empresa · pessoa jurídica
PIRONTI E MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Ativa
Serviços advocatícios CURITIBA / PR
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 1.200.000,00R$ 1,2 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade07/03/2007Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Simples Pura
Sócios e administradores29 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- PIRONTI E MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Simples Pura
- Capital social
- R$ 1.200.000,00
- Início de atividade
- 07/03/2007
- CNPJ
- 08.726.128/0001-49
- Estabelecimento
- Matriz · CURITIBA/PR
- Situação cadastral
- AtivaDesde 07/03/2007
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios
Endereço e contato
Telefone(41) 32097200
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANA CAROLINA MAZZER MACHADO | Pessoa física | Sócio sem Capital | 31 a 40 anos | 16/12/2025 |
| ANDRESSA TOZATO GONCALVES | Pessoa física | Sócio sem Capital | 21 a 30 anos | 16/12/2025 |
| AUGUSTO SENNA VIEIRA DE ASSIS | Pessoa física | Sócio sem Capital | 31 a 40 anos | 23/06/2023 |
| BIBIANA BISCAIA VIRTUOSO | Pessoa física | Sócio sem Capital | 31 a 40 anos | 16/12/2025 |
| CAMILA FRANZO | Pessoa física | Sócio sem Capital | 21 a 30 anos | 14/07/2025 |
| CAROLINE RODRIGUES DA SILVA | Pessoa física | Sócio sem Capital | 41 a 50 anos | 16/12/2025 |
| CRISTIANO TAVERNI ALVES DE LIMA | Pessoa física | Sócio sem Capital | 31 a 40 anos | 16/12/2025 |
| DESIREE MAGELA RODRIGUEZ ERCOLANI | Pessoa física | Sócio sem Capital | 31 a 40 anos | 16/12/2025 |
| EDUARDO BERGMANN MOURA | Pessoa física | Sócio com Capital | 41 a 50 anos | 08/08/2022 |
| EDUARDO VIANNA BERTOLA | Pessoa física | Sócio sem Capital | 31 a 40 anos | 24/08/2023 |
| FERNANDA DOROCINSKI DA SILVA | Pessoa física | Sócio sem Capital | 21 a 30 anos | 08/03/2024 |
| FERNANDA FERREIRA DA ROCHA LOURES | Pessoa física | Sócio sem Capital | 41 a 50 anos | 23/06/2023 |
| HELOISA HELENA ESPINOLA | Pessoa física | Sócio sem Capital | 21 a 30 anos | 30/09/2024 |
| ISABELA COLACO DORIGO | Pessoa física | Sócio sem Capital | 21 a 30 anos | 23/06/2023 |
| ISABELE RIBEIRO COSTA | Pessoa física | Sócio sem Capital | 31 a 40 anos | 23/06/2023 |
| ISABELLA DE OLIVEIRA BABY | Pessoa física | Sócio sem Capital | 21 a 30 anos | 30/09/2024 |
| ISABELLE CAMPOLI CAZARIM CAVALHEIRO | Pessoa física | Sócio sem Capital | 21 a 30 anos | 23/06/2023 |
| JOAO PEDRO TEIXEIRA TRANSMONTANO | Pessoa física | Sócio sem Capital | 21 a 30 anos | 08/03/2024 |
| LUAN FELLIPE DOS SANTOS | Pessoa física | Sócio sem Capital | 31 a 40 anos | 30/09/2024 |
| LUANNA RAMOS FERREIRA | Pessoa física | Sócio sem Capital | 31 a 40 anos | 08/08/2022 |
| LUCAS STALBAUM DE LIZ | Pessoa física | Sócio sem Capital | 21 a 30 anos | 14/07/2025 |
| MARIA CRISTINA CORREA PEDROSO | Pessoa física | Sócio sem Capital | 41 a 50 anos | 03/06/2024 |
| MARIA GABRIELA GRINGS | Pessoa física | Sócio sem Capital | 31 a 40 anos | 16/12/2025 |
| MIRELA MIRO ZILIOTTO | Pessoa física | Sócio sem Capital | 31 a 40 anos | 29/05/2019 |
| RAFAEL PORTO LOVATO | Pessoa física | Sócio com Capital | 31 a 40 anos | 15/10/2013 |
| RENATA VARGAS TOSIN | Pessoa física | Sócio sem Capital | 21 a 30 anos | 27/03/2025 |
| RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 29/09/2008 |
| VITORIA FISCHER BORGES | Pessoa física | Sócio sem Capital | 21 a 30 anos | 27/03/2025 |
| VITORIA MARTINS PEREIRA | Pessoa física | Sócio sem Capital | 21 a 30 anos | 30/09/2024 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 28 registros
Contratos públicos atualizado até 13/11/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP28 contratos
28 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 12.997.361,40.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPLIANCE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL
- Contrato
- 278
- Processo
- 124/2026
- Assinatura
- 02/09/2026
- Vigência
- 02/09/2026 a 02/09/2027
- Valor global
- R$ 259.200,00
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
Contratação de serviços de assessoria da Lei LGPD
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANA - IAPAR-EMATER · IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER
- Contrato
- 6360
- Processo
- 24513
- Assinatura
- 21/05/2026
- Vigência
- 21/05/2026 a 20/05/2027
