonte
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo
02021.000541/2020-77
Data
20/02/2020
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 180.000,00
Descrição
Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
PARELHAS/RN
CNPJ na fonte
08.334.385/0041-22
Auto de infração · 9218902
Nome na fonte
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo
02021.000275/2020-82
Data
10/10/2019
Status do formulário
Cancelado
Cancelamento na fonte
S
Valor da multa
R$ 180.000,00
Descrição
Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
PARELHAS/RN
CNPJ na fonte
08.334.385/0041-22
Auto de infração · 9218903
Nome na fonte
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo
02021.000274/2020-38
Data
10/10/2019
Status do formulário
Cancelado
Cancelamento na fonte
S
Valor da multa
R$ 25.000,00
Descrição
Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
ACARI/RN
CNPJ na fonte
08.334.385/0039-08
Auto de infração · 722111
Nome na fonte
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo
02021.000318/2013-09
Data
09/04/2013
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 15.050.000,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
MOSSORO/RN
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
Auto de infração · 698454
Nome na fonte
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo
02021.000962/2011-15
Data
17/10/2011
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.000.000,00
Descrição
Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade.
Localidade
PARNAMIRIM/RN
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
Auto de infração · 697701
Nome na fonte
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo
02021.000961/2011-62
Data
17/10/2011
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 400.000,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
MACAIBA/RN
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
Auto de infração · 698052
Nome na fonte
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo
02021.000189/2011-89
Data
04/03/2011
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
MACAIBA/RN
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
Auto de infração · 698053
Nome na fonte
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo
02021.000190/2011-11
Data
04/03/2011
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 200.000,00
Descrição
Deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo, deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível.
Localidade
MACAIBA/RN
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35

A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 33 registros.

Termo de embargo · 460237
Nome na fonte
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo
02021000961201162
Data
17/10/2011
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
FICA EMBARGADA TODA E QUAQUER SERVIÇO NA ÁREA DA ETE-CIA, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO Nº 697701/D
Localidade
Natal/RN
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
Termo de embargo · 421434
Nome na fonte
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo
02021000947201088
Data
15/07/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO.
Localidade
Currais Novos/RN
CNPJ na fonte
08.334.385/0042-03
Termo de embargo · 460203
Nome na fonte
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo
02021000565201054
Data
15/07/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA EXTRAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICIPIO DWE CURRAIS NOVOS/RN
Localidade
Currais Novos/RN
CNPJ na fonte
08.334.385/0042-03
Termo de embargo · 421430
Nome na fonte
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo
02021000949201077
Data
09/07/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO MUNICIPIO DE ACARI, CONFORME COORDENADAS
Localidade
Acari/RN
CNPJ na fonte
08.334.385/0039-08
Termo de embargo · 421429
Nome na fonte
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo
02021000567201043
Data
09/07/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
FICA EMBARGADA TODA E QUAQUER ATIVIDADE A ESTRAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS EM ACARI/RN OBJETO DA AI Nº 598300/D
Localidade
Acari/RN
CNPJ na fonte
08.334.385/0039-08
Termo de embargo · 307338
Nome na fonte
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo
02021000590200902
Data
06/08/2009
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
FICA EMBAGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NAS SEGUINTES COORDENADAS
Localidade
Parelhas/RN
CNPJ na fonte
08.334.385/0041-22
Termo de embargo · 421884
Nome na fonte
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo
02021000711200916
Data
06/08/2009
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NAS SEGUINTES COORDENAS
Localidade
Parelhas/RN
CNPJ na fonte
08.334.385/0041-22
Termo de embargo · 459515
Nome na fonte
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo
02021000589200970
Data
06/08/2009
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
FICA EMBARGADA TODA E QUAQUER ATIVIDADE NAS SEGUINTES COORDENADAS.
