empresa · pessoa jurídica

POSTO FREI DAMIAO LTDA

Ativa PNCP · 6 BNDES · 7 RNTRC · 1 Auto Ibama · 12 Embargo Ibama · 1 08.547.432/0001-29 matriz · desde 19/01/2002

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteDemais
Início de atividade30/03/1981
Capital socialR$ 5.010.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4731800 — Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
CNAEs secundários (12)
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4520005 — Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
  • 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
  • 4723700 — Comércio varejista de bebidas
  • 4729602 — Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência
  • 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
  • 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
  • 5611201 — Restaurantes e similares
  • 5611203 — Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
  • 6810201 — Compra e venda de imóveis próprios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA LUIZ GONZAGA 884, CENTRO — IPANGUACU/RN 59508000
Telefone(84) 32051899

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2
Valor total consolidado R$ 9.890,23
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 9.890,23
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
4152500110469 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 11/08/2025 Benefício Fiscal R$ 4.979,99
4152500110540 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 11/08/2025 Benefício Fiscal R$ 4.910,24

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 12 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 1 registro

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 9185858
Nome na fonte
POSTO FREI DAMIAO LTDA
Processo
02021.000893/2014-84
Data
11/12/2017
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.000,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
NATAL/RN
CNPJ na fonte
08.547.432/0006-33
Auto de infração · 9094147
Nome na fonte
POSTO FREI DAMIAO LTDA
Processo
02021.000790/2015-03
Data
15/07/2015
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.000,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
NATAL/RN
CNPJ na fonte
08.547.432/0007-14
Auto de infração · 598576
Nome na fonte
PORTO FREI DAMIAO LTDA
Processo
02021.000208/2010-96
Data
12/03/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
FAZER FUNCIONAR ESTABELICIMENTO POTENCIALMENTE POLUIDOR(POSTO DE COMBUSTIVEL)SEM A LICENÇA DOS ORGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES.
Localidade
MACAU/RN
CNPJ na fonte
08.547.432/0002-00
Auto de infração · 514619
Nome na fonte
POSTO FREI DAMIAO LTDA
Processo
02021.001006/2009-28
Data
30/11/2009
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
ASSU/RN
CNPJ na fonte
08.547.432/0003-90
Auto de infração · 598549
Nome na fonte
POSTO FREI DAMIAO LTDA
Processo
02021.001404/2008-63
Data
26/11/2008
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
FUNCIONAR POSTO DE COMBUSTIVEL, SEM A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) E OU AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
Localidade
CAICARA DO RIO DO VENTO/RN
CNPJ na fonte
08.547.432/0005-52
Auto de infração · 597627
Nome na fonte
POSTO FREI DAMIÃO LTDA
Processo
02021.000775/2008-28
Data
12/09/2008
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
FAZER FUNCIONAR ESTABELECIMENTO, SERVIÇOS POTENCIALMENTE POLUIDOR(POSTO GASOLINA), SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DOS ORGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES.
Localidade
ASSU/RN
CNPJ na fonte
08.547.432/0010-10
Auto de infração · 597626
Nome na fonte
POSTO FREI DAMIAO LTDA
Processo
02021.000774/2008-83
Data
12/09/2008
Status do formulário
Cancelado
Cancelamento na fonte
S
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
FAZER FUNCIONAR ESTABELECIMENTO, SERVIÇO POTENCIALMENTE POLUIDOR(POSTO DE GASOLINA) SEM A LICENÇA DE OPERAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO DOS ORGÃO AMBIENTAIS COMPETENTES.
Localidade
ASSU/RN
CNPJ na fonte
08.547.432/0003-90
Auto de infração · 467304
Nome na fonte
POSTO FREI DAMIÃO LTDA
Processo
02021.000660/2008-33
Data
12/08/2008
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
FUNCIONAR ESTABELECIMENTO POTENCIALMENTE POLUIDOR(POSTO DE GASOLINA) SEM LICENÇA DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
Localidade
ALTO DO RODRIGUES/RN
CNPJ na fonte
08.547.432/0008-03
Auto de infração · 388090
Nome na fonte
POSTO FREI DAMIAO LTDA
Processo
02021.001067/2004-81
Data
06/08/2004
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
FUNCIONAR POSTO DE COMBUSTIVEL E NÃO APRESENTOU A LICENÇA DOS ORGÃOS AMBIENTAL (LICENÇA OPERACIONAL DO IDEMA)
Localidade
CAICARA DO RIO DO VENTO/RN
CNPJ na fonte
08.547.432/0005-52
Auto de infração · 388171
Nome na fonte
PORTO FREI DAMIAO LTDA
Processo
02021.001045/2004-11
Data
06/08/2004
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.500,00
Descrição
FUNCIONAR SERVIÇOS POTENCIALMENTE POLUIDORAS, DEPÓSITO E VENDA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE - POSTO DE GASOLINA - (LO)
Localidade
MACAU/RN
CNPJ na fonte
08.547.432/0002-00

A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 12 registros.

