SPENCER E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO, LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA JURÍDICA INDEPENDENTE SOBRE PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS E ADESÕES A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS CONDUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO-MG NOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOS DOCUMENTOS ANEXOS A ESTE PROCESSO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DE SEUS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA CONTENCIOSA, DESTINADOS A REPRESENTACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE NAS DEMANDAS QUE TENHAM POR OBJETO INTERESSES DA CLASSE DE PROCURADORES MUNICIPAIS. A PRESTACAO DE SERVICOS COMPREENDERA A ATUACAO PERANTE AS VARAS DE FEITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTANCIA, BEM COMO JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM BRASILIA, ABRANGENDO TODAS AS MEDIDAS PROCESSUAIS CABIVEIS ATE O TRANSITO EM JULGADO.

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DEMANDA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DESCRITOS NO OBJETO, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS MG.

Contratação de consultoria Jurídico-Administrativa

Contratação da empresa especializada para serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com foco na atuação judicial em processos de Segunda Instância, instâncias superiores e demandas de alta complexidade, para atender as demandas do município de Guaraciaba/MG.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídico-administrativa para atender às demandas judiciais, administrativas, consultivas e contenciosas da Prefeitura Municipal de Oliveira/MG, mediante solicitação da Procuradoria.

CONTRAÇÃO DA SOCIEDADE SPENCER & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA AO MUNICIPAL DE NEPOMUCENO-MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA.

CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICA PARA COMISSAOPROCESSANTE

Contratação de Escritório de Advocacia Especializada para prestação de assessoria e consultoria jurídica ao Município Crucilândia nas áreas de Direito Público, visando atuação nas instâncias administrativa e judicial, com ênfase no suporte jurídico consultivo e contencioso do Município, englobando assessoramento ao Gabinete da Prefeita em caráter complementar aos realizados pela Procuradoria

Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo e constitucional

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATUAR NOS TERMOS DESCRITOS NO OBJETO NO MUNICIPIO DE ALFENAS - MG, COONSTITUÍDO COMO OBJETO A EMISSÃO DE PARECERES VERBAIS DESCRITOS, BEM COMO ATENDIMENTO TELEFÔNICO E PESSOAL EM QUESTÕES DE MAIOR INDAGAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, MUNICIPAL, CONSTITUCIONAL, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS ESPECÍFICOS DA SECRETARIA MARIA MUNICIPAL DE SAÚDE..

Contratação de escritório de advocacia para a prestação de consultoria e assessoria jurídica para a Prefeitura Municipal de Formiga/MG visando a implantação e aplicação da Nova Lei de Licitações, englobando todas as fases do procedimento licitatório, bem como o acompanhamento da gestão e fiscalização dos contratos administrativos, com ênfase na área de Direito Administrativo.

Prestação de serviços jurídicos abrangendo consultoria e assessoria jurídica e administrativa e produção de material jurídico especializado para orientar, defender e subsidiar os interesses da Câmara Municipal de Itabirito, em matérias que envolvam questões complexas nas áreas de Direito Público, bem como, de Direito Civil, Processo Civil e Processo Legislativo

Contração de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo, municipal e constitucional para as demandas do município de São Francisco de Paula/MG, abrangendo os seguintes serviços: a) acompanhamento dos processos de interesse do MUNICÍPIO junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, envolvendo tomada de contas especial, inspeções ordinárias e extraordinárias, consultas, prestação de contas e denúncias, com apresentação de justificativas, defesas e recursos cabíveis naquela corte de contas, até final decisão administrativa. b) assessoria e consultoria jurídica à Secretaria de Administração do MUNICÍPIO, em complementação ao Serviço Prestado pela Procuradoria Geral do Município, através de emissão de pareceres relativos aos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo Municipal, especialmente em relação aos assuntos relacionados ao Regime Jurídico, bem como com a emissão de pareceres em relação às licitações de interesse do MUNICÍPIO; c) assessoria e consultoria jurídica ao Prefeito Municipal, com emissão de pareceres jurídicos referentes aos assuntos de alta indagação jurídica envolvendo MUNICÍPIO, relacionados ao direito administrativo, municipal e constitucional; d) assessoria e consultoria jurídica à comissão de licitação, com emissão de pareceres referentes aos assuntos de alta indagação jurídica envolvendo cada uma das matérias afetas às comissões, relacionados ao direito administrativo, municipal e constitucional; e) Atuação nos processos de interesse do MUNICÍPIO junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Tribunais Superiores.