empresa · pessoa jurídica

CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE LTDA

“CONSTRUTORA DUARTE”

Ativa PNCP · 2 BNDES · 2 08.464.930/0001-08 matriz · desde 23/11/2006

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade23/11/2006
Capital socialR$ 2.000.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (19)
  • 7732202 — Aluguel de andaimes
  • 6810202 — Aluguel de imóveis próprios
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 8130300 — Atividades paisagísticas
  • 6810201 — Compra e venda de imóveis próprios
  • 4221901 — Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4222702 — Obras de irrigação
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA AGRICOLA PAES DE BARROS 2242, SANTA IZABEL — CUIABA/MT 78035160
Telefone(65) 30238587 · (65) 30238859

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP2 contratos

2 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 759.767,43.

Contratação, via credenciamento, de empresa especializada na execução de serviços de Paisagismo na SEDE do DETRAN (Região VI), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Contrato
01832/2026
Processo
DETRAN-PRO-2026/24168
Assinatura
23/07/2026
Vigência
23/07/2026 a 22/07/2027
Valor global
R$ 593.723,15
CNPJ na fonte
08.464.930/0001-08
ver no PNCP
O objeto do presente instrumento refere-se à contratação decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídica para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços comuns de engenharia, em imóveis públicos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme condições
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Contrato
03377/2025
Processo
SEMA-PRO-2025/17008
Assinatura
17/11/2025
Vigência
17/11/2025 a 15/06/2026
Valor global
R$ 166.044,28
CNPJ na fonte
08.464.930/0001-08
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 08.464.930/0001-08. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 20 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 692.883,00
Valor desembolsado R$ 692.883,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
17/02/2023
Local
CUIABA · MT
Valor contratado
R$ 536.883,00
Valor desembolsado
R$ 536.883,00
Produto
BNDES FINAME · MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
19,98% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 34 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*64.930/0001-**
CNPJ vinculado
08.464.930/0001-08
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
30/05/2008
Local
CUIABA · MT
Valor contratado
R$ 156.000,00
Valor desembolsado
R$ 156.000,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - ORGANISMOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
6%
Prazos
3 meses de carência · 45 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*64.930/0001-**
CNPJ vinculado
08.464.930/0001-08
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
AUGUSTO MARCAL FELIX FILHO PF Sócio-Administrador 21 a 30 anos 19/02/2024
LUIZ EUSTAQUIO DUARTE PF Sócio 61 a 70 anos 23/11/2006

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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