empresa · pessoa jurídica
PORTO DO PECEM GERACAO DE ENERGIA LTDA
PORTO DO PECEM GERACAO DE ENERGIA LTDA
Ativa
Geração de energia elétrica SAO GONCALO DO AMARANTE / CE
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 736.388.723,00R$ 736,4 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade22/06/2007Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores5 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- PORTO DO PECEM GERACAO DE ENERGIA LTDA
- Nome fantasia
- PORTO DO PECEM GERACAO DE ENERGIA LTDA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 736.388.723,00
- Início de atividade
- 22/06/2007
- CNPJ
- 08.976.495/0001-09
- Estabelecimento
- Matriz · SAO GONCALO DO AMARANTE/CE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 22/06/2007
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal3511501 — Geração de energia elétrica
CNAEs secundários (10)
- 3512300 — Transmissão de energia elétrica
- 3514000 — Distribuição de energia elétrica
- 3513100 — Comércio atacadista de energia elétrica
- 4940000 — Transporte dutoviário
- 5212500 — Carga e descarga
- 5231102 — Atividades do Operador Portuário
- 4669999 — Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças
- 6463800 — Outras sociedades de participação, exceto holdings
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
Endereço e contato
EndereçoRODOVIA CE-085 S/N KM 37,5 CXPST 11, PECEM — SAO GONCALO DO AMARANTE/CE 62670000
Telefone(85) 81882263
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| DIAMANTE GERACAO DE ENERGIA LTDA. | Estrangeiro | Sócio | — | 28/01/2026 |
| JOSE GLEYLSON FERNANDES SILVA | Pessoa física | Administrador | 41 a 50 anos | 12/04/2024 |
| JULIO RENATO RIBEIRO ALBIEN | Pessoa física | Administrador | 41 a 50 anos | 21/08/2026 |
| LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA BEATRICE | Pessoa física | Administrador | 51 a 60 anos | 06/08/2025 |
| PEDRO AKOS LITSEK | Pessoa física | Administrador | 61 a 70 anos | 06/08/2025 |
Outros estabelecimentos 3 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União
R$ 122.596.576,26valor total consolidado · 2 inscriçõesPGFN · 2º trimestre/2026
Fiscalização ambiental
7 registros
Autos de infração e embargos
Ibama · 14/10/2026
Comércio exterior
1 registroÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira
Receita Federal · 12/10/2026
Financiamentos BNDES
1 registro
Operações de financiamento
BNDES · 10/2026
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
2
Valor total consolidado
R$ 122.596.576,26
Em cobrança
R$ 0,000 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
Não previdenciária R$ 122.596.576,26
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3021500018811 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 19/03/2015 | Garantia · ajuizada | R$ 90.095.464,89 |
| 3061500050900 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 19/03/2015 | Garantia · ajuizada | R$ 32.501.111,37 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 7 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
6 registros
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
1 registro
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Auto de infração · 9168035
- Nome na fonte
- PORTO DO PECEM GERACAO DE ENERGIA LTDA
- Processo
- 02007.103081/2017-11
- Data
- 12/11/2017
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 301.500,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SAO GONCALO DO AMARANTE/CE
- CNPJ na fonte
- 08.976.495/0001-09
Auto de infração · 9168034
- Nome na fonte
- PORTO DO PECEM GERACAO DE ENERGIA LTDA
- Processo
- 02007.103080/2017-76
- Data
- 07/11/2017
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 101.500,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SAO GONCALO DO AMARANTE/CE
- CNPJ na fonte
- 08.976.495/0001-09
Auto de infração · 9078725
- Nome na fonte
- PORTO DO PECEM GERACAO DE ENERGIA LTDA
- Processo
- 02007.000564/2016-83
- Data
- 01/04/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 150.000,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SAO GONCALO DO AMARANTE/CE
- CNPJ na fonte
- 08.976.495/0001-09
Auto de infração · 703599
- Nome na fonte
- PORTO DO PECEM GERACAO DE ENERGIA LTDA
- Processo
- 02007.000922/2013-13
- Data
- 03/06/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 15.050.000,00
- Descrição
- Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade.
- Localidade
- SAO GONCALO DO AMARANTE/CE
- CNPJ na fonte
- 08.976.495/0001-09
Auto de infração · 703591
- Nome na fonte
- PORTO DO PECEM GERACAO DE ENERGIA LTDA
- Processo
- 02007.000812/2013-43
- Data
- 26/04/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 9.000,00
- Descrição
- Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
- Localidade
- SAO GONCALO DO AMARANTE/CE
- CNPJ na fonte
- 08.976.495/0001-09
Auto de infração · 703590
- Nome na fonte
- PORTO DO PECEM GERACAO DE ENERGIA LTDA
- Processo
- 02007.000762/2013-02
- Data
- 26/04/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 301.000,00
- Descrição
- Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental.
- Localidade
- SAO GONCALO DO AMARANTE/CE
- CNPJ na fonte
- 08.976.495/0001-09
Termo de embargo · 681882
- Nome na fonte
- PORTO DO PECEM GERACAO DE ENERGIA LTDA
- Processo
- 02007001665201671
- Data
- 19/09/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica embargada a atividade de transporte de carvão mineral através da esteira transportadora de carvão, em atendimento ao parecer 02007.000134/2016-61 NUPAEM/CE/IBAMA, bem como o disposto no paragrafo segundo do artigo 17 da LC 140\2011, até que seja comprovado o funcionamento da mesma dentro dos padrões exigidos em lei.