Localidade
Parelhas/RN
CNPJ na fonte
08.334.385/0041-22
Termo de embargo · 305122
Nome na fonte
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo
02021000830200618
Data
10/08/2006
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
FICA INTERDITADO PARCIALMENTE ATÉ APRESENTAÇÃO E.TE(ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES JUNTO AO IBAMA/rn
Localidade
Pedro Velho/RN
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
Termo de embargo · 46000
Nome na fonte
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo
02021000517200680
Data
18/04/2006
Status do formulário
Cancelado
Cancelamento na fonte
S
Descrição
LANÇAMENTO DE DETRITOS SANITARIOS (EFLUENTES LIQUIDOS), NO RIO MACAU.
Localidade
Macau/RN
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 156 registros

Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP156 contratos

156 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 39.694.751,90.

Serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, aos prédios do TJRN que constam no cadastro comercial da CAERN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN
Contrato
397
Processo
04101.023061/2026-38
Assinatura
09/10/2026
Vigência
12/10/2026 a 12/10/2031
Valor global
R$ 808.115,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
Serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, aos prédios que constam no cadastro comercial da CAERN localizados m Av. Presidente Café Filho, S/N, Areia Preta, Natal/RN, CEP: 59.012-360, cadastrado no sistema comercial sob matrícula nº 4660538.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Administração de Natal
Contrato
012/2026
Processo
20251715107
Assinatura
26/08/2026
Vigência
26/08/2026 a 25/08/2027
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
A CAERN OBRIGA-SE, POR FORÇA DESTA AVENÇA, A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS, AOS PRÉDIOS QUE CONSTAM NO CADASTRO COMERCIAL DA CAERN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
Contrato
00031
Processo
23528.010533/2026-01
Assinatura
20/08/2026
Vigência
20/08/2026 a 20/08/2075
Valor global
R$ 1.836.805,58
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E COLETA DE ESGOTO, PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN
Contrato
00003
Processo
08664.003980/2026-48
Assinatura
07/07/2026
Vigência
09/07/2026 a —
Valor global
R$ 153.878,12
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO DO CTC/RIO BRANCO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE
Contrato
00119
Processo
23421.002339/2026-32
Assinatura
08/06/2026
Vigência
08/06/2026 a —
Valor global
R$ 9.000,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO SANITARIO NO IFRN CAMPUS UMARIZAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE
Contrato
00360
Processo
23421.000657/2025-88
Assinatura
14/05/2026
Vigência
14/05/2026 a —
Valor global
R$ 38.386,68
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
prestação de serviço público de fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender às necessidades da Sede do CRP-17/RN, visando o fornecimento durante o período relacionado aos próximos 48 (quarenta e oito) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 17 REGIAO - CRP-17/RN · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 17A - RN
Contrato
5
Processo
571700211.000016/2026-12
Assinatura
12/05/2026
Vigência
12/05/2026 a 12/05/2029
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
Contratação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) para a prestação de serviços continuados de cofaturamento, atribuindo-lhe a função de faturar e arrecadar, através de seu sistema de faturamento de serviços de abastecimento de água e esgoto, a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS) do Município de Caicó.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAICO · Prefeitura Municipal de Caicó
Contrato
028/2026
Processo
028/2026
Assinatura
29/04/2026
Vigência
29/04/2026 a 28/02/2027
Valor global
R$ 268.960,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
Serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, conforme Termo de referência 05/2026 DSPM RN(39597414)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1 · ERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
Contrato
1
Processo
01510502.000166/2025-53
Assinatura
27/03/2026
Vigência
01/04/2026 a 31/03/2027
Valor global
R$ 236.140,44
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
A CAERN OBRIGA-SE, POR FORÇA DESTA AVENÇA, A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS AO PRÉDIO QUE CONSTA NO CADASTRO COMERCIAL DA CAERN, LOCALIZADO NO ENDEREÇO: AV. JOSÉ RODRIGUES DE AQUINO FILHO, 640 - ALTO DE SANTA LUZIA, NOVA CRUZ - RN, 59215-000. O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR TEMPO INDETERMINADO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 109 DA LEI 14.133/2021, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ
Contrato
00099
Processo
23426.000266/2026-02
Assinatura
16/03/2026
Vigência
16/03/2026 a 16/03/2031
Valor global
R$ 34.682,16
