empresa · pessoa jurídica

BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS

“BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS”

Ativa PNCP · 14 08.989.489/0001-88 matriz · desde 08/08/2007

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura

PorteDemais

Início de atividade08/08/2007

Capital socialR$ 50.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA DOS TREMEMBES/RUA 40 19 SALA 02, CALHAU — SAO LUIS/MA 65071570

Telefone(98) 84089660

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP14 contratos

14 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 5.669.500,08.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, AUDITORIA EM LICITAÇÕES, ASSESSORIA PRESTAÇÃO DE CONSTAS DE CONVÊNIOS E RECUPERAÇÃO DE PERDAS FUNDEB E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURURUPU – MA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CURURUPU · Secretaria Municipal de Administração
Contrato: 093
Processo: 045/2026
Assinatura: 03/03/2026
Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027
Valor global: R$ 168.000,00
CNPJ na fonte: 08.989.489/0001-88

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contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS · SECRETARAI MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO PATRIMONIO E FINANÇAS
Contrato: 006
Processo: 032/2025
Assinatura: 19/02/2026
Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2031
Valor global: R$ 1.920.000,00
CNPJ na fonte: 08.989.489/0001-88

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA O MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA - MA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA · Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos
Contrato: 001
Processo: 319/2025
Assinatura: 05/01/2026
Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027
Valor global: R$ 360.000,00
CNPJ na fonte: 08.989.489/0001-88

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[LICITANET] - [LICITANET] - Assessoria Jurídica especializada em gestão de saúde

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE TUNTUM · MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
Contrato: 298
Processo: 172025
Assinatura: 03/10/2025
Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026
Valor global: R$ 180.000,00
CNPJ na fonte: 08.989.489/0001-88

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Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Turilândia/MA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE TURILANDIA · Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Contrato: 304
Processo: 140/2025
Assinatura: 10/09/2025
Vigência: 10/09/2025 a 10/09/2026
Valor global: R$ 300.000,00
CNPJ na fonte: 08.989.489/0001-88

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contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO · Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos
Contrato: INEX016.01
Processo: 2706.01/2025
Assinatura: 29/07/2025
Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026
Valor global: R$ 144.000,00
CNPJ na fonte: 08.989.489/0001-88

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Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especializados, de natureza técnica e singular, consistentes na assessoria e consultoria jurídica ao Município de Coelho Neto/MA, abrangendo demandas administrativas e judiciais, especialmente perante o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE COELHO NETO · Prefeitura Municipal de Coelho Neto
Contrato: 119
Processo: PR2025.04/CLHO-00099
Assinatura: 22/05/2025
Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026
Valor global: R$ 420.000,00
CNPJ na fonte: 08.989.489/0001-88

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Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito da administração pública municipal em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte/MA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE · Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Contrato: 043
Processo: 008/2025
Assinatura: 13/03/2025
Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026
Valor global: R$ 384.000,00
CNPJ na fonte: 08.989.489/0001-88

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Contrata* de Empresa especializada PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE GESTÃO PÚBLICA, para atender as necessidades da administração pública do Município de Presidente Sarney-MA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY · MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY/MA
Contrato: 038
Processo: 2025.0119.01.06
Assinatura: 10/02/2025
Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026
Valor global: R$ 385.500,08
CNPJ na fonte: 08.989.489/0001-88

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Contratação de Empresa Para Prestação de serviço de Assessoria Jurídica para o Município de Benedito Leite - MA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE · GABINETE DO PREFEITO DE BENEDITO LEITE
Contrato: 008
Processo: 0009/2025
Assinatura: 10/02/2025
Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026
Valor global: R$ 220.000,00
CNPJ na fonte: 08.989.489/0001-88

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Contratação direta por inexigibilidade, de escritório de advocacia especializado para a prestação dc serviços técnicos profissionais de assessoria jurídica, incluindo o acompanhamento, a atuação e a defesa dos interesses do Município junto ao Tribunal de Contas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE · Secretaria Municipal de Administração
Contrato: 060201-1
Processo: 300101/2025
Assinatura: 06/02/2025
Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026
Valor global: R$ 180.000,00
CNPJ na fonte: 08.989.489/0001-88

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[LICITANET] - Contratação de empresa para a aquisição de Cartuchos de toner com prestação de serviços de recargas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu - MA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BURITICUPU · MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA
Contrato: 20250180/2025
Processo: 2001002/2025
Assinatura: 06/02/2025
Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 432.000,00
CNPJ na fonte: 08.989.489/0001-88

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Finanças
Contrato: 50
Processo: 03.001/2025
Assinatura: 24/01/2025
Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026
Valor global: R$ 360.000,00
CNPJ na fonte: 08.989.489/0001-88

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Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços em Assessoria Jurídica para a Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE DOM PEDRO · Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Contrato: 054
Processo: 2024.0604.001/2024
Assinatura: 22/07/2024
Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025
Valor global: R$ 216.000,00
CNPJ na fonte: 08.989.489/0001-88

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 08.989.489/0001-88. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
ENEAS GARCIA FERNANDES NETO	PF	Sócio com Capital	41 a 50 anos	29/01/2015
FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES	PF	Sócio-Administrador	31 a 40 anos	09/04/2019
GILSON ALVES BARROS	PF	Sócio com Capital	41 a 50 anos	07/03/2013

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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