- Localidade
- São Gonçalo do Amarante/CE
- CNPJ na fonte
- 08.976.495/0001-09
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registroÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Receita · Comexhabilitação ativa · última foto disponível
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
PORTO DO PECEM GERACAO DE ENERGIA LTDA
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 12/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 1 registro
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 08.976.495/0001-09. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados
41 contrato não automático
Valor contratado
R$ 1.410.199.000,00
Valor desembolsado
R$ 1.402.835.822,58
IMPLANTACAO DA UTE PECEM, LOCALIZADA NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO DE PECEM - CIPP, NO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE-CE, COM CAPACIDADE INSTALADA DE GERACAO DE 700 MW (PROJETO NO AMBITO DO PAC).
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 9203541
- Contratação
- 09/07/2009
- Local
- SAO GONCALO DO AMARANTE · CE
- Valor contratado
- R$ 25.098.509,00
- Valor desembolsado
- R$ 25.098.508,99
- Produto
- BNDES FINEM · GERAÇÃO HÍDRICA E TÉRMICA
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL / RECURSOS VINCULADOS - FAT DEPÓSITOS ESPECIAIS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 2,77%
- Prazos
- 36 meses de carência · 168 meses de amortização
- Setor
- INFRAESTRUTURA · ENERGIA ELÉTRICA
- Subsetor CNAE
- GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - TERMICA
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE TRANSICAO ENERGETICA E CLIMATICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- REAL / PESSOAL
- Situação
- LIQUIDADO
- Documento na fonte
- 08.976.495/0001-09
- CNPJ vinculado
- 08.976.495/0001-09
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
IMPLANTACAO DA UTE PECEM, LOCALIZADA NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO DE PECEM - CIPP, NO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE-CE, COM CAPACIDADE INSTALADA DE GERACAO DE 700 MW (PROJETO NO AMBITO DO PAC).
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 9203541
- Contratação
- 09/07/2009
- Local
- SAO GONCALO DO AMARANTE · CE
- Valor contratado
- R$ 108.757.943,00
- Valor desembolsado
- R$ 108.757.942,97
- Produto
- BNDES FINEM · GERAÇÃO HÍDRICA E TÉRMICA
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL / RECURSOS VINCULADOS - FAT DEPÓSITOS ESPECIAIS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 2,77%
- Prazos
- 36 meses de carência · 168 meses de amortização
- Setor
- INFRAESTRUTURA · ENERGIA ELÉTRICA
- Subsetor CNAE
- GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - TERMICA
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE TRANSICAO ENERGETICA E CLIMATICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- REAL / PESSOAL
- Situação
- LIQUIDADO
- Documento na fonte
- 08.976.495/0001-09
- CNPJ vinculado
- 08.976.495/0001-09
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
IMPLANTACAO DA UTE PECEM, LOCALIZADA NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO DE PECEM - CIPP, NO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE-CE, COM CAPACIDADE INSTALADA DE GERACAO DE 700 MW (PROJETO NO AMBITO DO PAC).
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 9203541
- Contratação
- 09/07/2009
- Local
- SAO GONCALO DO AMARANTE · CE
- Valor contratado
- R$ 1.250.048.558,00
- Valor desembolsado
- R$ 1.250.048.557,96
- Produto
- BNDES PROJECT FINANCE · GERAÇÃO HÍDRICA E TÉRMICA
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL / RECURSOS VINCULADOS - FAT DEPÓSITOS ESPECIAIS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 2,77%
- Prazos
- 36 meses de carência · 168 meses de amortização
- Setor
- INFRAESTRUTURA · ENERGIA ELÉTRICA
- Subsetor CNAE
- GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - TERMICA
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE TRANSICAO ENERGETICA E CLIMATICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- REAL / PESSOAL
- Situação
- LIQUIDADO
- Documento na fonte
- 08.976.495/0001-09
- CNPJ vinculado
- 08.976.495/0001-09
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
IMPLANTACAO DA UTE PECEM, LOCALIZADA NO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO DE PECEM - CIPP, NO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE-CE, COM CAPACIDADE INSTALADA DE GERACAO DE 700 MW (PROJETO NO AMBITO DO PAC).
- Tipo
- Não automática
- Contrato
- 9203541
- Contratação
- 09/07/2009
- Local
- SAO GONCALO DO AMARANTE · CE
- Valor contratado
- R$ 26.293.990,00
- Valor desembolsado
- R$ 18.930.812,66
- Produto
- BNDES FINEM · GERAÇÃO HÍDRICA E TÉRMICA
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · DIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL / RECURSOS VINCULADOS - FAT DEPÓSITOS ESPECIAIS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 2,77%
- Prazos
- 36 meses de carência · 168 meses de amortização
- Setor
- INFRAESTRUTURA · ENERGIA ELÉTRICA
- Subsetor CNAE
- GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - TERMICA
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE TRANSICAO ENERGETICA E CLIMATICA
- Inovação
- NÃO
- Garantia
- REAL / PESSOAL
- Situação
- LIQUIDADO
- Documento na fonte
- 08.976.495/0001-09
- CNPJ vinculado
- 08.976.495/0001-09
- Método do vínculo
- CNPJ publicado pelo BNDES
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
2 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros14/10/2026
EmbargosIbamaCom registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
1 registroÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
Sem registros17/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
1 registro10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.