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS, AOS PRÉDIOS QUE CONSTAM NO CADASTRO COMERCIAL DA CAERN LOCALIZADO NA RUA DAS DONZELAS, Nº 135, BAIRRO ROCAS - CAMPUS NATAL CENTRO HISTÓRICO DO IFRN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · IFRN - CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA
Contrato
00093
Processo
23466.001806/2024-29
Assinatura
06/03/2026
Vigência
06/03/2026 a 06/03/2031
Valor global
R$ 72.644,40
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Contrato
00004
Processo
64039.012340/2025-95
Assinatura
04/03/2026
Vigência
04/03/2026 a 03/03/2028
Valor global
R$ 46.571,76
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
FUNCIONAMENTO DO ABRIGO DE VÁLVULAS ANTI GOLPES DE ARÍETE DA ADUTORA DO JIQUI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AEREA DE NATAL - BANT
Contrato
00002
Processo
67703.002270/2025-75
Assinatura
03/03/2026
Vigência
03/03/2026 a 03/03/2031
Valor global
R$ 14.478,95
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS – PONTA NEGRA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AEREA DE NATAL - BANT
Contrato
00001
Processo
67703.002269/2025-41
Assinatura
03/03/2026
Vigência
03/03/2026 a 03/03/2031
Valor global
R$ 2.804.690,92
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
FUNCIONAMENTO DA NOVA ÁREA DE INFILTRAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS – PONTA NEGRA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA · BASE AEREA DE NATAL - BANT
Contrato
00003
Processo
67703.000626/2024-55
Assinatura
03/03/2026
Vigência
03/03/2026 a 03/03/2031
Valor global
R$ 1.241.078,04
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
Prestação dos serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, ao prédio do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC/RN).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE RIO GRANDE DO NORTE · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RN
Contrato
001
Processo
9079611110000387.000002/2025-11
Assinatura
13/02/2026
Vigência
13/02/2026 a 12/02/2036
Valor global
R$ 6.565,80
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
EMPENHO PARA RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR (DEZEMBRO/2025), REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A SPRF-RN, CONFORME AUTORIZACAO N° 66/2026 - SPRF-RN (SEI 71369080). PROC. SEI 08664.000561/2026-54.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN
Contrato
2026NE000033
Processo
08664.000561/2026-54
Assinatura
06/02/2026
Vigência
06/02/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 2.327,82
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTO DE DESPESA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO NA SEDE E NAS UNIDADES LOCAIS DO DNIT RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NO EST. DO RIO G. DO NORTE
Contrato
2026NE000021
Processo
50614.000116/2026-46
Assinatura
05/02/2026
Vigência
05/02/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
Contratação de serviço público essencial de fornecimento de água potável e de esgotamento sanitário, em regime de prestação contínua, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Goianinha/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
GOIANINHA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Goianinha
Contrato
3001001
Processo
1
Assinatura
30/01/2026
Vigência
30/01/2026 a 30/01/2027
Valor global
R$ 6.192,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
EMPENHO PARA CONTRATACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA ENCANADA E COLETA DE ESGOTO PARA A SPRF-RN. INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 13/2026. PROC. SEI 08664.000023/2026-60.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN
Contrato
2026NE000022
Processo
08664.000023/2026-60
Assinatura
26/01/2026
Vigência
26/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 153.878,12
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
SERVICO DE AGUA E ESGOTO PARA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIAO EM NATAL, EXERCICIO DE 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN
Contrato
22
Processo
2100..0028/2/026--51
Assinatura
26/01/2026
Vigência
26/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 4.200,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
SERVICO DE AGUA E ESGOTO PARA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICIPIO DE MOSSORO, EXERCICIO DE 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN
Contrato
23
Processo
2100..0029/2/026--24
Assinatura
26/01/2026
Vigência
26/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 1.900,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
SERVICO DE AGUA E ESGOTO PARA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICIPIO DE CAICO, EXERCICIO DE 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN
Contrato
24
Processo
2100..0030/2/026--94
Assinatura
26/01/2026
Vigência
26/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 320,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO SANITARIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL
Contrato
2
Processo
2/2026
