empresa · pessoa jurídica
FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Motivo: SEM MOTIVO
Dados gerais
Natureza jurídicaSociedade Unipessoal de Advocacia
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade08/05/2007
Capital socialR$ 5.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/07/2007
Atividade econômica CNAE
CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios
Endereço e contato
EndereçoAVENIDA VENANCIO AIRES 134 SALA 311, CIDADE BAIXA — PORTO ALEGRE/RS 90040190
Telefone(51) 99980876
E-mail[email protected]
Registros públicos fontes oficiais complementares
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
CEIS
nenhum registro nesta foto
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CNEP
nenhum registro nesta foto
Empresas punidas
Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.
CEPIM
nenhum registro nesta foto
Entidades sem fins lucrativos impedidas
Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.
Leniência
nenhum registro nesta foto
Acordos de colaboração
Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
MTE · Lista
nenhum registro nesta foto
Cadastro de Empregadores
Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.
MTE · CEAC
nenhum registro nesta foto
Ajustamento de Conduta
Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
nenhum registro nesta foto
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
nenhum registro nesta foto
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP55 contratos
55 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 766.713,20.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA SOBRE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 14.399/2022, POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS
- Contrato
- 400
- Processo
- 339/2026
- Assinatura
- 09/09/2026
- Vigência
- 09/09/2026 a 09/09/2027
- Valor global
- R$ 15.731,71
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA PARA DESENVOLVIMENTO DO PAR E ORIENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC (LEI 14.399/22), NOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
PROTOCOLO: 5046/2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS
- Contrato
- 40
- Processo
- 5046/2026
- Assinatura
- 31/07/2026
- Vigência
- 31/07/2026 a 31/07/2027
- Valor global
- R$ 4.547,27
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Despesa com contratacao de empresa especializada na area juridica cultural para prestar servicos de assessoria para operacionalizacao da Lei 14.399 2022 a PNAB Politica Nacional Aldir Blanc no Municipio de Nova Petropolis.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS · Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis
- Contrato
- 128
- Processo
- 234
- Assinatura
- 21/07/2026
- Vigência
- 21/07/2026 a 21/07/2027
- Valor global
- R$ 9.479,96
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratação de serviços especializados de assessoria técnica para implementação, gestão e execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Chapada/RS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHAPADA · Município de Chapada
- Contrato
- 147
- Processo
- 072
- Assinatura
- 14/07/2026
- Vigência
- 14/07/2026 a 14/07/2027
- Valor global
- R$ 3.924,49
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, sendo a empresa contratada FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.833.911/0001-01, no valor total de R$ 3.024,13 (trê
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
- Contrato
- 70
- Processo
- 643
- Assinatura
- 06/07/2026
- Vigência
- 06/07/2026 a 06/07/2027
- Valor global
- R$ 3.024,13
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, COM ÊNFASE NA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022. UNIDADE: SERVIÇO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA · Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Unidade de Cultura
- Contrato
- 096
- Processo
- 5368/2026
- Assinatura
- 30/06/2026
- Vigência
- 30/06/2026 a 30/06/2027
- Valor global
- R$ 11.238,91
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria com ênfase em gestão, buscando a correta utilização da Lei Aldir Blanc nº 14.339/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude de Alvorada - RS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALVORADA · SMCEJ - GABINETE DO SECRETARIO
- Contrato
- 81
- Processo
- 24721/2026
- Assinatura
- 22/05/2026
- Vigência
- 22/05/2026 a 22/05/2027
- Valor global
- R$ 64.818,33
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI NO 14.399/2022), PARA O MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAJEADO · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
- Contrato
- 69
- Processo
- 69/2026
- Assinatura
- 15/05/2026
- Vigência
- 15/05/2026 a 15/05/2027
- Valor global
- R$ 33.145,19
