empresa · pessoa jurídica

JOAMAR COMERCIAL EXPORTADORA DE MINERIOS LTDA

TERRA NOVUM

Ativa matriz · situação desde 01/01/2011
Beneficiamento de minério de estanho BELMONTE / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 307.000,00R$ 307 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade24/01/2007Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
JOAMAR COMERCIAL EXPORTADORA DE MINERIOS LTDA
Nome fantasia
TERRA NOVUM
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 307.000,00
Início de atividade
24/01/2007
CNPJ
08.663.415/0001-57
Estabelecimento
Matriz · BELMONTE/BA
Situação cadastral
AtivaDesde 01/01/2011
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal0722702 — Beneficiamento de minério de estanho
CNAEs secundários (14)
  • 0722701 — Extração de minério de estanho
  • 0729401 — Extração de minérios de nióbio e titânio
  • 0729405 — Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente
  • 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
  • 4652400 — Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação
  • 4679602 — Comércio atacadista de mármores e granitos
  • 4687702 — Comércio atacadista de resíduos e sucatas não-metálicos, exceto de papel e papelão
  • 4687703 — Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos
  • 4689301 — Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis
  • 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
  • 4754701 — Comércio varejista de móveis
  • 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

Endereço e contato

EndereçoPRACA SAO FRANCISCO 35, CENTRO — BELMONTE/BA 45800000
Telefone(41) 35697070

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MARCEL ALEXANDER WILHELM ERWIN KLUBER Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 24/01/2007

Outros estabelecimentos 3 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 61
Valor total consolidado R$ 10.454.456,77
Em cobrança R$ 10.170.943,6160 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 98.897,92Não previdenciária R$ 10.355.558,85
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
5022601595201 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 06/07/2026 Em cobrança R$ 3.073.486,83
5022100120030 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 26/04/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 2.620.313,13
5062100368783 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 26/04/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 1.471.437,66
5062602382960 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 06/07/2026 Em cobrança R$ 1.118.512,25
5061901242461 Não previdenciária R D Ativa - Multa Isolada 03/05/2019 Em cobrança · ajuizada R$ 298.558,00
5061901242380 Não previdenciária R D Ativa - Multa Isolada 03/05/2019 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 283.513,16
5062602383347 Não previdenciária R D Ativa - Multa Isolada 06/07/2026 Em cobrança R$ 279.027,65
5021900279222 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 25/03/2019 Em cobrança · ajuizada R$ 156.382,28
5022300592009 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 22/05/2023 Em cobrança · ajuizada R$ 149.003,04
5061900514514 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 25/03/2019 Em cobrança · ajuizada R$ 122.445,56

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 4 registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 4 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · 9117920
Nome na fonte
JOAMAR COMERCIAL EXPORTADORA DE MINÉRIO EIRELI
Processo
02018.011873/2018-11
Data
02/10/2018
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 502.500,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
BELEM/PA
CNPJ na fonte
08.663.415/0002-38
Auto de infração · 9121649
Nome na fonte
JOAMAR COMERCIAL EXPORTADORA DE MINÉRIO EIRELI
Processo
02018.010806/2018-80
Data
26/09/2018
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 151.000,00
Descrição
Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
BELEM/PA
CNPJ na fonte
08.663.415/0002-38
Auto de infração · 9121651
Nome na fonte
JOAMAR COMERCIAL EXPORTADORA DE MINÉRIO EIRELI
Processo
02018.011872/2018-77
Data
26/09/2018
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 150.500,00
Descrição
Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
Localidade
BELEM/PA
CNPJ na fonte
08.663.415/0002-38
Auto de infração · 9121643
Nome na fonte
JOAMAR COMERCIAL EXPORTADORA DE MINÉRIO EIRELI
Processo
02018.011977/2018-26
Data
10/09/2018
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 9.000,00
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
BELEM/PA
CNPJ na fonte
08.663.415/0002-38

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

JOAMAR COMERCIAL EXPORTADORA DE MINERIOS LTDA
Modalidade
LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
Limite informado
US$ 50.000
Situação
ATIVA
Competência
12/10/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 61 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior 1 registro12/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros12/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 10,2 mi em cobrança Habilitação aduaneira · ativa Auto Ibama · 4
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 08.663.415/0001-57. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.