- Valor global
- R$ 238.996,80
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA E ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO TÉCNICO ACERCA DA LEGALIDADE E LICITUDE DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023, BEM COMO A REGULARIDADE JURÍDICA DO CONTRATO Nº 306/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALOTINA E A EMPRESA PPP ILUMINA PALOTINA SPE S.A., CUJO OBJETO É A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALOTINA · Unidade administrativa
- Contrato
- 344
- Processo
- 44/2026
- Assinatura
- 28/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 29/10/2026
- Valor global
- R$ 80.000,00
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
Consultoria técnica para continuidade da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados no CONTRATANTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Contrato
- 048
- Processo
- 0023356-23.2025.8.22.8000
- Assinatura
- 17/03/2026
- Vigência
- 17/03/2026 a 17/03/2027
- Valor global
- R$ 288.855,00
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de consultoria para
implementação de programa de adequação à Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de
Dados LGPD, para atender a demanda da Superintendência Geral de Governança de
Serviços e Dados, visando a implementação de Programa de Governança e Soberania de
Dados Pessoais para o Estado do Paraná.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL · SGSD - Superintendência Geral de Governança de Serviços e Dados
- Contrato
- 1422
- Processo
- 5795
- Assinatura
- 05/03/2026
- Vigência
- 05/03/2026 a 04/03/2029
- Valor global
- R$ 4.050.000,00
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
Contratação de consultoria técnica especializada para a realização de serviços de diagnóstico e implementação de planos de operacionalização da Nova Lei de Licitações 14.133/2021
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARAUCARIA · Gabinete do Secretário - Smad
- Contrato
- 20
- Processo
- 181645/2025
- Assinatura
- 27/01/2026
- Vigência
- 27/01/2026 a 27/11/2026
- Valor global
- R$ 294.500,00
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
contratação de consultoria técnica especializada para manutenção do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados da Câmara Municipal de Itabirito, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ITABIRITO CAMARA MUNICIPAL · CORPO LEGISLATIVO
- Contrato
- 82
- Processo
- 422/2025
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 30/12/2026
- Valor global
- R$ 127.494,00
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NO LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DE DADOS, PROCESSOS E SISTEMAS QUE TRATAM DADOS PESSOAIS, GESTÃO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA À LEI N° 13.709/2018(LGPD).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PONTA GROSSA · Unidade administrativa
- Contrato
- 617
- Processo
- 444/2025
- Assinatura
- 23/12/2025
- Vigência
- 06/01/2026 a 06/01/2027
- Valor global
- R$ 398.400,00
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
Assessoria jurídica especializada no tema de Compliance, Gestão de Riscos e Privacidade e Proteção de Dados para continuidade ao Apoio ao Processo de Gestão de Riscos e Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e para desenvolvimento do Programa de Combate ao Assédio e o Mapeamento de Riscos Operacionais, com o objetivo de identificar e avaliar os riscos existentes, bem como os controles em vigor, a fim de assegurar que as operações estejam alinhadas com as Melhores práticas de governança e eficiência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta apresentada.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL · CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - MS
- Contrato
- 010
- Processo
- P2025/064501-1
- Assinatura
- 19/12/2025
- Vigência
- 19/12/2025 a 19/12/2026
- Valor global
- R$ 597.600,00
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
Consultoria técnica para avaliar, elaborar, revisar, bem como medir o grau de maturidade do CONTRATANTE, no que tange a aplicação de requisitos da Lei n. 14.133/21, bem como os normativos do CNJ referentes ao processo de contratação.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Contrato
- 237
- Processo
- 0014053-82.2025.8.22.8000
- Assinatura
- 23/09/2025
- Vigência
