empresa · pessoa jurídica

DOUGLAS FABIANO CLEMENTE

Ativa PNCP · 5 08.790.037/0001-72 matriz · desde 23/04/2007

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade23/04/2007
Capital socialR$ 5.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2019 MEI desde 01/01/2019

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001902 — Produção musical
CNAEs secundários (1)
  • 9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação

Endereço e contato

EndereçoSITIO CAMBOA 182 CASA, CAMBOA — MARTINS/RN 59800000
Telefone(84) 91527769

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 14.200,00.

Contratação de serviços de apresentação musical do artista Fabiano Show, para realização de shows em eventos institucionais promovidos pela Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, ao longo do exercício de 2026, visando atender às demandas culturais, comemorativas e sociais do município.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
Contrato
250303
Processo
250303/2026
Assinatura
25/03/2026
Vigência
25/03/2026 a 24/12/2026
Valor global
R$ 8.000,00
CNPJ na fonte
08.790.037/0001-72
ver no PNCP
Contratação de serviços de apresentação musical para a Confraternização dos Profissionais que atuaram na Educação durante o ano de 2025, a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2026, em evento institucional promovido pela Sec. De Educação
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
Contrato
090201
Processo
090201/2026
Assinatura
09/02/2026
Vigência
09/02/2026 a 09/03/2026
Valor global
R$ 800,00
CNPJ na fonte
08.790.037/0001-72
ver no PNCP
APRESENTAÇÃO DE ARTISTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, COM A APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL FABIANO SHOW, NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL TRADIÇÃO DE ALEXANDRIA - DO JEITO QUE O POVO GOSTA 2026, NO PALCO DA PRAÇA DA FOLIA ANTÔNIO BENTO SOBRINHO, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALEXANDRIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
Contrato
2026.02.05-0012
Processo
00021/2026
Assinatura
05/02/2026
Vigência
05/02/2026 a 06/05/2026
Valor global
R$ 1.200,00
CNPJ na fonte
08.790.037/0001-72
ver no PNCP
Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decerto Municipal nº 713/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Contrato
13110003/2025
Processo
000203/25
Assinatura
13/11/2025
Vigência
13/11/2025 a 13/11/2026
Valor global
R$ 1.200,00
CNPJ na fonte
08.790.037/0001-72
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS PARA OS EVENTOS DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Contrato
25060006/2025
Processo
000243/24
Assinatura
25/06/2025
Vigência
25/06/2025 a 25/06/2026
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
08.790.037/0001-72
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 08.790.037/0001-72. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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