empresa · pessoa jurídica
BAHIA PCH I S.A.
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- BAHIA PCH I S.A.
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Fechada
- Capital social
- R$ 121.637.900,21
- Início de atividade
- 29/03/2007
- CNPJ
- 08.747.075/0001-42
- Estabelecimento
- Matriz · SAO PAULO/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 29/03/2007
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO MOYA REINA | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 24/06/2025 |
| GABRIEL MARINHO DE FARIAS | Pessoa física | Diretor | 31 a 40 anos | 12/08/2024 |
| GILBERTO LUIS PEIXOTO DOS SANTOS FILHO | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 02/08/2022 |
| PATRICIA DE ARAUJO LEVY | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 12/08/2024 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 5 registros
Fiscalização ambiental foto 16/11/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- BAHIA PCH I SA
- Processo
- 02058.000097/2011-81
- Data
- 02/06/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.398.500,00
- Descrição
- Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- SAO DESIDERIO/BA
- CNPJ na fonte
- 08.747.075/0001-42
- Nome na fonte
- BAHIA PCH I SA
- Processo
- 02058.000098/2011-26
- Data
- 01/06/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 464.500,00
- Descrição
- Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- SAO DESIDERIO/BA
- CNPJ na fonte
- 08.747.075/0001-42
- Nome na fonte
- BAHIA PCH I SA
- Processo
- 02058.000099/2011-71
- Data
- 31/05/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 198.500,00
- Descrição
- Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- SAO DESIDERIO/BA
- CNPJ na fonte
- 08.747.075/0001-42
- Nome na fonte
- BAHIA PCH I SA
- Processo
- 02058.000177/2010-56
- Data
- 01/10/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 6.000.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- SAO DESIDERIO/BA
- CNPJ na fonte
- 08.747.075/0001-42
- Nome na fonte
- BAHIA PCH I S.A.
- Processo
- 02058000177201056
- Data
- 01/10/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Ficam embargados todos os serviços em execução na obra da PCH Sítio Grande. Alertamos que no momento do embargo a barragem se encontrava na cota 589,55 para garantir a segurança total da mesma, precisava concluir os serviços de talude até a cota 591,00, em função do período chuvoso que se aproxima.
- Localidade
- São Desidério/BA
- CNPJ na fonte
- 08.747.075/0001-42
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 1 registro
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 9201621
- Contratação
- 14/05/2009
- Local
- SAO DESIDERIO · BA
- Valor contratado
- R$ 100.216.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 100.244.724,45
- Produto
- BNDES PROJECT FINANCE · ENERGIA - Geração de Energia Elétrica
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL / RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 1,92%
- Prazos
- 12 meses de carência · 168 meses de amortização
- Setor
- INFRAESTRUTURA · ENERGIA ELÉTRICA
- Subsetor CNAE
- GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - PCH
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE TRANSICAO ENERGETICA E CLIMATICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- REAL
- Situação
- LIQUIDADO
- Documento na fonte
- 08.747.075/0001-42
- CNPJ vinculado
- 08.747.075/0001-42
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 9201621
- Contratação
- 14/05/2009
- Local
- SAO DESIDERIO · BA
- Valor contratado
- R$ 584.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 584.184,65
- Produto
- BNDES PROJECT FINANCE · ENERGIA - Geração de Energia Elétrica
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL / RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 1,92%
- Prazos
- 12 meses de carência · 168 meses de amortização
- Setor
- INFRAESTRUTURA · ENERGIA ELÉTRICA
- Subsetor CNAE
- GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - PCH
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE TRANSICAO ENERGETICA E CLIMATICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- REAL
- Situação
- LIQUIDADO
- Documento na fonte
- 08.747.075/0001-42
- CNPJ vinculado
- 08.747.075/0001-42
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE 1 registroCobertura parcialÚltima foto disponível
Vínculos diretos da empresa, incluindo matriz e filiais. O CNPJ publicado pela fonte aparece em cada registro. Participações de outras empresas do grupo econômico não estão incluídas.
- Fontes de energia
- Hídrica
- Estados das usinas
- BA
Potência é capacidade de geração, não energia produzida. A potência proporcional é calculada pelo cnpj.ai com a participação publicada pela ANEEL. Cada usina conta uma vez nos totais, mesmo quando há vínculos com mais de um estabelecimento da empresa.
Usinas vinculadas
- Identificador da usina (CEG)
- PCH.PH.BA.002754-5.1
- Localização
- São Desidério - BA
- Fonte de energia
- Hídrica
- Potência outorgada
- 25,00 MW
- Potência fiscalizada
- 25,00 MW
- Participação da empresa
- 100,00%
- Entrada em operação
- 23/10/2010
- CNPJ na fonte · Produção Independente de Energia
- 08.747.075/0001-42 · 100,00%
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/11/2026 · 28/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 16/11/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 16/11/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.