- 24/09/2025 a 24/09/2026
- Valor global
- R$ 200.000,00
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
Contratação de serviços de consultoria técnica para implantação do Programa de Integridade da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
- Contrato
- 63/2025
- Processo
- 3001.106134.2024
- Assinatura
- 22/07/2025
- Vigência
- 22/07/2025 a 22/07/2026
- Valor global
- R$ 210.000,00
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
Assessoria técnica especializada, de natureza predominantemente intelectual, visando a estruturação do Sistema de Integridade da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PALMAS – PARANÁ
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMAS · CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
- Contrato
- 140
- Processo
- 53/2025
- Assinatura
- 22/04/2025
- Vigência
- 22/04/2025 a 22/04/2026
- Valor global
- R$ 327.600,00
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE. CONSULTORIA EM LGPD
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · CGE - Controladoria Geral do Estado
- Contrato
- 2348
- Processo
- 12551
- Assinatura
- 15/04/2025
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Valor global
- R$ 378.000,00
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
Prestação de serviços de consultoria para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, nas condições estabelecidas no termo de referência
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL · CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - MS
- Contrato
- 36
- Processo
- P2024/063746-6
- Assinatura
- 23/12/2024
- Vigência
- 02/01/2025 a 02/01/2026
- Valor global
- R$ 268.199,40
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
Contratação de serviços de consultoria objetivando a adequação tecnica do IDR-ParanÁ à LGDP
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANA - IAPAR-EMATER · IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER
- Contrato
- 8162
- Processo
- 49451
- Assinatura
- 29/11/2024
- Vigência
- 02/12/2024 a 01/12/2025
- Valor global
- R$ 298.746,00
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
Contratação da empresa Pironti Advogados e Consultores Associados, CNPJ 08.726.128/0001-49, para prestação de serviço técnico especializado para adequação da Câmara Municipal de Itabirito à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei n° 14.133/2021
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE MINAS GERAIS · CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- Contrato
- 25
- Processo
- 334
- Assinatura
- 14/10/2024
- Vigência
- 14/10/2024 a 14/10/2025
- Valor global
- R$ 216.000,00
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
Contratação de consultoria técnica especializada na manutenção do Sistema de Proteção de Dados Pessoais para a Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHAIS · Departamento de Administração
- Contrato
- 20240636
- Processo
- 49923/2024
- Assinatura
- 04/10/2024
- Vigência
- 07/10/2024 a 07/11/2025
- Valor global
- R$ 282.000,00
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DE DADOS, PROCESSOS E SISTEMAS QUE TRATAM DE DADOS PESSOAIS VISANDO À ADEQUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO · Câmara Municipal
- Contrato
- 07
- Processo
- 35/2024
- Assinatura
- 11/07/2024
- Vigência
- 11/07/2024 a 11/07/2025
- Valor global
- R$ 221.400,00
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DE DADOS PROCESSOS E SISTEMA QUE TRATAM DE DADOS PESSOAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD NO SAAE- ITABIRITO /MG
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO · MMG-SERVIÇO AUT.DE SANEAM.BÁSICO DE ITABIRITO
- Contrato
- 035/2024
- Processo
- 12/2024
- Assinatura
- 17/06/2024
- Vigência
- 17/06/2024 a 17/06/2025
- Valor global
- R$ 225.000,00
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
Serviço de consultoria para implementação do Programa de Integridade Institucional e para adequação técnico-jurídica aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- Contrato
- 038
- Processo
- Gedoc 105237/2023
- Assinatura
- 22/03/2024
- Vigência
- 25/03/2024 a 25/03/2025
- Valor global
- R$ 717.370,20
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
Contratação de serviços de CONSULTORIA PARA ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
- Contrato
- 7
- Processo