Assinatura
21/01/2026
Vigência
21/01/2026 a 19/01/2027
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ÁGUA, COM COLETA DE ESGOTOS, PARA OS PRÉDIOS DAS UNIDADES DA AGU EM NATAL/RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · SUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM PERNAMBUCO
Contrato
00027
Processo
00587.001936/2024-90
Assinatura
20/01/2026
Vigência
20/01/2026 a 20/01/2030
Valor global
R$ 61.689,60
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
A contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de empresa para a serviço de fornecimento de água corrente, de forma contínua e regular, destinado a atender às necessidades básicas de funcionamento de todas as Secretarias que compõem o Governo Municipal da cidade de São Fernando/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FERNANDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
Contrato
003
Processo
002
Assinatura
19/01/2026
Vigência
19/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 117.500,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO SANITARIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS/RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PENDENCIAS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
Contrato
4
Processo
4/2026
Assinatura
16/01/2026
Vigência
16/01/2026 a 15/01/2027
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de água e esgoto para a Câmara Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Contrato
150103/2026
Processo
150103/2026
Assinatura
16/01/2026
Vigência
16/01/2026 a 30/01/2027
Valor global
R$ 3.600,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0112-50
ver no PNCP
Contratação de Empresa para fornecimento de agua potável para atender as necessidades desta Casa.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
RAFAEL GODEIRO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Contrato
012026
Processo
012026
Assinatura
15/01/2026
Vigência
15/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS DOS PRÉDIOS DA SFA-RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Contrato
00527
Processo
21040.000528/2024-68
Assinatura
13/01/2026
Vigência
13/01/2026 a 13/01/2031
Valor global
R$ 21.724,41
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea/RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VARZEA · MUNICIPIO DE VARZEA
Contrato
309
Processo
2
Assinatura
09/01/2026
Vigência
09/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 77.000,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com abastecimento de água e serviços de esgotos para manutenção das atividades e funcionamento da Câmara Municipal de Patu – RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PATU CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PATU
Contrato
003/2026
Processo
003/2026
Assinatura
09/01/2026
Vigência
09/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 3.600,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de água potável através de sistema/rede encanada, junto ao Poder Executivo do Município de Baía Formosa/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA · MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Contrato
32
Processo
577
Assinatura
06/01/2026
Vigência
06/01/2026 a 31/12/2028
Valor global
R$ 450.000,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
Despesas com Serviços de Águas E Esgotos, prestados pela COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO RN – CAERN a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, relativos aos prédios pertencentes à Secretaria, no exercício de 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA · Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU
Contrato
1
Processo
STTU-20260007785
Assinatura
01/01/2026
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 11.941,25
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
Despesas com Serviços de Águas E Esgotos, prestados pela COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO RN – CAERN a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, relativos aos diversos prédios de responsabilidade da STTU, no exercício de 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA · Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU
Contrato
4
Processo
STTU-20260008072
Assinatura
01/01/2026
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 35.976,97
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
EMPENHO PARA CONTRATACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA ENCANADA E COLETA DE ESGOTO PARA A SPRF-RN. INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 97/2025. PROC. SEI 08664.009644/2025-28,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN
Contrato
2025NE000207
Processo
08664.009644/2025-28
Assinatura
30/12/2025
Vigência
30/12/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 3.597,42
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
EMPENHO PARA CONTRATACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA ENCANADA E COLETA DE ESGOTO PARA A SPRF-RN. INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 97/2025. PROC. SEI 08664.009644/2025-28,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN
