empresa · pessoa jurídica

ANDRE OLIVEIRA E CIA LTDA

Ativa matriz · situação desde 26/06/2007
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional CACAPAVA DO SUL / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 350.000,00R$ 350 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade26/06/2007Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
ANDRE OLIVEIRA E CIA LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 350.000,00
Início de atividade
26/06/2007
CNPJ
08.923.506/0001-84
Estabelecimento
Matriz · CACAPAVA DO SUL/RS
Situação cadastral
AtivaDesde 26/06/2007
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4929902 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
CNAEs secundários (6)
  • 4924800 — Transporte escolar
  • 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
  • 8610102 — Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências
  • 8621601 — UTI móvel
  • 8622400 — Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências
  • 8650001 — Atividades de enfermagem

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA SANTOS DUMONT 1945, CENTRO — CACAPAVA DO SUL/RS 96570000
Telefone(55) 32331144

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANDRE OLIVEIRA Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 26/06/2007
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2
Valor total consolidado R$ 30.658,87
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 30.658,87
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
52400175889.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 09/02/2024 Benefício Fiscal R$ 27.760,20
52400176184.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 09/02/2024 Benefício Fiscal R$ 2.898,67

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 538.660,00.

Locacao de veiculo para locomocao dos idosos para o Municipio de Santa Cruz do Sul conforme Decreto Executivo n 5.877 DE 06 de Agosto de 2025 Locacao de transporte coletivo previsto no PAC 8400 com Base na Lei Federal 14.133 2021 Art.75 Insc. II para deslocamento dos participantes dos grupos de convivencia de pessoas idosas vinculados ao CRAS Sul e Floresta atraves do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos para o Municipio de Santa Cruz do Sul na ocasiao do Dia da Maturidade Ativa da 40 Oktoberfest que realizar se a no dia 16 de outubro de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Contrato
009321
Processo
300
Assinatura
01/10/2025
Vigência
01/10/2025 a 01/10/2025
Valor global
R$ 7.500,00
CNPJ na fonte
08.923.506/0001-84
ver no PNCP
Dispensa de licitacao emergencial com base no Art. 75 Inc. VIII 6 da Lei 14.133 21 para contratacao da empresa Andre Oliveira e Cia Ltda Cnpj 08.923.506 0001 74 para prestacao de servicos visando o transporte de pacientes em veiculo tipo Van levando se em consideracao a necessidade estimada de 5 cinco viagens por semana. Recurso 1500 detalhamento 40 asps conta 7389 X BB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Contrato
5762
Processo
128
Assinatura
22/05/2025
Vigência
22/05/2025 a 22/11/2025
Valor global
R$ 498.960,00
CNPJ na fonte
08.923.506/0001-84
ver no PNCP
Locacao de onibus para viagem a Sao Lourenco dia 18 12 2024 para confraternizacao de encerramento do ano. A participacao em atividades sociais esta associada a melhora na qualidade de vidados idosos. Orcamentos Certidoes Negativas da Empresa vencedora ETP TR e DFD em anexo a essa Requisicao. REC 1660 1121 C C 23.162 2 CTA CONTABIL APLICACAO 7151 SCFV DECRETO MUNICIPAL 5743 2024 Base Legal Art 75 Inc II Lei 14.133 2021
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Contrato
010937
Processo
427
Assinatura
16/12/2024
Vigência
16/12/2024 a 16/12/2024
Valor global
R$ 8.200,00
CNPJ na fonte
08.923.506/0001-84
ver no PNCP
Locacao de transporte coletivo para resgate de municipes atingidos pelas fortes chuvas na regiao de Porto Alegre. Justificativa da necessidade da contratacao A ocorrencia de desastres naturais como chuvas intensas resultou em desabrigados em areas distantes de suas residencias e familiares. E responsabilidade da administracao municipal garantir a seguranca e o bem estar dos municipes proporcionando lhes meio adequado de transporte em situacao de emergencia devido a vulnerabilidade social em que se encontram. Data das viagens 09 05 2024 2 onibus .e 16 05 2024 Anexo DFD TR 03 orcamentos e documentos de negativas da Empresa vencedora
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL
Contrato
004678
Processo
127
Assinatura
28/05/2024
Vigência
28/05/2024 a 28/05/2024
Valor global
R$ 24.000,00
CNPJ na fonte
08.923.506/0001-84
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 08.923.506/0001-84. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 20 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 901.006,00
Valor desembolsado R$ 901.006,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
29/01/2026
Local
CACAPAVA DO SUL · RS
Valor contratado
R$ 691.818,00
Valor desembolsado
R$ 691.818,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO – ÔNIBUS E CAMINHÃO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Custo financeiro
SELIC
Juros
5,39%
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSP ROD COL PASS SB REG FRETE INTER-MUN-EST-NACIONAL
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO MONEO S.A.
CNPJ da instituição financeira
07441209000130
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*23.506/0001-**
CNPJ vinculado
08.923.506/0001-84
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES AUTOMÁTICO
Tipo
Automática
Contratação
15/09/2023
Local
CACAPAVA DO SUL · RS
Valor contratado
R$ 209.188,00
Valor desembolsado
R$ 209.188,00
Produto
BNDES AUTOMÁTICO · LINHA CRÉDITO PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
SELIC
Juros
5,44%
Prazos
12 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSP ROD COL PASS SB REG FRETE INTER-MUN-EST-NACIONAL
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
CNPJ da instituição financeira
92816560000137
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*23.506/0001-**
CNPJ vinculado
08.923.506/0001-84
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 2 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 4 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 0 registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.