empresa · pessoa jurídica

NOGUEIRA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Ativa matriz · situação desde 24/11/2006
Serviços advocatícios TERESINA / PI

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 250.000,00R$ 250 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade24/11/2006Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores4 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
NOGUEIRA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Simples Pura
Capital social
R$ 250.000,00
Início de atividade
24/11/2006
CNPJ
08.511.852/0001-55
Estabelecimento
Matriz · TERESINA/PI
Situação cadastral
AtivaDesde 24/11/2006
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2018

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA ORQUIDEAS 621, FATIMA — TERESINA/PI 64049534
Telefone(86) 32325426

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 15/03/2011
DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA Pessoa física Sócio com Capital 41 a 50 anos 05/03/2024
FRED DE SOUSA PARENTE MACHADO Pessoa física Sócio com Capital 41 a 50 anos 05/03/2024
JAMYLLE DE MELO MOTA Pessoa física Sócio com Capital 41 a 50 anos 23/08/2022
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros

Contratos públicos atualizado até 17/11/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.374.648,00.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos advocatícios especializados, de natureza predominantemente intelectual e específicos, consistentes no patrocínio judicial de causas de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Cocal/PI perante a justiça comum estadual, na prestação de assessoria e consultoria jurídica especializada para orientação da gestão administrativa da Secretaria; bem como na representação e atuação perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE COCAL · Prefeitura Municipal de Cocal
Contrato
04.015/2026
Processo
INEX 015/2026
Assinatura
06/07/2026
Vigência
06/07/2026 a 06/07/2027
Valor global
R$ 168.000,00
CNPJ na fonte
08.511.852/0001-55
ver no PNCP
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em atividade privativa da advocacia, acompanhamento e promoção da defesa dos interesses do Município perante a Justiça do Trabalho em 1ª, 2ª e 3ª instâncias (que consistirá em desenvolver protocolo e acompanhamento processual 1ª, 2ª e 3ª instancia em defesa do município perante a justiça do trabalho, despachos presencias ou por vídeo conferência com magistrado de 1ª, 2ª e 3ª instancias, acompanhamento dos processos de precatórios do município e a emissão de opiniões técnicas e pareceres jurídicos referentes a questões administrativas que digam respeito a aplicação da legislação trabalhista no âmbito da relação entre o município e os seus servidores públicos)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NAZARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA
Contrato
1º AD CONTRATO 01.1501-2025
Processo
PROC. ADM. 003/2025
Assinatura
15/01/2026
Vigência
15/01/2026 a 15/01/2027
Valor global
R$ 111.216,00
CNPJ na fonte
08.511.852/0001-55
ver no PNCP
objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na defesa dos interesses do município nas 2ª e 3ª instâncias da Justiça Comum, Federal e do Trabalho, incluindo protocolo e acompanhamento processual, despachos presenciais ou virtuais com magistrados, gestão de precatórios municipais e emissão de pareceres jurídicos sobre questões administrativas e trabalhistas relacionadas à legislação aplicável aos servidores públicos, para atender as demandas do Município de Cocal-PI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE COCAL · Prefeitura Municipal de Cocal
Contrato
004. 013/2025
Processo
04. 013/2025
Assinatura
17/01/2025
Vigência
17/01/2025 a 17/01/2026
Valor global
R$ 216,00
CNPJ na fonte
08.511.852/0001-55
ver no PNCP
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em atividade privativa da advocacia, acompanhamento e promoção da defesa dos interesses do Município perante a Justiça do Trabalho em 1ª, 2ª e 3ª instâncias (que consistirá em desenvolver protocolo e acompanhamento processual 1ª, 2ª e 3ª instancia em defesa do município perante a justiça do trabalho, despachos presencias ou por vídeo conferência com magistrado de 1ª, 2ª e 3ª instancias, acompanhamento dos processos de precatórios do município e a emissão de opiniões técnicas e pareceres jurídicos referentes a questões administrativas que digam respeito a aplicação da legislação trabalhista no âmbito da relação entre o município e os seus servidores públicos)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NAZARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA
Contrato
01.1501
Processo
PROC. ADM. 003/2025
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 15/01/2026
Valor global
R$ 111.216,00
CNPJ na fonte
08.511.852/0001-55
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em atividade privativa da advocacia, acompanhamento e promoção da defesa dos interesses do município perante a Justiça do Trabalho e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a fim de atender as necessidades do município de Várzea Grande-PI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
Contrato
01.1001
Processo
003/2025
Assinatura
10/01/2025
Vigência
10/01/2025 a 10/01/2026
Valor global
R$ 180.000,00
CNPJ na fonte
08.511.852/0001-55
ver no PNCP
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, ACOMPANHAMENTO E PROMOÇÃO DA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO EM 1ª, 2ª E 3ª INSTÂNCIAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
Contrato
02.0701/2025
Processo
INEX 003/2025
Assinatura
07/01/2025
Vigência
07/01/2025 a 07/01/2026
Valor global
R$ 264.000,00
CNPJ na fonte
08.511.852/0001-55
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Jurídica na seguinte área: acompanhamento e protocolo processual na justiça do trabalho em 1º, 2º e 3º graus; gestão de precatórios trabalhistas; emissão de pareceres jurídicos e opiniões técnicas na área trabalhista, atuando em conjunto com os demais órgãos da administração direta, a fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de Buriti dos Lopes–PI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES · PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
Contrato
04.002/2025
Processo
04.002/2025
Assinatura
06/01/2025
Vigência
06/01/2025 a 06/01/2026
Valor global
R$ 360.000,00
CNPJ na fonte
08.511.852/0001-55
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em atividade privativa da advocacia, acompanhamento e promoção da defesa dos interesses do município perante a 2ª instância da justiça comum e federal (TJ-PI e no TRF DA 1ª REGIÃO) que consistirá em desenvolver protocolo e acompanhamento processual neste âmbito e a emissão de opiniões técnicas e pareceres jurídicos referentes a questões administrativas que digam respeito a aplicação da legislação trabalhista no âmbito da relação entre o município e os seus servidores públicos, a fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de Várzea Grande –PI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
Contrato
01.0103/2024
Processo
008/2024
Assinatura
01/03/2024
Vigência
01/03/2024 a 01/03/2025
Valor global
R$ 180.000,00
CNPJ na fonte
08.511.852/0001-55
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros09/11/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros09/11/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros28/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros09/11/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros13/11/2026
CEACMTESem registros16/11/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros16/11/2026
EmbargosIbamaSem registros16/11/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros09/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros16/11/2026
PNCPContratos públicos 8 registros17/11/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros01/11/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros16/11/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros04/11/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/11/2026 · 28/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 16/11/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 16/11/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 08.511.852/0001-55. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial

Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.

ANEEL · Agentes de geraçãoSem registros vinculados01/11/2026
ANEEL · SIGASem registros vinculados16/11/2026
ANEEL · RALIESem registros vinculados04/11/2026
CCEE · Agentes associadosIndisponível para este cruzamentoData não disponível

Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.