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, visando ao apoio técnico ao Município na implementação, gestão, execução e prestação de contas dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura(PNAB) instituida pela Lei Federal 14.399/2022.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SERTAO · MUNICIPIO DE SERTÃO
- Contrato
- 154
- Processo
- 154/2026
- Assinatura
- 14/05/2026
- Vigência
- 14/05/2026 a 14/05/2027
- Valor global
- R$ 2.764,18
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratação de assessoria técnica para implementação do segundo ciclo da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) no município de Nova Palma/RS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA PALMA · Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS
- Contrato
- 63
- Processo
- 187
- Assinatura
- 06/05/2026
- Vigência
- 06/05/2026 a 06/05/2027
- Valor global
- R$ 2.777,16
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica especializada na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, Segundo Ciclo.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPUMOSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS
- Contrato
- 104
- Processo
- 198/2026
- Assinatura
- 05/05/2026
- Vigência
- 05/05/2026 a 05/05/2027
- Valor global
- R$ 6.323,87
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratação de assessoria para captação e prestação de contas - Lei Aldir Blanc
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS
- Contrato
- 50
- Processo
- 50/2026
- Assinatura
- 27/04/2026
- Vigência
- 27/04/2026 a 27/04/2028
- Valor global
- R$ 2.411,94
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratação da empresa especializada FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 08.833.911/0001-01, por meio de inexigibilidade de licitação, em razão de sua notória especialização, para prestação de serviços de assessoria técnica na implementação, operacionalização e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022. SCDL PA 3406/2026
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
- Contrato
- 267
- Processo
- 344/2026
- Assinatura
- 22/04/2026
- Vigência
- 22/04/2026 a 31/12/2027
- Valor global
- R$ 23.324,28
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Necessidade de contratação de empresa especializado em apoio técnico no fomento à cultura na PNAB Aldir Blanc. A referida politica publica prevê o repasse de recursos federais aos municípios para fortalecimento das ações culturais.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ERNESTINA · PREF. MUN. DE ERNESTINA
- Contrato
- 43
- Processo
- 61/2026
- Assinatura
- 14/04/2026
- Vigência
- 14/04/2026 a 24/04/2027
- Valor global
- R$ 2.047,26
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Assessoria lei Aldir Blanck
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VALE DO SOL · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 28
- Processo
- 156
- Assinatura
- 24/03/2026
- Vigência
- 24/03/2026 a 24/03/2027
- Valor global
- R$ 4.326,56
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO PARA USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS DA LEI 14.399/2022, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FLORIANO PEIXOTO · Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto
- Contrato
- 46
- Processo
- 46/2026
- Assinatura
- 20/03/2026
- Vigência
- 20/03/2026 a 19/03/2027
- Valor global
- R$ 1.651,28
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para aplicação dos recursos e benefícios da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SEGREDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS
- Contrato
- 55
- Processo
- 60
- Assinatura
- 19/03/2026
- Vigência
- 19/03/2026 a 19/03/2027
- Valor global
- R$ 2.896,84
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratacao de empresa para Assessoria e Consultoria com enfase em Gestao da PNAB Lei n 14.399 2022 para execucao dos seguintes servicos Assessoria na elaboracao dos Editais para escolha dos projetos ou outras acoes a serem desenvolvidas Assessoria na elaboracao dos instrumentos de contrato ou termos de execucao dos projetos ou apoios selecionados Assessoria nos criterios e formas das Prestacoes de Contas ao Municipio Assessoria na Prestacao de contas do Municipio para o Ministerio da Cult
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IJUI · MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
- Contrato
- 20
- Processo
- 97
- Assinatura
- 09/03/2026
- Vigência
- 10/03/2026 a 10/03/2027
- Valor global
- R$ 30.248,92
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratacao de empresa para Assessoria e Consultoria com enfase em Gestao da PNAB Lei n 14.399 2022 para execucao dos seguintes servicos Assessoria na elaboracao dos Editais para escolha dos projetos ou outras acoes a serem desenvolvidas Assessoria na elaboracao dos instrumentos de contrato ou termos de execucao dos projetos ou apoios selecionados Assessoria nos criterios e formas das Prestacoes de Contas ao Municipio Assessoria na Prestacao de contas do Municipio para o Ministerio da Cultura. Conforme Termo de Referencia