- 2023756047
- Assinatura
- 11/03/2024
- Vigência
- 11/03/2024 a 11/03/2025
- Valor global
- R$ 389.400,00
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
Contratação de serviços de consultoria para adequação desta Corte de Contas à Lei Geral de Proteção de Dados.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA · TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná
- Contrato
- 1553
- Processo
- 5661
- Assinatura
- 08/03/2024
- Vigência
- 08/03/2024 a 08/03/2025
- Valor global
- R$ 389.400,00
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
Prestação de serviços técnicos singulares de implantação de programa de integridade e conformidade (compliance) na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
- Contrato
- 7
- Processo
- 2021.019725
- Assinatura
- 05/03/2024
- Vigência
- 05/03/2024 a 05/03/2025
- Valor global
- R$ 417.600,00
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
Por força do presente Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE o serviço especializado de consultoria técnica para continuidade na adequação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD na Prefeitura de Manaus, conforme processo administrativo n° 2024.22000.22003.0.004907 – SIGED/CGM.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM · Controladoria-Geral do Município
- Contrato
- 001
- Processo
- 202422000220030004907
- Assinatura
- 27/02/2024
- Vigência
- 27/02/2024 a 27/02/2025
- Valor global
- R$ 412.800,00
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DE DADOS, PROCESSOS E SISTEMAS QUE TRATAM DE DADOS PESSOAIS VISANDO À ADEQUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO · Gabinete do Secretário da Administração
- Contrato
- 46
- Processo
- 20/2024
- Assinatura
- 26/02/2024
- Vigência
- 26/02/2024 a 28/03/2025
- Valor global
- R$ 345.600,00
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
Contratação de uma pessoa jurídica para prestação do serviço de implantação do Programa de Integridade/Compliance, mediante o desenvolvimento de mecanismos para a estruturação do sistema de integridade nos processos internos e rotinas operacionais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
- Contrato
- 80
- Processo
- TJ-CON-2023/00361
- Assinatura
- 07/12/2023
- Vigência
- 07/12/2023 a 03/10/2025
- Valor global
- R$ 459.000,00
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada no levantamento e mapeamento de dados, processos e sistemas que tratam dados pessoais, gestão da privacidade e proteção de dados, visando a adequação à Lei Geral de Proteção de dados Pessoais - LGPD
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHAIS · Departamento de Administração
- Contrato
- 20230328
- Processo
- 34046/2023
- Assinatura
- 11/08/2023
- Vigência
- 11/08/2023 a 10/10/2024
- Valor global
- R$ 428.300,00
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
Implantação do Sistema de Integridade/Compliance no âmbito do Tribunal de Contas do Amazonas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
- Contrato
- 08
- Processo
- 3234/2022
- Assinatura
- 04/04/2022
- Vigência
- 04/04/2022 a 04/11/2022
- Valor global
- R$ 475.900,00
- CNPJ na fonte
- 08.726.128/0001-49
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros09/11/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros09/11/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros28/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros09/11/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros03/11/2026
CEACMTESem registros09/11/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros09/11/2026
EmbargosIbamaSem registros09/11/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros09/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros09/11/2026
PNCPContratos públicos
28 registros13/11/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros01/11/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros12/11/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros04/11/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/11/2026 · 28/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 03/11/2026 · 09/11/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 09/11/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 09/11/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 08.726.128/0001-49. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.