empresa · pessoa jurídica

LILIANE APARECIDA FERREIRA FRANGIOTTI ARTES

Ativa matriz · situação desde 26/03/2007
Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente EMILIANOPOLIS / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 30.000,00R$ 30 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade26/03/2007Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
LILIANE APARECIDA FERREIRA FRANGIOTTI ARTES
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 30.000,00
Início de atividade
26/03/2007
CNPJ
08.762.758/0001-79
Estabelecimento
Matriz · EMILIANOPOLIS/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 26/03/2007
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2025

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
CNAEs secundários (37)
  • 1412602 — Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas
  • 4647802 — Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações
  • 4761001 — Comércio varejista de livros
  • 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
  • 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
  • 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
  • 4782201 — Comércio varejista de calçados
  • 5811500 — Edição de livros
  • 5812302 — Edição de jornais não diários
  • 5911102 — Produção de filmes para publicidade
  • 5912099 — Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
  • 6319400 — Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
  • 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
  • 7311400 — Agências de publicidade
  • 7319002 — Promoção de vendas
  • 7319003 — Marketing direto
  • 7319004 — Consultoria em publicidade
  • 7410299 — atividades de design não especificadas anteriormente
  • 7420001 — Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina
  • 7420002 — Atividades de produção de fotografias aéreas e submarinas
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8591100 — Ensino de esportes
  • 8592901 — Ensino de dança
  • 8592902 — Ensino de artes cênicas, exceto dança
  • 8592903 — Ensino de música
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
  • 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
  • 8650004 — Atividades de fisioterapia
  • 9001901 — Produção teatral
  • 9001902 — Produção musical
  • 9001904 — Produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares
  • 9001905 — Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares
  • 9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação
  • 9001999 — Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente
  • 9313100 — Atividades de condicionamento físico
  • 9319199 — Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente
  • 9329899 — Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA GERTRUDES SILVESTRE FERREIRA 135 SALA 2, CENTRO — EMILIANOPOLIS/SP 19350000
Telefone(18) 97592840

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 6
Valor total consolidado R$ 55.957,94
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 9.559,62Não previdenciária R$ 46.398,32
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8042102341094 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 09/03/2021 Benefício Fiscal R$ 24.329,86
FGSP202204587 FGTS Contribuições FGTS 18/11/2022 Benefício Fiscal R$ 9.559,62
8042659517328 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 11/05/2026 Benefício Fiscal R$ 9.270,44
8041907165703 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 14/06/2019 Benefício Fiscal R$ 6.058,39
8042659505907 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 11/05/2026 Benefício Fiscal R$ 4.491,91
8042114120608 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 10/05/2021 Benefício Fiscal R$ 2.247,72

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 13 registros

Contratos públicos atualizado até 11/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP13 contratos

13 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 144.563,65.

