empresa · pessoa jurídica
LAGOA MATERIAS PRIMAS LTDA.
LAGOA MINERAL
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- LAGOA MATERIAS PRIMAS LTDA.
- Nome fantasia
- LAGOA MINERAL
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 1.570.000,00
- Início de atividade
- 19/12/2017
- CNPJ
- 08.997.287/0003-40
- Estabelecimento
- Filial · IPIRA/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 19/12/2017
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0810007 — Extração de argila e beneficiamento associado
- 0899199 — Extração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
- 6463800 — Outras sociedades de participação, exceto holdings
- 6822600 — Gestão e administração da propriedade imobiliária
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| CARLOS ALBERTO DA SILVA LAGOA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 30/07/2007 |
| JOSE ALDEIA LAGOA & FILHOS S/A | Estrangeiro | Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior | — | 30/07/2007 |
Outros estabelecimentos 3 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 5062400371984 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Isolada | 07/02/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 398.321,83 |
| 5062202025176 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 16/12/2022 | Em cobrança · ajuizada | R$ 117.083,19 |
| 5062202024528 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 16/12/2022 | Em cobrança · ajuizada | R$ 76.442,01 |
| 5042402954176 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Imposto de Importação | 07/02/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 62.690,62 |
| 5062400371801 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 07/02/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 47.465,79 |
| 5062202024951 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 16/12/2022 | Em cobrança · ajuizada | R$ 45.417,82 |
| 5022200496601 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 16/12/2022 | Em cobrança · ajuizada | R$ 35.320,51 |
| 5022200496350 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 16/12/2022 | Em cobrança · ajuizada | R$ 33.136,47 |
| 5062200791629 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 23/05/2022 | Em cobrança · ajuizada | R$ 32.124,39 |
| 5062101855122 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 29/06/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 30.993,43 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 56 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA
- Data
- 26/08/2018
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CASTRO ALVES/BA
- CNPJ na fonte
- 08.997.287/0001-88
- Nome na fonte
- LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA
- Data
- 26/08/2018
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CASTRO ALVES/BA
- CNPJ na fonte
- 08.997.287/0001-88
- Nome na fonte
- LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA
- Data
- 26/08/2018
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CASTRO ALVES/BA
- CNPJ na fonte
- 08.997.287/0001-88
- Nome na fonte
- LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA
- Data
- 26/08/2018
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CASTRO ALVES/BA
- CNPJ na fonte
- 08.997.287/0001-88
- Nome na fonte
- LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA
- Data
- 26/08/2018
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CASTRO ALVES/BA
- CNPJ na fonte
- 08.997.287/0001-88
- Nome na fonte
- LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA
- Data
- 26/08/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CASTRO ALVES/BA
- CNPJ na fonte
- 08.997.287/0001-88
- Nome na fonte
- LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA
- Data
- 26/08/2018
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CASTRO ALVES/BA
- CNPJ na fonte
- 08.997.287/0001-88
- Nome na fonte
- LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA
- Data
- 26/08/2018
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CASTRO ALVES/BA
- CNPJ na fonte
- 08.997.287/0001-88
- Nome na fonte
- LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA
- Data
- 26/08/2018
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CASTRO ALVES/BA
- CNPJ na fonte
- 08.997.287/0001-88
- Nome na fonte
- LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA
- Data
- 26/08/2018
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CASTRO ALVES/BA
- CNPJ na fonte
- 08.997.287/0001-88
A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 52 registros.
- Nome na fonte
- LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA.
- Data
- 26/08/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 0.66 · Outros
- Descrição
- Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a recuperação da área impactada pela extração mineral, em 0,66 hectares, delimitados pelas coordenadas geográficas apresentadas no croqui anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. BASE LEGAL: Art 78 da Lei 5.172/66, Art 51 da Lei 12.651/12, Art 63, Arts 16, 101 e 108 do Decreto 6.514/08. ei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 parágrafo único Const. Federal 225 parágrafo 2
- Localidade
- Castro Alves/BA
- CNPJ na fonte
- 08.997.287/0001-88
- Nome na fonte
- LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA.
- Data
- 26/08/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 0.67 · Outros
- Descrição
- Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a recuperação da área impactada pela extração mineral, em 0,67 hectares, na Fazenda Salgada, delimitados pelas coordenadas geográficas apresentadas no croqui em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. BASE LEGAL: Art 78 da Lei 5.172/66, Art 51 da Lei 12.651/12, Art 63, Arts 16, 101 e 108 do Decreto 6.514/08. ei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 parágrafo único Const. Federal 225 parágrafo 2
- Localidade
- Castro Alves/BA
- CNPJ na fonte
- 08.997.287/0001-88
- Nome na fonte
- LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA.
- Data
- 24/08/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 1.33 · Outros
- Descrição
- Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a recuperação da área impactada pela extração mineral, em 1,33 hectares, delimitados pelas coordenadas geográficas apresentadas no croqui em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. BASE LEGAL: Art 78 da Lei 5.172/66, Art 51 da Lei 12.651/12, Art 63, Arts 16, 101 e 108 do Decreto 6.514/08. ei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 parágrafo único Const. Federal 225 parágrafo 2°
- Localidade
- Castro Alves/BA
- CNPJ na fonte
- 08.997.287/0001-88
- Nome na fonte
- LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA.
- Data
- 23/08/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 0.91 · Outros
- Descrição
- Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 parágrafo único Const. Federal 225 § 2° Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a recuperação da área impactada pela extração mineral, em 0,91 hectares, delimitados pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. BASE LEGAL: Art 78 da Lei 5.172/66, Art 51 da Lei 12.651/12, Art 63 § único, Arts 16, 101 e 108 do Decreto 6.514/08.
- Localidade
- Castro Alves/BA
- CNPJ na fonte
- 08.997.287/0001-88
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.