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IJUI · MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
- Contrato
- 002334
- Processo
- 97
- Assinatura
- 04/03/2026
- Vigência
- 04/03/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 30.248,92
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratação de Empresa para Assessoria ao município de Redentora para usufruir dos benefícios da Lei 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc DE Fomento Cultural (PNAB) 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE REDENTORA · MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS
- Contrato
- 101
- Processo
- 91
- Assinatura
- 19/08/2025
- Vigência
- 19/08/2025 a 19/08/2026
- Valor global
- R$ 4.285,35
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Prestação, dos serviços técnicos profissionais especializados em Assessoria e Consultoria com ênfase em Gestão da Política Nacional Aldir Blanc PNAB de fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL · Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul
- Contrato
- 62
- Processo
- 57/2025
- Assinatura
- 14/07/2025
- Vigência
- 14/07/2025 a 13/07/2026
- Valor global
- R$ 1.671,36
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município de Estação/RS. INEXIGIBILIDADE 053/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTACAO · Prefeitura Municipal de Estação
- Contrato
- 218
- Processo
- 218/2025
- Assinatura
- 18/06/2025
- Vigência
- 18/06/2025 a 18/06/2026
- Valor global
- R$ 2.778,58
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria com ênfase em Gestão da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - Lei 14.399/2022 de Fomento à Cultura.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JACUTINGA · PM Jacutinga
- Contrato
- 59
- Processo
- 59/2025
- Assinatura
- 16/05/2025
- Vigência
- 16/05/2025 a 16/05/2026
- Valor global
- R$ 2.155,97
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
ASSESSORIA NA GESTAO, APLICACAO E PRESTACAO DE CONTAS DE RECURSOS DA PNAB - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA INSTITUIDA PELA LEI FEDERAL 14.399/2022 - RECURSOS RECEBIDOS NO EXERCICIO DE 2025
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE EREBANGO · PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO
- Contrato
- 47
- Processo
- 47/2025
- Assinatura
- 16/05/2025
- Vigência
- 16/05/2025 a 15/05/2026
- Valor global
- R$ 2.071,95
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
REFERENTE A CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA FASE DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DISPENSA NO
ARTIGO 74, INC III F DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #20 DO PROCESSO 152383/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE XANGRI-LA · PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
- Contrato
- 112
- Processo
- 152383
- Assinatura
- 01/04/2025
- Vigência
- 01/04/2025 a 01/04/2026
- Valor global
- R$ 7.198,50
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL 14.399/2022.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Sec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo
- Contrato
- 2
- Processo
- 42/2025
- Assinatura
- 10/02/2025
- Vigência
- 10/02/2025 a 10/02/2026
- Valor global
- R$ 1.952,48
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria e consultoria para execucao da Lei Complementar 14.399 2022 a PNAB Politica Nacional Aldir Blanc no municipio de Triunfo considerando as exigencias da mesma conforme Termo de Referencia anexo.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TRIUNFO · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 327
- Processo
- 466
- Assinatura
- 07/11/2024
- Vigência
- 07/11/2024 a 07/11/2025
- Valor global
- R$ 10.844,03
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratação de serviços técnicos profissionais especializadas de consultoria e assessoria administrativa para execução de atividades, ministrar capacitar relacionada à formatação de propostas, projetos e ações culturais e/ou avaliação técnica de mérito cultural de propostas e projetos e ações que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento á Cultural (PNAB), instituída pela Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA · Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Órgãos Subordinados
- Contrato
- 138
- Processo
- 18423/2024
- Assinatura
- 28/10/2024
- Vigência
- 28/10/2024 a 28/10/2025
- Valor global
- R$ 11.294,18
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratação de assessoria do Henrique de Freitas Lima no CNPJ: 08.833.911/0001-01 Realizar, Assessorar e Consultoria com ênfase em Gestão da PNAB Lei nº 14.399/2022
