empresa · pessoa jurídica

MOREIRA E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

“CONSULTAR-CONSULTORIA MUNICIPAL”

Ativa PNCP · 4 08.889.617/0001-11 matriz · desde 30/05/2007

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade30/05/2007
Capital socialR$ 150.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2015

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoALAMEDA SALVADOR 1057 SALA 607 TORRE B, CAMINHO DAS ARVORES — SALVADOR/BA 41820790
Telefone(71) 34843117

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 01/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.398.461,37.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação de valores relativos às contribuições previdenciárias, mediante o ajuizamento de ação de execução, dando continuidade ao Processo n 0003591-97.2013.4.01.3314, Vara Federal de Alagoinhas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE OLINDINA · Setor de Licitações e Contrato
Contrato
030
Processo
017/2025
Assinatura
19/02/2025
Vigência
19/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 484.800,00
CNPJ na fonte
08.889.617/0001-11
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos jurídicos, com notória especialização em consultoria e assessoria técnica jurídica em direito administrativo e gestão pública municipal, para elaboração de rotinas, padronização de processos administrativos, respostas e consultas aos órgãos de controle (TCM, TCE, MP, MPF, TCU), para acompanhamento de processos atrelados ao Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal da .Educação, não abrangendo processos licitatórios
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONDE · Prefeitura Municipal de Conde
Contrato
018
Processo
014
Assinatura
21/01/2025
Vigência
21/01/2025 a 22/01/2026
Valor global
R$ 180.000,00
CNPJ na fonte
08.889.617/0001-11
ver no PNCP
Serviços técnicos jurídicos singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica nas áreas de direito constitucional, administrativo, municipal, processo civil relativo ao poder executivo municipal em tribunais superiores e em ações jurídicas de alta complexidade.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE INHAMBUPE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Contrato
009-2025-inex
Processo
009-2025
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 15/01/2026
Valor global
R$ 192.000,00
CNPJ na fonte
08.889.617/0001-11
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO A MATÉRIA RELATIVA À RECUPERAÇÃO DE VALORES RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA NÃO RETIDOS NA FONTE OPORTUNAMENTE, EM FACE DOS PAGAMENTOS REALIZADOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, CUJA TITULARIDADE É DO ENTE MUNICIPAL, CORRESPONDENTE AOS ANOS DE 2017 A 2022.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JEQUIE · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Contrato
281
Processo
328/2023
Assinatura
06/09/2023
Vigência
06/09/2023 a 04/09/2024
Valor global
R$ 1.541.661,37
CNPJ na fonte
08.889.617/0001-11
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 08.889.617/0001-11. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 30/05/2007
RUBEM SILVA FILHO PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 30/05/2007

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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