Contrato
2025NE000206
Processo
08664.009644/2025-28
Assinatura
30/12/2025
Vigência
30/12/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 13.639,62
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
Fornecimento de Água Potável
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO · Prefeitura
Contrato
64
Processo
79
Assinatura
30/12/2025
Vigência
30/12/2025 a 29/12/2026
Valor global
R$ 162.000,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN - POLICIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE
Contrato
580
Processo
11910002.000764/2025-78
Assinatura
29/12/2025
Vigência
29/12/2025 a 28/12/2035
Valor global
R$ 500.000,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
Contratação da CAERN para o fornecimento de água e coleta de esgotos para a Câmara Municipal de Viçosa/RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA · Câmara Municipal de Viçosa
Contrato
22120003
Processo
22120003/2025
Assinatura
23/12/2025
Vigência
01/01/2026 a 01/01/2027
Valor global
R$ 3.550,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA · Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU
Contrato
65
Processo
STTU-20250118060
Assinatura
05/12/2025
Vigência
05/12/2025 a 04/12/2026
Valor global
R$ 3.500,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
CONTRATAÇÂO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM NATAL/RN E MOSSORÓ/RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE
Contrato
00125
Processo
35014.085496/2025-75
Assinatura
18/11/2025
Vigência
18/11/2025 a 18/11/2030
Valor global
R$ 411.923,04
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
O presente instrumento tem por objeto a solicitação de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e regulares de abastecimento de água potável, com a finalidade de atender ao abastecimento de edifícios públicos vinculados à Prefeitura Municipal de Passa e Fica/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PASSA E FICA · Prefeitura
Contrato
70
Processo
2013069
Assinatura
31/10/2025
Vigência
31/10/2025 a 31/10/2030
Valor global
R$ 204.685,70
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA PREFEITURA, SECRETARIAS E ÓRGÃOS SUBORDINADOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FLORANIA · MUNICIPIO DE FLORÂNIA
Contrato
32
Processo
2003000168
Assinatura
16/09/2025
Vigência
16/09/2025 a 16/09/2026
Valor global
R$ 606.000,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS, AO PRÉDIO QUE CONSTA NO CADASTRO COMERCIAL DA CAERN - RUA ZUZA OTHON, 773-A. BAIRRO: WALFREDO GALVÃO. CIDADE: CURRAIS NOVOS. CEP: 59.380-000
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE
Contrato
00223
Processo
23421.003648/2025-49
Assinatura
25/08/2025
Vigência
25/08/2025 a 25/08/2027
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO FERNANDO/RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FERNANDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
Contrato
158
Processo
0196
Assinatura
22/07/2025
Vigência
22/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 47.000,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E COLETA DE ESGOTO PARA A SPRF-RN. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 45/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN
Contrato
2025NE000109
Processo
08664.000394/2025-61
Assinatura
30/06/2025
Vigência
30/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 24.336,98
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SEC MUL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOB URBANA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FERNANDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
Contrato
0144
Processo
0018
Assinatura
17/06/2025
Vigência
17/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS, AOS PRÉDIOS QUE CONSTAM NO CADASTRO COMERCIAL DA CAERN LOCALIZADO: 1.1.1. RUA NILO BEZERRA RAMALHO, 1692. BAIRRO: TIROL. CIDADE: NATAL/RN. CEP: 59.015-300 E 1.1.2. RUA GONÇALVES LEDO, 825. BAIRRO: CIDADE ALTA. CIDADE: NATAL/RN. CEP: 59.025-330
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE
Contrato
00161
Processo
23421.005859/2024-35
Assinatura
13/06/2025
Vigência
13/06/2025 a 13/06/2030
Valor global
R$ 27.000,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP
Serviço de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotos sanitários.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · PGJ
Contrato
7
Processo
46400184
Assinatura
09/06/2025
Vigência
09/06/2025 a 08/06/2500
Valor global
R$ 25.530,00
CNPJ na fonte
08.334.385/0001-35
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 18 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros14/10/2026
EmbargosIbamaCom registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 156 registros18/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 323,3 mil em cobrança PNCP · 156 Auto Ibama · 33 Embargo Ibama · 10
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 08.334.385/0002-16. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.