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
- Contrato
- 557
- Processo
- 750/2024
- Assinatura
- 17/10/2024
- Vigência
- 17/10/2024 a 17/04/2025
- Valor global
- R$ 23.443,65
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA AO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS DA LEI 14.399/2022, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB),
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · ESTÂNCIA VELHA
- Contrato
- 206
- Processo
- 2115
- Assinatura
- 11/10/2024
- Vigência
- 11/10/2024 a 11/10/2025
- Valor global
- R$ 18.427,31
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria com ênfase em gestão, buscando a correta utilização da Lei Aldir Blanc nº 14.339/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude de Alvorada - RS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALVORADA · SMCEJ - GABINETE DO SECRETARIO
- Contrato
- 104
- Processo
- 26030/2024
- Assinatura
- 01/10/2024
- Vigência
- 01/10/2024 a 01/10/2025
- Valor global
- R$ 65.448,70
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, COM ÊNFASE EM GESTÃO, VISANDO USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, CONFORME PARECER JURÍDICO Nº 334/2024, COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 74, III, ALÍNEA “C” DA LEI Nº 14.133/2021
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · Prefeitura Municipal de Veranópolis
- Contrato
- 216
- Processo
- 000591/24
- Assinatura
- 12/09/2024
- Vigência
- 12/09/2024 a 11/09/2025
- Valor global
- R$ 9.818,36
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei nº 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS
- Contrato
- 341
- Processo
- 291/2024
- Assinatura
- 30/08/2024
- Vigência
- 30/08/2024 a 30/08/2025
- Valor global
- R$ 15.829,19
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa para o Município de Sertão/RS, com ênfase na Gestão da PNAB (Lei nº 14.399/2022), para aplicação da Política Nacional da Lei Aldir Blanc, de Fomento à Cultura. Conforme DFE 030/2024 da Secretaria de Educação.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SERTAO · MUNICIPIO DE SERTÃO
- Contrato
- 193
- Processo
- 193/2024
- Assinatura
- 08/08/2024
- Vigência
- 08/08/2024 a 30/11/2024
- Valor global
- R$ 2.805,58
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratacao de empresa para prestacao de servicos de assessoria tecnica e consultoria com enfase em Gestao da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB Lei n 14.399 2022.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALEGRETE · Prefeitura Municipal
- Contrato
- 91
- Processo
- 275
- Assinatura
- 25/07/2024
- Vigência
- 25/07/2024 a 23/07/2025
- Valor global
- R$ 26.434,32
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratacao de empresa de assessoria e consultoria com enfase em Gestao da Lei Aldir Blanc 14.399 2022
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IJUI · MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
- Contrato
- 121
- Processo
- 701
- Assinatura
- 25/07/2024
- Vigência
- 01/08/2024 a 01/08/2025
- Valor global
- R$ 30.458,03
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratacao de empresa de assessoria e consultoria com enfase em Gestao da Lei Aldir Blanc 14.399 2022
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IJUI · MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
- Contrato
- 006761
- Processo
- 701
- Assinatura
- 24/07/2024
- Vigência
- 24/07/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 30.458,03
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de assessoria e consultoria com ênfase em Gestão da PNAB Lei nº 14.399/2022. INEXIGIBILIDADE 036/2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTACAO · Prefeitura Municipal de Estação
- Contrato
- 167
- Processo
- 167/2024
- Assinatura
- 18/07/2024
- Vigência
- 18/07/2024 a 18/07/2025
- Valor global
- R$ 2.817,67
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA EM NOVA PALMA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA PALMA · Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS
- Contrato
- 37
- Processo
- 225
- Assinatura
- 08/07/2024
- Vigência
- 08/07/2024 a 08/07/2025
- Valor global
- R$ 2.818,85
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratação de empresa especializada para Assessoria e Consultoria Técnica para usufruir dos benefícios da Lei Federal nº 14.399/2022, a PNAB Política Nacional Aldir Blanc.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS
- Contrato
- 85
- Processo
- 85/2024
- Assinatura
- 27/06/2024
- Vigência
- 27/06/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 2.445,40
