empresa · pessoa jurídica

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

“SAAE”

Ativa PNCP · 6 Auto Ibama · 2 08.451.635/0001-17 matriz · desde 16/10/2004

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaAutarquia Municipal
PorteDemais
Início de atividade01/08/1978
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água
CNAEs secundários (1)
  • 7120100 — Testes e análises técnicas

Endereço e contato

EndereçoRUA CEL ESTEVAM MOURA 30, CENTRO — SAO GONCALO DO AMARANTE/RN 59291550
Telefone(84) 32782290

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 2 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 598140
Nome na fonte
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS SAAE
Processo
02021.001469/2008-17
Data
08/12/2008
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
SAO GONCALO DO AMARANTE/RN
CNPJ na fonte
08.451.635/0001-17
Auto de infração · 598141
Nome na fonte
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS SAAE
Processo
02021.001470/2008-33
Data
08/12/2008
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 30.000,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
SAO GONCALO DO AMARANTE/RN
CNPJ na fonte
08.451.635/0001-17

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 30.213,28.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN-POLÍCIA MILITAR EST. RIO GRANDE DO NORTE
Contrato
10
Processo
01510336.000151/2025-54
Assinatura
29/07/2026
Vigência
30/07/2026 a 29/07/2027
Valor global
R$ 17.574,00
CNPJ na fonte
08.451.635/0001-17
ver no PNCP
prestação dos serviços de abastecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto, a fim de suprir a demanda dos prédios pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, situados no município de São Gonçalo do Amarante/RN. Os serviços são prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, única entidade legalmente outorgada para a execução dessas atividades no referido município.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN
Contrato
59
Processo
04101082698202542
Assinatura
03/12/2025
Vigência
03/12/2025 a 31/12/2060
Valor global
R$ 7.190,00
CNPJ na fonte
08.451.635/0001-17
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, NA ABRANGÊNCIA DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE
Contrato
00120
Processo
35014.461640/2024-01
Assinatura
10/10/2025
Vigência
10/10/2025 a 10/10/2030
Valor global
R$ 1.721,52
CNPJ na fonte
08.451.635/0001-17
ver no PNCP
Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para atendimento das Promotorias de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · PGJ
Contrato
44
Processo
46400141
Assinatura
30/10/2024
Vigência
30/10/2024 a 29/10/2100
Valor global
R$ 840,00
CNPJ na fonte
08.451.635/0001-17
ver no PNCP
Prestação e utilização do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário a fim de atender às necessidades do Núcleo Sede da Defensoria Pública do Estado em São Gonçalo do Amarante/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN
Contrato
21
Processo
06410002003313202430
Assinatura
11/09/2024
Vigência
11/09/2024 a 11/09/2074
Valor global
R$ 1.887,76
CNPJ na fonte
08.451.635/0001-17
ver no PNCP
O serviço a ser prestado é o abastecimento de água do Cajueiro de Pirangi, situado na Av. Dep. Márcio Marinho, s/n - Feira de Artesanato - Pirangi - Parnamirim - RN, CEP: 59161-970.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN - INSTITUTO DESENV.SUST.MEIO AMBIENTE
Contrato
NE000275
Processo
9. 02810006.000142/2024-93
Assinatura
22/08/2024
Vigência
23/08/2024 a 21/08/2025
Valor global
R$ 1.000,00
CNPJ na fonte
08.451.635/0001-17
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 08.451.635/0001-17. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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