empresa · pessoa jurídica

MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

“MPA CONSTRUCOES”

Ativa PNCP · 7 08.369.786/0002-01 filial · desde 15/03/2012

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteDemais
Início de atividade15/03/2012
Capital socialR$ 2.000.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (2)
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7732202 — Aluguel de andaimes

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA PRESIDENTE GETULIO VARGAS 166 SALA B, CENTRAL — MACAPA/AP 68900070
Telefone(85) 30996762

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 4
Valor total consolidado R$ 104.789,53
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 104.789,53
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3022200128792 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 16/05/2022 Benefício Fiscal R$ 75.166,58
3062200394009 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 16/05/2022 Benefício Fiscal R$ 16.737,72
3062200394432 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 16/05/2022 Benefício Fiscal R$ 10.590,60
3072200066084 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 16/05/2022 Benefício Fiscal R$ 2.294,63

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 28/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 32.120.598,51.

contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia de reforma no hospital municipal de são jose de ribamar
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR · Secretaria Municipal de Saúde
Contrato
005
Processo
31302/2026
Assinatura
03/08/2026
Vigência
03/08/2026 a 03/08/2027
Valor global
R$ 6.013.099,92
CNPJ na fonte
08.369.786/0001-20
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Colinas/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964175/2024 - Plano de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC/FNDE/CAIXA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Contrato
005
Processo
00017/2025
Assinatura
16/03/2026
Vigência
16/03/2026 a 16/10/2027
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
08.369.786/0001-20
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Colinas/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964175/2024 Plano de Aceleração do Crescimento NOVO PAC/FNDE/CAIXA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Contrato
00593/2026
Processo
SEDUC/00017/2025
Assinatura
13/03/2026
Vigência
16/03/2026 a 06/10/2027
Valor global
R$ 9.848.903,60
CNPJ na fonte
08.369.786/0001-20
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE 01 BLOCO DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS NA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EM MACAPÁ - AP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 8º REG MILITAR
Contrato
00018
Processo
64330001284202569
Assinatura
07/10/2025
Vigência
07/10/2025 a 02/03/2029
Valor global
R$ 12.330.000,00
CNPJ na fonte
08.369.786/0001-20
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 04 PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS NA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EM MACAPÁ - AP
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 8º REG MILITAR
Contrato
00015
Processo
64330.000906/2025-31
Assinatura
16/09/2025
Vigência
16/09/2025 a 09/05/2027
Valor global
R$ 2.595.000,00
CNPJ na fonte
08.369.786/0001-20
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL E PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE GAMELEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA · Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Contrato
00065/2025
Processo
0003
Assinatura
14/03/2025
Vigência
14/03/2025 a 14/09/2025
Valor global
R$ 838.189,76
CNPJ na fonte
08.369.786/0001-20
ver no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para obras de construção de bases de concreto com cobertura e instalação de grupos motores geradores novos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Contrato
026
Processo
28675/2023
Assinatura
13/05/2023
Vigência
16/05/2023 a 09/11/2023
Valor global
R$ 495.405,23
CNPJ na fonte
08.369.786/0001-20
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 08.369.786/0002-01. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
RICARDO SABOYA MONTENEGRO PF Sócio-Administrador 61 a 70 anos 08/03/2022

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outros estabelecimentos 3 filiais