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratacao de empresa especializada em assessoria juridica Cultural para servicos de Assessoria para operacionalizacao da Lei Complementar 14.399 2022 a PNAB Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura no municipio de Nova Petropolis.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS · Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis
- Contrato
- 216
- Processo
- 724
- Assinatura
- 27/06/2024
- Vigência
- 27/06/2024 a 27/06/2025
- Valor global
- R$ 9.179,04
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratação de Empresa para Prestar Assessoria ao Município de Tapejara/RS para usufruir dos benefícios da Lei Federal N 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TAPEJARA · Município de Tapejara
- Contrato
- 401/2024
- Processo
- 4193/2024
- Assinatura
- 24/06/2024
- Vigência
- 24/06/2024 a 24/06/2025
- Valor global
- R$ 9.976,48
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Assessoria e Consultoria com ênfase em gestão da Lei 14.399/2023 - Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023 para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE · PREF.MUN.DE PINHAL GRANDE
- Contrato
- 54
- Processo
- 047
- Assinatura
- 05/06/2024
- Vigência
- 05/06/2024 a 05/06/2025
- Valor global
- R$ 2.293,48
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratação de prestação de serviço com o objetivo de usufruir os benefícios da Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740 de 18 de outubro de 2023: Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ERECHIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
- Contrato
- 258
- Processo
- 258/2024
- Assinatura
- 16/05/2024
- Vigência
- 16/05/2024 a 15/05/2025
- Valor global
- R$ 37.428,06
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
CONTRATACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM ENFASE EM GESTAO NA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB .
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA
- Contrato
- 37
- Processo
- 898
- Assinatura
- 13/05/2024
- Vigência
- 13/05/2024 a 30/12/2024
- Valor global
- R$ 3.290,24
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Servicos Tecnicos Profissionais asessoria lei Aldir Blanck
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VALE DO SOL · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 49
- Processo
- 277
- Assinatura
- 19/04/2024
- Vigência
- 19/04/2024 a 18/04/2025
- Valor global
- R$ 4.398,31
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Prestação de Serviços de Consultoria da Lei Aldir Blanc
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO · MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO
- Contrato
- 66
- Processo
- 24/2024
- Assinatura
- 04/04/2024
- Vigência
- 04/04/2024 a 04/04/2025
- Valor global
- R$ 10.545,80
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
ASSESSORIA À SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS
- Contrato
- 348
- Processo
- 438/2023
- Assinatura
- 21/11/2023
- Vigência
- 22/11/2023 a 22/11/2024
- Valor global
- R$ 17.981,23
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Prestação de serviços de assessoria e consultoria para a implementação, no município, das diretrizes e benefícios trazidos pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), especialmente no que diz respeito à realização de editais e observâncias ao artigo 6º, inciso III, da referida lei de auxílio à cultura.
A prestação do serviço, ora contratada, compreenderá as seguintes atividades:
a) assessoria na elaboração dos editais;
b) equipe de pareceristas para a escolha dos melhores projetos;
c) assessoria nas avaliações e fases recursais;
d) assessoria nas execuções dos projetos selecionados;
e) assessoria na elaboração e julgamento das prestações de contas ao Município; e
f) assessoria na prestação de contas do Município para o Ministério da Cultura.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
- Contrato
- 94/2023
- Processo
- 45/2023
- Assinatura
- 18/10/2023
- Vigência
- 18/10/2023 a 18/04/2024
- Valor global
- R$ 12.347,50
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Contratacao de servicos tecnicos profissionais com enfase em Gestao da Lei Paulo Gustavo n 195 2022 conforme termo de referencia em anexo.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IJUI · MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
- Contrato
- 145
- Processo
- 836
- Assinatura
- 28/09/2023
- Vigência
- 28/09/2023 a 28/09/2025
- Valor global
- R$ 35.860,85
- CNPJ na fonte
- 08.833.911/0001-01
Mais 5 contratos na base; a ficha mostra os 50 mais recentes.
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 08.833.911/0001-01. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| HENRIQUE FORSTER DE FREITAS LIMA | PF | Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil | 61 a 70 anos | 08/05/2007 |
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
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