SERVICO DE EXECUCAO DO PROJETO A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL DE ALVARES MACHADO EDICAO 2026 DME
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
004751
Processo
2173
Assinatura
13/07/2026
Vigência
13/07/2026 a 13/08/2026
Valor global
R$ 17.500,00
CNPJ na fonte
08.762.758/0001-79
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE AULAS DE DANCA NAS MODALIDADES BALLET E JAZZ DESTINADAS A CRIANCAS E ADOLESCENTES PARTICIPANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS PROMOVIDAS PELO SETOR DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE EMILIANOPOLIS SP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE EMILIANOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
10
Processo
332
Assinatura
18/03/2026
Vigência
18/03/2026 a 18/03/2027
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
08.762.758/0001-79
ver no PNCP
DIRECAO E REGENCIA DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL SEDE REFERENTE AO PERIODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
005295
Processo
3301
Assinatura
01/08/2025
Vigência
01/08/2025 a 01/09/2025
Valor global
R$ 4.072,08
CNPJ na fonte
08.762.758/0001-79
ver no PNCP
PRESTACAO DE SERVICO DE ENSINO DE MUSICA PARA O PROJETO DE MUSICALIZACAO INFANTIL PRE I E PRE II REFERENTE AO MES DE MARCO DE 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
002120
Processo
1721
Assinatura
02/04/2025
Vigência
02/04/2025 a 02/05/2025
Valor global
R$ 2.489,00
CNPJ na fonte
08.762.758/0001-79
ver no PNCP
DIRECAO E REGENCIA DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL SEDE REFERENTE AO PERIODO DE 01 A 31 DE MARCO DE 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
002037
Processo
1679
Assinatura
01/04/2025
Vigência
01/04/2025 a 02/05/2025
Valor global
R$ 4.072,08
CNPJ na fonte
08.762.758/0001-79
ver no PNCP
DIRECAO E REGENCIA DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL SEDE REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
000993
Processo
1155
Assinatura
24/02/2025
Vigência
24/02/2025 a 24/03/2025
Valor global
R$ 4.072,08
CNPJ na fonte
08.762.758/0001-79
ver no PNCP
PRESTACAO DE SERVICO REFERENTE AO PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EMEIF PROFa MARCIA HELENA FERNANDEZ DE ARAUJO PROJETO ESCOLA MUSICALIZACAO COM CANTO E INSTRUMENTOS PARA AS TURMAS DOS 6 ANOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
000953
Processo
1129
Assinatura
20/02/2025
Vigência
20/02/2025 a 20/03/2025
Valor global
R$ 3.300,00
CNPJ na fonte
08.762.758/0001-79
ver no PNCP
DIRECAO E REGENCIA DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL SEDE REFERENTE AO PERIODO DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
000583
Processo
945
Assinatura
05/02/2025
Vigência
05/02/2025 a 05/03/2025
Valor global
R$ 3.884,47
CNPJ na fonte
08.762.758/0001-79
ver no PNCP
DIRECAO E REGENCIA DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL SEDE REFERENTE AO PERIODO DE 01 A 31 MAIO DE 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
003296
Processo
1532
Assinatura
03/06/2024
Vigência
03/06/2024 a 03/07/2024
Valor global
R$ 3.884,47
CNPJ na fonte
08.762.758/0001-79
ver no PNCP
Contratacao de empresa para prestacao de servico para desenvolvimento e planejamento de material informativo e formativo para todos os setores da Administracao Publica tais como tratamento de imagens e fotos criacao de artes edicao de videos comunicacao escrita e gerenciamento das redes sociais do municipio visando uma comunicacao institucional e a integracao do poder publico com a sociedade em um periodo de 12 meses sendo 20 horas semanais com no minimo 4 horas de atendimento presencial
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE EMILIANOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
17
Processo
393
Assinatura
02/05/2024
Vigência
02/05/2024 a 02/05/2025
Valor global
R$ 16.800,00
CNPJ na fonte
08.762.758/0001-79
ver no PNCP
DIRECAO E REGENCIA DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL SEDE REFERENTE AO PERIODO DE 01 A 31 DE MARCO DE 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
001858
Processo
830
Assinatura
01/04/2024
Vigência
01/04/2024 a 01/05/2024
Valor global
R$ 3.884,47
CNPJ na fonte
08.762.758/0001-79
ver no PNCP
O OBJETO DA PRESENTE LICITACAO E A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A REALIZACAO DAS SEGUINTES OFICINAS TREINO FUNCIONAL TREINO FUNCIONAL ADAPTADO HIDROGINASTICA ATIVIDADES RITMICAS CAMINHADA MONITORADA . AS OFICINAS ESTARAO DIVIDIDAS EM TURMAS E HORARIOS ESPECIFICADOS SENDO DESENVOLVIDAS POR UM PERIODO DE 12 MESES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE EMILIANOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
4
Processo
173
Assinatura
13/03/2024
Vigência
13/03/2024 a 13/04/2024
Valor global
R$ 48.480,00
CNPJ na fonte
08.762.758/0001-79
ver no PNCP
PRESTACAO DE SERVICO ENSINO DE MUSICA PARA O PROJETO MUSICALIZACAO INFANTIL PRE I E II REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
001238
Processo
526
Assinatura
06/03/2024
Vigência
06/03/2024 a 06/04/2024
Valor global
R$ 2.125,00
CNPJ na fonte
08.762.758/0001-79
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 6 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 13 registros11/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 08.762.758/0001-79. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.