empresa · pessoa jurídica

ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Ativa PNCP · 19 08.683.205/0001-20 matriz · desde 26/02/2007

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura
PorteDemais
Início de atividade26/02/2007
Capital socialR$ 5.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2016

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA DOM LUIS 1200 SALA 706 E 707 PAT D LUIS, ALDEOTA — FORTALEZA/CE 60160230
Telefone(85) 32533781

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP19 contratos

19 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 940.000,00.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA CONTRATANTE E ÓRGÃOS/FUNDOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MAURITI · PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - CE
Contrato
2026.04.07.02-SME
Processo
008/2026
Assinatura
07/04/2026
Vigência
07/04/2026 a 07/04/2027
Valor global
R$ 72.000,00
CNPJ na fonte
08.683.205/0001-20
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE E ÓRGÃOS/FUNDOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MAURITI · PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - CE
Contrato
2026.04.07.03-SMS
Processo
008/2026
Assinatura
07/04/2026
Vigência
07/04/2026 a 07/04/2027
Valor global
R$ 72.000,00
CNPJ na fonte
08.683.205/0001-20
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE E ÓRGÃOS/FUNDOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MAURITI · PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - CE
Contrato
2026.04.07.04-SPST
Processo
008/2026
Assinatura
07/04/2026
Vigência
07/04/2026 a 07/04/2027
Valor global
R$ 72.000,00
CNPJ na fonte
08.683.205/0001-20
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DA FAZENDA E ÓRGÃOS/FUNDOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MAURITI · PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - CE
Contrato
2026.04.07.05-SEFAZ
Processo
008/2026
Assinatura
07/04/2026
Vigência
07/04/2026 a 07/04/2027
Valor global
R$ 72.000,00
CNPJ na fonte
08.683.205/0001-20
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPIUNA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIUNA
Contrato
20250111
Processo
20250203001
Assinatura
10/02/2025
Vigência
10/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 88.000,00
CNPJ na fonte
08.683.205/0001-20
ver no PNCP
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA/CE, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
0204.01/2025
Processo
PC.99.12390-0001
Assinatura
04/02/2025
Vigência
04/02/2025 a 04/02/2026
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
08.683.205/0001-20
ver no PNCP
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA/CE, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPIUNA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contrato
0204.04/2025
Processo
PC.99.12390-0001
Assinatura
04/02/2025
Vigência
04/02/2025 a 04/02/2026
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
08.683.205/0001-20
ver no PNCP
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA/CE, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPIUNA · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Contrato
0204.05/2025
Processo
PC.99.12390-0001
Assinatura
04/02/2025
Vigência
04/02/2025 a 04/02/2026
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
08.683.205/0001-20
ver no PNCP
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA/CE, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIUNA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
0204.02/2025
Processo
PC.99.12390-0001
Assinatura
04/02/2025
Vigência
04/02/2025 a 04/02/2026
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
08.683.205/0001-20
ver no PNCP
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA/CE, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAPIUNA -FPS · FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Contrato
0204.06/2025
Processo
PC.99.12390-0001
Assinatura
04/02/2025
Vigência
04/02/2025 a 04/02/2026
Valor global
R$ 36.000,00
CNPJ na fonte
08.683.205/0001-20
ver no PNCP
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA/CE, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contrato
0204.03/2025
Processo
PC.99.12390-0001
Assinatura
04/02/2025
Vigência
04/02/2025 a 04/02/2026
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
08.683.205/0001-20
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO CRATO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CRATO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - CE
Contrato
2024.12.13.1
Processo
2024.11.26.1
Assinatura
13/12/2024
Vigência
13/12/2024 a 13/12/2025
Valor global
R$ 108.000,00
CNPJ na fonte
08.683.205/0001-20
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contrato
202409040007
Processo
001/2024-INEXSAAE
Assinatura
04/09/2024
Vigência
04/09/2024 a 02/01/2025
Valor global
R$ 12.000,00
CNPJ na fonte
08.683.205/0001-20
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS CONTRATANTES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA · SECRETARIA DE FINANÇAS
Contrato
202409040001
Processo
001/2024INEXGM
Assinatura
04/09/2024
Vigência
04/09/2024 a 02/01/2025
Valor global
R$ 16.000,00
CNPJ na fonte
08.683.205/0001-20
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS CONTRATANTES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
202409040002
Processo
001/2024INEXGM
Assinatura
04/09/2024
Vigência
04/09/2024 a 02/01/2025
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
08.683.205/0001-20
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS CONTRATANTES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
202409040003
Processo
001/2024INEXGM
Assinatura
04/09/2024
Vigência
04/09/2024 a 02/01/2025
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
08.683.205/0001-20
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS CONTRATANTES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA · SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Contrato
202409040004
Processo
001/2024INEXGM
Assinatura
04/09/2024
Vigência
04/09/2024 a 02/01/2025
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
08.683.205/0001-20
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS CONTRATANTES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA · SECRETARIA DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE
Contrato
202409040005
Processo
001/2024INEXGM
Assinatura
04/09/2024
Vigência
04/09/2024 a 02/01/2025
Valor global
R$ 16.000,00
CNPJ na fonte
08.683.205/0001-20
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS CONTRATANTES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Contrato
202409040006
Processo
001/2024INEXGM
Assinatura
04/09/2024
Vigência
04/09/2024 a 02/01/2025
Valor global
R$ 16.000,00
CNPJ na fonte
08.683.205/0001-20
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 08.683.205/0001-20. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 26/02/2007
FRANCISCO REGIS FREITAS MATOS PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 26/02/2007

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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