Termo de embargo · 486316
Nome na fonte
POSTO FREI DAMIÃO LTDA
Processo
02021000660200833
Data
12/08/2008
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
Fica embargada a atividade de venda de combustíveis sem licença do órgão ambiental competente.
Localidade
Alto do Rodrigues/RN
CNPJ na fonte
08.547.432/0008-03

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

POSTO FREI DAMIAO LTDA
RNTRC
044163174
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
IPANGUAÇU/RN
Primeiro cadastro
11/02/2011
Data da situação
04/03/2024
CNPJ na fonte
08.547.432/0001-29

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.776.085,30.

Contratação de empresa visando a aquisição de óleos lubrificantes e filtros automotivos para a frota municipal de veículos leves, utilitários, ônibus, caminhões e máquinas pesadas do município de Itajá/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAJA · MUNICIPIO DE ITAJÁ
Contrato
60
Processo
12101000011
Assinatura
06/06/2025
Vigência
06/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 61.993,00
CNPJ na fonte
08.547.432/0010-10
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ITAJA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL
Contrato
11
Processo
12
Assinatura
06/02/2025
Vigência
06/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 33.000,00
CNPJ na fonte
08.547.432/0010-10
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada, no fornecimento futuro e parcelado de combustíveis, destinados a frota de veículos e máquinas do Município de Macau/RN, inclusive os veículos e máquinas locados que estejam sob sua responsabilidade.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
Contrato
1
Processo
1
Assinatura
17/01/2025
Vigência
17/01/2025 a 16/04/2025
Valor global
R$ 661.589,20
CNPJ na fonte
08.547.432/0002-00
ver no PNCP
Contratação emergencial visando o fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota municipal.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde de Apodi
Contrato
01080003/2024
Processo
01080001/2024
Assinatura
01/08/2024
Vigência
01/08/2024 a 01/02/2025
Valor global
R$ 86.753,10
CNPJ na fonte
08.547.432/0005-52
ver no PNCP
Aquisição de Combustíveis para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Pendências/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PENDENCIAS · Prefeitura Municipal de Pendências
Contrato
001/2024
Processo
002/2023
Assinatura
05/01/2024
Vigência
05/01/2024 a 05/01/2025
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
08.547.432/0008-03
ver no PNCP
Aquisição de Combustíveis para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Pendências/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PENDENCIAS · MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS
Contrato
1
Processo
140
Assinatura
05/01/2024
Vigência
05/01/2024 a 05/01/2025
Valor global
R$ 932.750,00
CNPJ na fonte
08.547.432/0008-03
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 08.547.432/0001-29. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 70 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 1.276.532,00
Valor desembolsado R$ 1.276.532,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
12/12/2016
Local
IPANGUACU · RN
Valor contratado
R$ 168.000,00
Valor desembolsado
R$ 168.000,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO – ÔNIBUS E CAMINHÃO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TJLP
Juros
5,9%
Prazos
0 meses de carência · 18 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*47.432/0001-**
CNPJ vinculado
08.547.432/0001-29
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
24/06/2015
Local
IPANGUACU · RN
Valor contratado
R$ 180.804,00
Valor desembolsado
R$ 180.804,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
9,5% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 21 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*47.432/0001-**
CNPJ vinculado
08.547.432/0001-29
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
24/06/2015
Local
IPANGUACU · RN
Valor contratado
R$ 109.178,00
Valor desembolsado
R$ 109.178,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
9,5% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 21 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*47.432/0001-**
CNPJ vinculado
08.547.432/0001-29
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
10/09/2014
Local
IPANGUACU · RN
Valor contratado
R$ 142.200,00
Valor desembolsado
R$ 142.200,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
6% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 21 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Instituição financeira
ITAU UNIBANCO S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*47.432/0001-**
CNPJ vinculado
08.547.432/0001-29
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
15/08/2014
Local
IPANGUACU · RN
Valor contratado
R$ 268.200,00
Valor desembolsado
R$ 268.200,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
6% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 21 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Instituição financeira
ITAU UNIBANCO S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*47.432/0001-**
CNPJ vinculado
08.547.432/0001-29
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
04/04/2013
Local
IPANGUACU · RN
Valor contratado
R$ 283.050,00
Valor desembolsado
R$ 283.050,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
2,5% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 21 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO STELLANTIS S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*47.432/0001-**
CNPJ vinculado
08.547.432/0001-29
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
04/04/2013
Local
IPANGUACU · RN
Valor contratado
R$ 125.100,00
Valor desembolsado
R$ 125.100,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
2,5% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 21 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO STELLANTIS S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*47.432/0001-**
CNPJ vinculado
08.547.432/0001-29
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
HUGO NOBRE CABRAL PF Sócio-Administrador superior a 80 anos 30/03/1981
LEA BARBOSA CABRAL PF Sócio 71 a 80 anos 30/03/2000

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outros estabelecimentos 11 filiais