empresa · pessoa jurídica

CARVALHO, OLIVEIRA & REIS - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Ativa PNCP · 9 08.847.148/0001-78 matriz · desde 08/05/2007

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura
PorteDemais
Início de atividade08/05/2007
Capital socialR$ 51.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA FEDERICO SIMOES 85 ED SIMONSEN SALA 205, CAMINHO DAS ARVORES — SALVADOR/BA 41820020
Telefone(71) 33455000

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 4
Valor total consolidado R$ 197.119,85
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 197.119,85
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
5042106145579 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 06/09/2021 Benefício Fiscal R$ 74.729,84
5022100973009 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 06/09/2021 Benefício Fiscal R$ 52.358,51
5042105796703 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 30/08/2021 Benefício Fiscal R$ 49.306,04
5062102721642 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 06/09/2021 Benefício Fiscal R$ 20.725,46

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 28/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP9 contratos

9 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.815.600,00.

Contratacao de servicos tecnicos profissionais especializados relativos ao patrocinio ou defesa de causas administrativas e judiciais na area do direito tributario financeiro e Administrativo prestando assessoria e consultoria juridica para defender os interesses do SAAE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SETOR JURIDICO
Contrato
005/26
Processo
19
Assinatura
02/02/2026
Vigência
02/02/2026 a 31/01/2027
Valor global
R$ 123.600,00
CNPJ na fonte
08.847.148/0001-78
ver no PNCP
Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos especializados relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas, na área do direito tributário e financeiro prestando assessoria jurídica para assegurar a recuperação do imposto de renda retido na fonte incidente sobre valores pagos pelo município , suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para prestação de bens ou serviços, de natureza contínua para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro - Bahia
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JUAZEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA
Contrato
142
Processo
137-2025
Assinatura
16/05/2025
Vigência
16/05/2025 a 16/05/2025
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
08.847.148/0001-78
ver no PNCP
Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, de média e alta complexidade, de assessoria jurídica e patrocínio ou defesa de causas administrativas e judiciais que tramitam na Receita Federal do Brasil, Justiça Federal, exercendo a competência da Justiça Federal, em quaisquer instâncias, na área de direito tributário, com ênfase em Contribuições Sociais, notadamente na defesa dos interesses do Município de Eunápolis.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · Prefeitura Municipal de Eunápolis
Contrato
CT045-205-INEX035-2025
Processo
0326006
Assinatura
09/05/2025
Vigência
09/05/2025 a 09/05/2026
Valor global
R$ 420.000,00
CNPJ na fonte
08.847.148/0001-78
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURIDICA E ATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NA ÁREA CIVEL E TRABALHISTA PERANTE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (TST, STJ E TSF) PARA ACOMPANHAR RECURSOS E AJUIZAR AÇÕES, CUJA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA PERTENÇA AOS TRIBUNAIS REFERIDOS, TENDO COMO PARTE INTERESSADA O MUNICIPIO DE PAULO AFONSO BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PAULO AFONSO · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Contrato
0062/2025
Processo
0062/2025
Assinatura
15/04/2025
Vigência
15/04/2025 a 15/04/2026
Valor global
R$ 240.000,00
CNPJ na fonte
08.847.148/0001-78
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURIDICA E ATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NA ÁREA CIVEL E TRABALHISTA PERANTE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (TST, STJ E TSF) PARA ACOMPANHAR RECURSOS E AJUIZAR AÇÕES, CUJA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA PERTENÇA AOS TRIBUNAIS REFERIDOS, TENDO COMO PARTE INTERESSADA O MUNICIPIO DE PAULO AFONSO BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PAULO AFONSO · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Contrato
0062/2025_
Processo
104266/2025
Assinatura
15/04/2025
Vigência
15/04/2025 a 15/04/2026
Valor global
R$ 240.000,00
CNPJ na fonte
08.847.148/0001-78
ver no PNCP
Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de média e alta complexidade, de assessoria jurídica e patrocínio ou defesa de causas: 1) Judiciais, na área cível, na esfera cível, perante o tribunal de justiça da Bahia, Tribunal Federal da Primeira Região e Tribunais superiores para acompanhar recursos e ajuizar ações, cuja competência originária pertença aos tribunais referidos; 2) Administrativas, perante a secretaria da fazenda do estado da Bahia, na área do direito financeiro, para promover o aumento do valor adicionado do ICMS, de natureza contínua para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro – Bahia
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JUAZEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA
Contrato
074
Processo
045-2025
Assinatura
08/04/2025
Vigência
08/04/2025 a 28/04/2025
Valor global
R$ 264.000,00
CNPJ na fonte
08.847.148/0001-78
ver no PNCP
Prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica objetivando o patrocínio ou defesa de causas administrativas que tramitam na esfera do poder público municipal a assessoria jurídica, na área do direito administrativo, licitações e contratos administrativos. Contrato de Inexigibilidade N° 012.2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IRECE · Procuradoria Geral do Município
Contrato
011203
Processo
PA051102/2025
Assinatura
12/03/2025
Vigência
12/03/2025 a 12/03/2026
Valor global
R$ 144.000,00
CNPJ na fonte
08.847.148/0001-78
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE ASSESSORIA JURÍDICA E PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS, NA ÁREA CÍVEL, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, TRIBUNAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES PARA ACOMPANHAR RECURSOS E AJUIZAR AÇÕES, CUJA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA PERTENÇA AOS TRIBUNAIS REFERIDOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
Contrato
010
Processo
026-2025
Assinatura
03/02/2025
Vigência
03/02/2025 a 03/02/2026
Valor global
R$ 288.000,00
CNPJ na fonte
08.847.148/0001-78
ver no PNCP
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS ADMINISTRATIVAS, PERANTE A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, NA AREA DO DIREITO FINANCEIRO, PRESTANDO ASSESSORIA JURIDICA PARA PROMOVER O AUMEN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARATACA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
Contrato
000181
Processo
000154/2024
Assinatura
21/11/2024
Vigência
21/11/2024 a 21/11/2025
Valor global
R$ 96.000,00
CNPJ na fonte
08.847.148/0001-78
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 08.847.148/0001-78. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 28/02/2012
LEONARDO DE SOUZA REIS PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 08/05/2007
PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 28/02/2012

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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